DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 198/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nívea Cristina Vieira Neves. Objeto: magistério no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1275/2023. Vigência: 26/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 26/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.247170/2023-11. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2023.

Nº Processo: 23072.214573/2023-75.

Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Concessão onerosa de 415,28 m², localizado no primeiro pavimento da faculdade de medicina/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028. Valor Total: R$ 3.892.004,40. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, nos seguintes termos: Preâmbulo, itens 3.2, 3.2.2, 3.10 e Anexo I.

Belo Horizonte - MG, 28 de setembro de 2023 MAGNA MARIA INÁCIO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 04 de outubro a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para o processo de seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Para o Mestrado serão oferecidas 40 (quarenta) vagas para o primeiro semestre de 2024 e 40 (quarenta) vagas para o segundo de 2024; para o curso de Doutorado, serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser enviadas por correio eletrônico, com os documentos solicitados para o endereço [email protected]. Versão completa do edital está disponível em https://www.fisica.ufmg.br/posgraduacao/.

Belo Horizonte - MG, 28 de setembro de 2023 SILVIA HELENA PAIXÃO ALENCAR

Nº Processo: 23072.214573/2023-75.

Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico de 791 m², localizado no térreo da praça de serviços/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 7.413.252,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23072.214573/2023-75.

Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico de 791 m², localizado no térreo da praça de serviços/ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 7.413.252,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 04 de outubro a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Para o Mestrado serão oferecidas oito vagas (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre de 2024 e oito vagas (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência) para o ingresso no segundo semestre de 2024. Para o Doutorado, serão oferecidas doze vagas (seis para indígenas e seis para pessoas com deficiência) para o primeiro semestre de 2024. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições deverão ser enviadas por correio eletrônico, com os documentos solicitados para o endereço [email protected]. Versão completa do edital está disponível em https://www.fisica.ufmg.br/posgraduacao/.

Nº Processo: 23072.248707/2023-51.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto "tecnologia inovadora para tratamento de águas e efluentes com o uso de materiais avançados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2023 - Mestrado e Doutorado, publicado em 05 de junho de 2023, no site do CEDEPLAR/UFMG, nos seguintes itens: preâmbulo, 1.1, 3.4, 4.1, 5.1.1, 5.1.4, 5.1.5, 5.2.1, 5.2.4, 5.2.5, 6.7, 6.10, 7.1, 7.2, 7.3 e 7.5.

Belo Horizonte - MG, 28 de setembro de 2023 PAULA DE MIRANDA RIBEIRO

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado em 05 de junho de 2023, no site do CEDEPLAR/UFMG, nos seguintes itens: preâmbulo, 3.2, 3.11, 4.1, 5.1.1, 5.1.4, 5.1.5, 5.2.1, 5.2.4, 5.2.5, 8.9, 8.12, 9.1, 9.2, 9.4 e 9.6.

Belo Horizonte - MG, 28 de setembro de 2023 PAULA DE MIRANDA RIBEIRO

Nº 168/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana de Carvalho Espindola Pinheiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1084/2023. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231869/2023-51.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Medicina Veterinária Preventiva

Área de Conhecimento: Doenças Bacterianas dos Animais Edital: 1912, de 21/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023 Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação:

1º lugar: RAFAEL GARIGLIO CLARK XAVIER

2º lugar: AMANDA CARVALHO ROSADO FERREIRA 3º lugar: BÁRBARA DE ANDRADE ALVES

4º lugar: ANNA CECILIA TROLESI REIS BORGES COSTA 5º lugar: PETER CHARRIE JANAMPA SARMIENTO Data de Homologação Interna: 25/09/2023 Processo nº 23072.255718/2023-98

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Comunicação Social

Área de Conhecimento: Comunicação Social: práticas e processos Edital: 1813, de 09/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação:

1º lugar: Luciana Sousa Furtado Brito

2º lugar: Bárbara Regina Altivo

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, nos seguintes termos: Preâmbulo, itens 1.1, 1.1.2, 3.2 e Anexo I.

Belo Horizonte - MG, 28 de setembro de 2023 MAGNA MARIA INÁCIO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

3º lugar: Gustavo Souza Santos

4º lugar: Rafael Ferreira Medeiros

5º lugar: Debora Verissimo Costa

6º lugar: Ana Carolina Almeida Souza 7º lugar: Diego Rodrigues Belo Data de Homologação Interna: 21/09/2023 Processo nº 23072.258926/2023-49

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

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