DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069 Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
| . 887779/19 |
Seç MTUR |
ISS ão 3 PM Goioerê/PR |
Nº 187, sexta-f N 1677-7069 Altera contrap: R$ 434.193,30 |
eira, 29 de setembro T Aditivo:28/09/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 880546/18 |
M ES P | PM Paracatu/MG | Altera vigência: 30/06/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 903466/20 |
M ES P | PM Afonso Cláudio/ES | Altera vigência: 26/11/2024 | Ex-Officio:27/09/2023 |
| . 916074/21 |
M ES P | PM Francisco Morato/SP | Altera contrap: R$ 115.323,67 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 899616/20 |
M C I DA D ES | PM Santana do Livramento/RS | Altera vigência: 29/09/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 900288/20 |
M C I DA D ES | PM Santana do Livramento/RS | Altera vigência: 29/09/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 874030/18 |
M DA S C F | PM Poço Redondo/SE | Altera vigência: 04/03/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 843786/17 |
M ES P | PM Afonso Cunha/MA | Altera vigência: 29/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 869602/18 |
M ES P | PM GOVERNADOR MANGABEIRA/BA | Altera contrap: R$ 130.270,38 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 1075556-56/21 |
M C I DA D ES | Campo Limpo de Goiás/GO | Altera CP: R$ 9.328,81 | T Aditivo: 27/09/23 |
| . 885023/19 |
M C I DA D ES | PM Campinas/SP | Altera vigência: 24/05/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 884401/19 |
M C I DA D ES | PM PALMEIRINA/PE | Altera contrap: R$ 121.200,66 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 884086/19 |
M DA S C F | PM Pitanga/PR | Altera contrap: R$ 177.636,21 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 889171/19 |
M C I DA D ES | PM FLORESTAL/MG | Altera vigência: 31/10/23 | T. Aditivo: 27/09/23 |
| . 899959/20 |
MIDR | PM CARMO DA MATA/MG | Altera vigência: 31/10/23 | T. Aditivo: 27/09/23 |
| . 887681/19 |
MIDR | PM CAMPO BELO/MG | Altera vigência: 31/10/23 | T. Aditivo: 27/09/23 |
| . 879805/18 |
MIDR | PM São Miguel do Passa quatro/GO | Altera vigência: 31/03/2024 e inclui o item 15.2 na | T Aditivo:27/09/2023 |
| Cláusula Décima Quinta | ||||
| . 881865/18 |
M ES P | PM Lagoa Nova/RN | Altera vigência: 31/12/2023 e inclui o item 15.2 na | T Aditivo:28/09/2023 |
| Cláusula Décima Quinta | ||||
| . 845284/17 |
M C I DA D ES | PM Morrinhos/GO | Altera vigência: 31/03/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 846353/17 |
M C I DA D ES | PM Morrinhos/GO | Altera vigência: 31/03/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 834272/15 |
MS | FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI | Altera vigência: 26/09/2024 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 915348/21 |
M C I DA D ES | PM Lábrea/AM | Altera vigência: 24/05/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 875962/18 |
MTUR | PM RESENDE/RJ | Altera contrap: R$ 36.272,16 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 920235/21 |
M C I DA D ES | PM Timóteo/MG | Altera contrap: R$ 2.412,69 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 889299/19 |
M C I DA D ES | SINFRA/MT/ESTADO MT/ PM Planalto da Serra | Altera vigência: 17/02/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 876233/18 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANACAPURU- | Altera contrap: R$ 983.989,97 | T Aditivo:27/09/2023 |
| FMS/AM | ||||
| . 0312786-96/09 |
M C I DA D ES | PM Guarulhos/SP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 0312914-47/09 |
M C I DA D ES | PM Guarulhos/SP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 878862/2018 |
MCidades | P M Leopoldina/MG | Altera vigência: 06/02/2024 | T.A: 27/09/2023 |
| . 904334/20 |
M DA S C F | PM Rolim de Moura/RO | Altera vigência: 30/08/2024 | Ex-Officio:27/09/2023 |
| . 892769/2019 |
MAP | PM São José dos Quatro Marcos/MT | Altera vigência: 27/10/2023 | Termo Aditivo: 27/09/2023 |
| . 866033/18 |
M C I DA D ES | PM Meruoca/CE | Altera vigência: 25/01/2024 e inclui o item 15.2 na | T Aditivo:27/09/2023 |
| Cláusula Décima Quinta | ||||
| . 870543/18 |
MTUR | PM Meruoca/CE | Altera vigência: 22/04/2024 e inclui o item 15.2 na |
T Aditivo:27/09/2023 |
| Cláusula Décima Quinta | ||||
| . 871270/18 |
MAP | PM Rondon do Pará/PA | Altera repasse: R$ 111.038,77 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 880432/18 |
MAP | PM Zé Doca/MA | Altera vigência: 27/05/2024 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 849830/17 |
MTUR | PM Nova Viçosa/BA | Altera vigência: 31/03/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 794760/13 |
M DA S C F | PM Porto Seguro/BA | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 902982/20 |
MAP | PM Inhangapi/PA | Altera vigência: 22/12/2023 | T Aditivo:22/09/2023 |
| . 0350962-33/11 |
M C I DA D ES | PM Suzano/SP | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 856681/17 |
M C I DA D ES | PM Paulo Ramos/MA | Altera vigência: 29/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 912632/21 |
M C I DA D ES | PM Campinas/SP | Altera contrap: R$ 329.408,53 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 874703/2018 |
