DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1. Quanto a análise do pedido

Os pedidos serão analisados por ordem de chegada. O total de pedidos contemplados dependerá da disponibilidade financeira na data da concessão dos auxílios.

1. Quanto à liberação dos recursos:

Após a análise e seleção, os recursos serão liberados para a Unidade Gestora do PPG via SIAFI, com a indicação da destinação do recurso e do PPG agraciado. 12. Cronograma

Encaminhamento das propostas: até 09/10/2023. Resultado: Até 11/10/2023.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ALVARO NUNES DE ALMEIDA MONTEIRO, SIAPE 1XXXXX4, CPF nº 845XXXXXX-34, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.017705/1997-27, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.017705/1997-27

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ANTONIO CARLOS SOUZA FORTUNATO, SIAPE 1XXXXX6, CPF nº 782XXXXXX-49, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.214714/2021-28, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.214714/2021-28

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) WAGNER MORGADO FERNANDES, SIAPE 2XXXXX1, CPF nº 088XXXXXX-10, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.018143/2016-35, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo

de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Processo nº 23079.018143/2016-35

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23079.222993/2020-12.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,

conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23079.234157/2021-61.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.806,20. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23079.204052/2021-88.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do arti. 57, ii, da lei 8.666, de 1993 e reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação , conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.658,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

O Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora Pró-Tempore através da Portaria Reitoria nº 118, de 25 de março de 2022; 1) Considerando o que consta no Processo 23853.002721/2023-13, que aponta irregularidades no Contrato nº 118/2019 referente ao atraso no pagamento dos salários dos colaboradores e benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, referente ao mês de fevereiro de 2023, e ainda a reincidência da contratada nas ocorrências de atraso no pagamento de salário de seus colaboradores; 2) Considerando que a contratada teve garantidos seus direitos de exercício de ampla defesa e do contraditório, tendo suas alegações devidamente analisadas; decidiu aplicar em última instância à empresa SC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.041.485/0001-36, as seguintes sanções: I - Impedimento para licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, conforme Cláusula Trigésima Segunda, Parágrafo Sexto, do Contrato nº 118/2019, pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária no valor de R$ 2.394,49 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme Cláusula Trigésima Segunda, parágrafo terceiro, inciso IV, do Contrato nº 118/2019.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 880785/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Alteração de vigência para 31/12/2023. Valor Total: R$ 682.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/06/2019. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº .836.884-*, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .381.354-*.

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23091.007716/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Retificação do item 1.3 da cláusula primeira do contrato nº 23/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.488,30. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Nº Processo: 23080047501202315 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza e instalação de complemento do letreiros na fachada do Centro de Cultura e Eventos em homenagem ao reitor in memorian Luis Carlos Cancellier de Olivodo Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à inexistência do serviço adequado às nossas necessidades na UFSC. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. ANDREA BURIGO VENTURA. Diretora. Ratificação em 27/09/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 41.406.882/0001-77 MARLON C. VIEIRA.

(SIDEC - 28/09/2023) 153163-15237-2023NE000397

Nº Processo: 23080038181202302 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Estudo Inter-Regional para a Adaptação Cultural do Sistema de Prevenção Comunidades Que Cuidam ao Brasil: Ensaio Randomizado Controlado", financiado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00171/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 26/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 27/09/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 1.999.846,64. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

(SIDEC - 28/09/2023) 153163-15237-2023NE800343

Nº Processo: 23080059880202388 . Objeto: Inscrição de 20 alunos atletas da UFSC para disputa dos jogos universitários Brasileiros (JUBS 2023) etapa de Joinville-SC nos dias 08 a 21 de outubro de 2023, no valor de R$ 190,00 cada, totalizando R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não existe outra Federação registrada para a competição em questão. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA. Diretor. Ratificação em 27/09/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária. Valor Global: R$ 3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 79.886.081/0001-29 FEDERACAO CATARINENSE DE DESPORTO UNIVERSITARIO.

(SIDEC - 28/09/2023) 153163-15237-2023NE000397

Número do Contrato: 295/2020. Nº Processo: 23080.034872/2020-86.

Dispensa. Nº 1006/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 295/2020, firmado em 23 de fevereiro de 2021, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 23080.011286/2020-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/000114 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 110/2021. Processo: º 23080.011286/2020-63. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Data de assinatura: 27/09/2023. Objeto: reajuste

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