DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura)

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e CAMILA HELOIZA DA SILVA. Objeto: modificação da Cláusula Terceira que passa a viger com Retribuição por Titulação/Mestrado, a partir de 13/09/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023.

Nº Processo: 23064.043116/2023-99.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho", partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2023 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 285.120,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

PROCESSO: 23064.031454/2018-11 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, CNPJ 76.610.591/0001-80 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Marisa Moretti Galvão.

estudo de caso", sob a orientação do professor Marcelo Gonçalves Trentin, vinculado ao Curso de Engenharia Elétrica.. Fundamento Legal: Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso para os Cursos de Graduação da UTFPR e o Regulamento da Propriedade Intelectual da UTFPR. VIGÊNCIA: 06 (meses), iniciando-se em 12/07/2023 e finalizando-se em 30/12/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Daniel Scopel, pela Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda.

Termo de Compromisso Para Realização de Trabalho de Conclusão de Curso nº 3/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPRPB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, CNPJ nº 08.092.615/0001-05. OBJETO: Conduzir as atividades para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do aluno Daniel Aquino, intitulado "Construção de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de condicionamento de ar do Hospital São Lucas", sob a orientação do professor Luiz Carlos Martinelli, vinculado ao Curso de Engenharia Elétrica. Fundamento Legal: Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso para os Cursos de Graduação da UTFPR e o Regulamento da Propriedade Intelectual da UTFPR. VIGÊNCIA: 06 (meses), iniciando-se em 12/07/2023 e finalizando-se em 30/12/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e João Petry, pela ISSAL.

Termo de Compromisso Para Realização de Trabalho de Conclusão de Curso nº 2/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPRPB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 41.851.868/0001-82. OBJETO: Conduzir as atividades para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do aluno Guilherme dos Reis, intitulado "PDCA aplicado ao processo de comercialização, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos", sob a orientação do(a) professor Fernando José Avancini Schenatto, vinculado ao Curso de Engenharia Elétrica. Fundamento Legal: Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso para os Cursos de Graduação da UTFPR e o Regulamento da Propriedade Intelectual da UTFPR. VIGÊNCIA: 06 (meses), iniciando-se em 12/07/2023 e finalizando-se em 30/12/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPRPB e Daniel Scopel, pela Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda.

Nº Processo: 23064045723202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Corte de Grama, Roçada, aplicação de herbicidas, poda e retirada de árvores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800, Industrial - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO KULKA Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 153178-15246-2023NE000001

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 28 de setembro de 2023.

Processo 23064. 034915/2023-74 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 07/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/001161 e Plic Mobiliário Comércio de Móveis e Decorações Ltda, CNPJ n. 44.053.154/0001-17. Objetivo: Aplicação da Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational Innovative - University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e criar protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela PLIC MOBILIÁRIO, em adequar materiais em produtos da PLIC MOBILIÁRIOS, tornando-os mais resistentes e seguros. Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Seila Cibele Sitta Preto - PLIC MOBI L I Á R I O.

Processo 23064. 025973/2022-26: Termo de Encerramento de Contrato com objetivo de utilização de Ambiente Compartilhado - espaço no CEPI - na UTFPR Campus Londrina, n. 12/2022, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Hygia Bio Industrial Ltda, CNPJ n. 46.052.945/0001-58. Objetivo: distrato consensual do atual contrato, disponibilizando os serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado. Data de Assinatura: 27/09/2023. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Cícero Schleder Gonçalves Oliveira - responsável pela empresa HYGIA BIO.

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23064.048989/2021-26.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço. Vigência: 28/09/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.091,16. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

TErmo de compromisso para realização de Trabalho de Conclusão de Curso nº 1/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPRPB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 41.851.868/0001-82. OBJETO: Conduzir as atividades para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da aluna Greice Vichi, intitulado "Análise de viabilidade econômica no Ambiente de Contratação Livre e autoprodutor de energia elétrica: Um

Notificação para fins de apresentação de recurso administrativo (lugar incerto e não sabido) Processo nº 23760.012885/2023-98.

Assunto: Processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. Decisão

À empresa WASH AIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.461.441/0001-05. Informamos a Vossa Senhoria que, conforme decisão da Gerência Administrativa deste Hospital das Clínicas, proferida nos autos do Processo 23760.012885/2023-98 (cópia anexa), decidiu-se pela rescisão unilateral do Contrato nº 046/2022 e pela aplicação das penalidades de Multa de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 2.701,81 (dois mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH pelo prazo de 01 (um) ano, previstas nos itens 13.1.2 e 13.1.3.6 do Termo de Referência, anexo da Dispensa de Licitação nº 045/2022 e no artigo 83, incisos II e III, da lei 13.303/16, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº 046/2022.

As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. Fixamos o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para que, caso queira, essa empresa apresente recurso da decisão proferida.

Goiânia/GO, 28 de setembro de 2023 KARINE M. F. CAMARGO Membro da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade HCGO/EBSERH

Nº Processo: 23760002160202391. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio em Engenharia Clínica e manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, peças e componentes para serviços de manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 28/09/2023) 155904-15226-2023NE000001

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