DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

construção civil e/ou a categorias diversas, para a execução de serviços de manutenção nos campi e unidades isoladas da ufrn onde se le "prorrogar o prazo de vigencia do contrato 46/2022, leia-se: prorrogar o prazo de vigencia do contrato 46/2022 e suprimir 1,3699% do valor inicial atualizado do contrato equivalente a r$ 181.747,68 (cento e oitenta e um mil , setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos.". Vigência: 28/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.085.915,40. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Termo de Doação. Processo nº. 23077.068799/2023-48. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Instituto Federal de Goiás - Campus Formosa (CNPJ: 10.870.883/0007-30). Objeto: Transferência externa de trator ocioso, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 7.082,14. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Bruno Quirino Leal - Diretor substituto. Data da Assinatura: 27/09/2023.

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.159263/2022-50 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio de sua Agência de Inovação, torna pública a Retificação de Edital de chamada de propostas que tem por objetivo selecionar interessados no licenciamento de outorga de direito de uso, gratuito e sem exclusividade, do Sistema KAIROS. O Edital Retificado completo está disponível em https://agir.ufrn.br/paginas/editais.

Nº Processo: 23077161378202212. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 69/2022 - Aquisição de aparelhos e equipamentos para esportes e diversões para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Atividades do Instituto de Física". VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2026. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA E ASSIN AT U R A : 25/09/2023. Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Naira maria Balzaretti, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.564465/2023-91.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUN DAÇ ÃO para apoiar a realização do Projeto "CAPLLE Prestação de Serviços - 2023". VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 25/09/2023. Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do Instituto de Letras da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técica da Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG e Profª. Simone Sarmento, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.563934/2023-54

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do convênio até 28 de dezembro de 2023. Alterar a cláusula quinta-dos custos operacionais. Valor Total: R$ 1.739.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/09/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*.

O Pró-Reitor da PROPLAN da Universidade Federal do Rio Grande do Sul torna público que pela Portaria nº 4816, de 02/08/2023, aplica a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 12 meses, prevista no item 14.2.4 do Termo de Referência, bem como, no art. 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23/11/2020, à empresa IMPAR INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, CNPJ nº 32.294.504/0001-58. Pregão Eletrônico nº 005/2023. DATA INICIAL: 29/09/2023. DATA FINAL: 29/09/2024. N° PROCESSO: 23078.530529/2023-50.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

(SIASGnet - 27/09/2023) 153103-15234-2022NE999999

Processo nº 23079.017936/2014-75

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23527.011914/2018-08.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2023 e encerramento em 02/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.953,44. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, SIAPE 1XXXXX7, CPF nº 056XXXXXX-19, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.017936/2014-75, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 063/2023PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3; e nº 076/2023PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 83/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 10/08/2023, Seção 3; nº 103/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3; e nº 107/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3;

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,

Auxiliar

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Proc. 23079.232243/2023-00 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e Paristech. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 04/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor, Papa Matar Ndiaye Association ParisTech (Paristech), o Presidente da Associação ParisTech, Dr. Christian Lerminiaux

Proc. 23079.211272/2023-20 Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram UFRJ e Wszechnica Polska. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes. Data de assinatura: 10/03/2023 Vigência: 31/07/2025 Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor em exercício, Professor Carlos Frederico Leão Rocha Wszechnica Polska Academy of Applied Sciences in Warsaw (Wszechnica Polska), o Presidente, Prof. Zdzislaw Gajewski

de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.224148/2023-24 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UdA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 02/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Università degli Studi Gabriele D'Annunzio - Chieti/Pescara (UdA), o Reitor em exercício, Professor Liborio Stuppia

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2024-1

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/10/2023 a 27/10/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito, turma 2024-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 16 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgd.direito.ufrj.br

DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS Coordenação do PPGD/UFRJ

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