DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 350/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BIMP LTDA CNPJ: 45.882.501/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 351/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA GUARUJÁ LTDA CNPJ: 27.016.294/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 352/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ROBERTRAN TRANSPORTES LTDA CNPJ: 01.028.771/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

50.240.941/0001-70 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, 28, 29, 32, 67, 70, 86, 90, 91; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 24, 35, 38, 40, 94. Itens desertos: 05, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 30, 36, 46, 47, 48, 49, 58, 69, 71, 72, 77, 78, 89, 92. Itens Cancelados: 17, 42, 51, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88. O valor global da licitação foi de R$ 144.237,41. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro

(SIDEC - 28/09/2023)

Nº Processo: 23205.023532/2023-19.

PROCESSO Nº 23069.173550/2023-52. INSTRUMENTO: CONTRATO nº 002/2023. PARTÍCIPES: PLETHORA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (PLETHORA), UNIVERSIDA D E FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF (FEC). OBJETO: A pesquisa e desenvolvimento, pelas CONTRATADAS, de soluções em apoio ao Programa de Suporte a Pacientes - Projeto "ADDPlethora". DATA: 27 de setembro de 2023. PRAZO: até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PEDRO PAULO FRANCA VILLA, Representante da Plethora Assessoria Empresarial LTDA.

.

.

.

.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 41.317.431/0001-63 - RDS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto:Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 74,78 m², localizado no Bloco A da UFFS - Campus Erechim/RS, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 10.786,80. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23205.002788/2020-40.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de valores contratual. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.240,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Pregão Nº 61/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial e pósgraduação nas modalidades à distância e presencial, da universidade federal fluminense - uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 220.805,04. Data de Assinatura: 26/09/2023.

Nº Processo: 23069.179881/2023-04.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação à distância, da universidade federal fluminense - uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 107.176,29. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Nº Processo: 23070.046507/2023-86.

Dispensa Nº 226/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "fortalecimento e ampliação da comercialização da agricultura familiar envolvendo a operacionalização do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e a comercialização junto ao sistema s no estado de goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 157.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 486/2022. Nº Processo: 23070.057527/2021-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do contrato 486/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/11/2023 a 11/02/2024 ou até que se conclua o processo de nova licitação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 27/09/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.733,58. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23069.167435/2022-68.

Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 25% do termo de contrato, conforme art. 65, § 1o da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/09/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.565.525,34. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23069.156909/2020-84. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 37/2020, em função da realização de novo processo licitatório, por intermédio do pregão eletrônico n°22/2023/ad, visando à adequação dos serviços às demandas da universidade federal fluminense.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 73/2023, UASG 150182, referente à aquisição de material biológico 1, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 00.353.885/0001-02 - PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, 04, 50, 57, 74; 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, 01, 03, 73, 93; 05.035.010/0001-86 - LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA, 53, 54, 56; 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 25, 26, 31, 33, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 62, 63, 66, 75, 76; 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, 02, 34, 68; 10.321.740/0001-83 - RHEABIOTECH DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE BIOTECNOL, 12, 14; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, 55, 59, 60, 61; 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, 64, 65; 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, 09, 13, 15;

Número do Contrato: 149/2017. Nº Processo: 23070.012582/2017-03.

Pregão. Nº 177/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.590.061/0001-06 - LYVIA FONSECA FREIRE PUCCI CORDEIRO. Objeto: O presente termo tem como objeto o acréscimo de área para serviços a serem executados na cidade de aparecida de goiânia referente ao contrato nº 149/2017, que trata da prestação de serviços continuados de limpeza de pisos frios, áreas livres e acervos bibliográficos, a serem executadas na regional de goiás, fazendo tomé pinto (jaraguá), unidade de conservação serra dourada em mossâmedes e aparecida de goiânia. a validade do acréscimo se dará a partir do dia 25/09/2023, data de início das atividades acadêmicas na sede do novo campus aparecida de goiânia.. Vigência: 28/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.374,40. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23070.043974/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de água mineral sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros (garrafões em regime de comodato).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de - Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 28/09/2023) 153052-15226-2023NE080062

75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900075