DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/10/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico:

• Área de Conhecimento: Matemática. Edital nº 368/2023, de 28/02/2023, publicado no DOU de 02/03/2023, Seção 03, página 50; homologado pelo Edital nº 738/2023 , de 03/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, Seção 3, página 56. Número do Processo SEI de Homologação 23072.219214/2023-12.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

• Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Comunicação Social

• Área de Conhecimento: Comunicação Social: Processos, linguagens e práticas

• jornalísticas.

• Edital: 1792, de 08/08/2023, publicado no DOU de 09/08/2023 Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação:

1º lugar: Rafael Ferreira Medeiros

2º lugar: Ana Carolina Almeida Souza Data de Homologação Interna: 21/09/2023 Processo nº 23072.258879/2023-33

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 15/2023. Doador: Amir Brito Cador. CPF/CNPJ nº 262.315.288-80. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 12 títulos, com 15 exemplares. valor total: R$ 1486,79 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Amir Brito Cador (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Switches e Pontos de Acesso (AP). Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/09/2023) 153258-15229-2023NE800005

ESPÉCIE: Termo de doação nº 027/2023. Doador: Paulo Roberto Nolli Filho. CPF nº 086.965.646-50. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/001933. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 10 títulos, valor total: R$ 716,70 (setecentos e dezesseis reais e dez centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Paulo Roberto Nolli Filho. ( D OA D O R ) .

DATA DE ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023.

CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 42-2023

Convênio nº: 483.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SOCIEDADE JOSELINO CARVALHO & QUEIROZ LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 13.207.048/0001-17 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2028. Data da assinatura: 12/09/2023

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23520.003411/2019-00.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar ao contrato o valor de R$59.157,48 (Cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em razão de repactuação de valores envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2021/2022. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.780,45. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Processo: 69345/2023. Partes: Sacha Calmon, Misabel Derzi e Aziz Advogados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Nº Processo: 21791/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 153063-15230-2023NE800077

Nº Processo: 23074070573202358. Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/nReitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2023) 153065-15231-2023NE002198

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Sociologia, promovido Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 18, com extrato publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094291/2023-66):

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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