DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

contratual, com base índice ipca/ibge acumulado no período compreendido de setembro de 2022 até agosto de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 28/09/2023 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de r$ 175.275,03 para r$183.337,57. Valor total apostilamento: r$8.062,54 (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 146/2022.

Nº Processo: 23080.032524/2022-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.172.237/000124 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 146/2022. Processo: º 23080.032524/2022-36. Vigência: 01/01/2023 a 02/10/2023. Data de assinatura: 27/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 80/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$ 557.452,58 para r$561.046,58. Valor total apostilamento: r$32.577,87

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 23081.130522/2022-00. Pregão. Nº 234/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado de 15 de dezembro de 2023 até 30 de junho de 2024.. Vigência: 15/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23081.105418/2022-79.

Pregão. Nº 209/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado de 09 de novembro de 2023 até 30 de junho de 2024.. Vigência: 09/11/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.536,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETÁRIOS PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM (SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN E PALMEIRA DAS MISSÕEs). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081128503202396. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO DE RUAS NO CAMPUS DA UFSM EM SANTA MARIa. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00010-2023. Entrega das Propostas: 30/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

(SIASGnet - 22/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081128357202307. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma Telhado e Pintura da Fachada do Prédio 26 A - UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00019-2023. Entrega das Propostas: 23/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .

(SIASGnet - 26/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 23089.009148/2022-04.

Pregão. Nº 172/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a contar do prazo anteriormente estabelecido.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.475,30. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 80/2018.

Nº Processo: 23089.000342/2017-59.

Pregão. Nº 126/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 02.575.714/0001-53 - EX-LIBRIS S/S. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 3 (três) meses, em caráter de excepcionalidade, conforme fundamento jurídico com fulcro no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993). Vigência: 30/07/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.618,83. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

N° Processo SEI: 23089.030110/2022-92. Conveniadas: CNPJ: 46.374.500/0117-14 - Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo estabelecer mecanismos para a concessão de ESTÁGIO CURRICULAR sem vínculo empregatício a alunos regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, os cursos ministrados junto à Instituição de Ensino. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93, Lei Federal nº 11.788. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Data de Assinatura: 22/12/2022.

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2023, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 27 de 08/07/2019, publicado no DOU de 12/07/2019, homologado pelo Edital nº 55 de 18/12/2019, publicado no DOU de 19/12/2019, cujo prazo de validade inicial ficou suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de 28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23085010774202356. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Museu de Divulgação Científica do Campus Iturama Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira

(SIDEC - 28/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

Nº Processo: 23086011692202319. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender demanda do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NACI, Faculdade de Medicina Mucuri - FAMMUC e Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia - IECT da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2023) 153036-15243-2023NE011111

Nº Processo: 23089.019543/2023-78. Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 966.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro , Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa OMEGA EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO LTDA, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, por não enviar a documentação anexa referente ao item 7 dentro do prazo estabelecido, em consonância, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011222/2023-39 encontram-se à

87

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900087