DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23074087382202378. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Expediente para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE Diretor/ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 153073-15231-2023NE000001

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Considerando o que consta no Processo Administrativo SEI 23075.063845/2019-56, que aponta irregularidades decorrentes do descumprimento do Contrato nº 09/2018, e ainda que a contratada foi notificada na forma da Lei, decide aplicar à empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.010.744/0001-00, as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de R$ 89.502,63 (oitenta e nove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e três centavos), com fundamento na cláusula 12ª, parágrafo 2º, inc. V do Contrato e nas disposições do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, Cláusula décima segunda, parágrafo segundo, inciso I e parágrafo terceiro, inciso II, do Contrato nº 09/2018. Fato de deixar de executar parcialmente o Contrato nº 09/2018.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23076.085533/2022-46. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 3/2023-ufpe de 14/09/2024 para 14/10/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem implicar em alteração do valor total do projeto.. Vigência: 27/09/2023 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23076.109225/2022-77. Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 85/2022 - ufpe para 04/07/2024 (18 meses), substituir a coordenação de livia milena barbosa de deus e mello para a ana wladia silva de lima, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 28/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

(CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL)

O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas avisa que se encontrarão abertas no período de 18 de setembro a 08 de outubro de 2023, até às 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado Profissional). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 168, de 28/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Retificação do extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato nº 6/2021 com publicação realizada na seção 3, página 56 de 20 de junho de 2023. Onde se lê: : Em face o contido na Cláusula Segunda das obrigações da CONTRANTE do contrato original, a Cláusula mencionada passa a ter a inclusão da seguinte redação: j. Autorizar a CONTRATADA, a celebrar instrumentos específicos em seu nome com terceiros com a finalidade de cumprir os objetivos propostos para a execução do objeto descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecendo o modelo-padrão estabelecido pela PATROCINADORA . k. Produzir e executar o evento de acordo com as propostas de patrocínios e suas contrapartidas apresentado a PATROCINADORA pela CONTRATADA, sendo-lhe vedada introduzir modificações, sem o consentimento prévio e por escrito do PATROCINADORA; l. Cumprir com as contrapartidas ofertadas ao PATROCINADORA pela CONTRATADA em instrumentos específicos. CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO 4.1 O presente Contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº8.666/93.

Leia-se: Em face o contido na Cláusula Segunda das obrigações da CONTRANTE do contrato original, a Cláusula mencionada passa a ter a inclusão da seguinte redação: j. Autorizar a CONTRATADA, a celebrar instrumentos específicos em seu nome com terceiros com a finalidade de cumprir os objetivos propostos para a execução do objeto descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecendo o modelo-padrão estabelecido pela PATROCINADORA . k. Produzir e executar o evento de acordo com as propostas de patrocínios e suas contrapartidas apresentado a PATROCINADORA pela CONTRATADA, sendo-lhe vedada introduzir modificações, sem o consentimento prévio e por escrito do PATROCINADORA; l. Cumprir com as contrapartidas ofertadas ao PATROCINADORA pela CONTRATADA em instrumentos específicos. B. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES NA CLÁUSULA TERCEIRA: 3.1. A Cláusula Terceira do Contrato original passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes dos valores recolhidos pela Fundação e caso excepcionais valores repassados pela CONTRATANTE desde que justificados, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, que integra o presente instrumento e serão creditados em conta bancária específica da CONTRATADA.

C. CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO: 4.1 O presente Contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº8.666/93.

Nº Processo: 23076.085533/2022-46.

Dispensa Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado regularização fundiária no estado de Pernambuco: extensão universitária para formação e capacitação técnica na modalidade híbrida nos municípios do programa moradia legal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 793.600,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23076.079503/2023-87.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "universidade e movimentos sociais pela soberania alimentar: organização popular, agrobiodiversidade e sementes crioulas"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23076.056323/2023-06.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "pirraias ufpe".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 265.754,83. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Processo nº 23076.037982/2023-28. / Convênio n° 30/2023-UFPE, firmado em 02.05.202, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59. / OBJETO: Credenciamento da UNIDADE EMBRAPII LITPEG/UFPE, nos termos da CHAMADA PÚBLICA EMBRAPII 04/2022. / VALOR: R$ 4.807.500,00. / VIGÊNCIA: 06 anos a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMBRAPII: Sr. Igor Manhães Nazareth - Diretor-Presidente Interino, e Sr. Carlos Eduardo Pereira - Diretor de Operações.

Processo nº 23076.018411/2023-86. / Convênio n° 55/2023-UFPE, firmado em 11.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, o MUNICÍPIO DO RECIFE, CNPJ: 10.565.000/0001-92, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Sistema de Gestão e Controle de Qualidade do Mapeamento do Município do Recife. / VALOR: R$ 3.738.108,39 / VIGÊNCIA: 48 meses contados da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MUNICÍPIO DO RECIFE: Sr. Felipe Martins Matos - Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Dispensa Nº 60028/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação e pesquisa - aplicada sob o título "formação para vigilância popular em saúde para os territórios"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23077.149188/2022-19.

Pregão Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sustiema de refrigeração, painéis elétricos e sistema de detecção e combate a incendio..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 298.568,73. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23077.149188/2022-19.

Pregão Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sistema de refeigeração, paínes elétricos e sistema detecção e combate a incendio.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 3.557.572,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23077.061038/2021-01. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Retiricar a clausula primeira do primeiro termo aditivo do contrato 46/2022 fornecimento de mão de obra, em especialidades variadas, voltadas a categorias da

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