M ES P | TIETÊ/SP | Altera contrap: R$ 70.387,33 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 900983/20 |
MTUR | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 905448/20 |
M DA S C F | PM Itanhaém/SP | Altera vigência: 27/05/2024 | Ex-Officio:27/09/2023 |
| . 892831/19 |
MAP | PM Alto Jequitibá/MG | Altera vigência: 30/11/2023 | Ex-Officio:27/09/2023 |
| . CR 826499 (OP 1028.236-85) |
M C I DA D ES | Município de Boa Vista | Altera contrapartida:R$ 946.349,00 | Termo Aditivo: 27.09.2023 |
| . 824240/15 |
M ES P | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 28/06/2024 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 0363468-16/12 |
MINC | PM Belford Roxo/RJ | Altera vigência: 22/11/2023 | T Aditivo:26/09/2023 |
| . 879537/18 |
MAP | Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA |
Altera vigência: 30/11/2023 | T Aditivo:19/09/2023 |
CONTRATO Nº 07549/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0898.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0409/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Contratada: FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 34.691.187/0001-39. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.554.034,17 (hum milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil trinta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10/10/2023. Data de Assinatura: 28/09/2023.
Processo: 5688.01.0430.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 351/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de impressão distribuída, incluindo impressoras, scaners e fragmentadoras, nas unidades CAIXA situadas em todo o território nacional,ITEM II: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.644.731/0001-32; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 125.049.423,48 (Cento e vinte e cinco milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).; Instrumento Contratual: nº 07818/2023; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 28/09/2023; Data da assinatura: 27/09/2023.
Processo: 5688.01.0430.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 351/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de impressão distribuída, incluindo impressoras, scaners e fragmentadoras, nas unidades CAIXA situadas em todo o território nacional, ITEM I: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.644.731/0001-32; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 152.835.615,79 (Cento e cinquenta e dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e setenta e nove centavos); Instrumento Contratual: nº 07817/2023; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 28/09/2023; Data da assinatura: 27/09/2023
Proc. Adm 5688.01.1376.752/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: SOUSA SOLUÇÕES IMOBILIARIA; 34.575.275/0001-75, contrato 08040/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Contrato nº 7843/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1208.01/2023. Objeto: 50ª EDIÇÃO DA ABAV EXPO Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS CNPJ nº 27.287.283/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 Enquadramento legal: Contra-tação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 26/09/2023.
CONTRATO Nº 07606/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0869.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0392/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR no estado de Minas Gerais. Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº 17.469.667/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 771.654,03 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 17/10/2023. Data de Assinatura: 26/09/2023.
Processo: 5688.01.1030.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triângulo. Contratada: VRL Manutenções Técnicas EIRELI - CNPJ nº 15.226.223/0001-49. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$5.229.909,00. Pregão Eletrônico nº. 0089/2023 CECOT. Contrato: 07821/2023. Vigência 12 meses, a partir de 13/10/2023. Data de assinatura: 27/09/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.748/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: EDILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, 313.302.278-40, contrato 07913/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.751/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MARIO BOROSKI, 325.889.689-53, contrato 08003/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.750/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: DIGITAL BROKERS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA; 35.523.642/0001-50, contrato 07993/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.749/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: DAYANA QUEIROZ NALIN; 057.337.917-30, contrato 07940/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOSProcesso: 5688.01.0913.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial para todas as regiões do país, Região V (Estados São Paulo, Rio De Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 619.938,05 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e cinco centavos); Instrumento Contratual: nº 08023/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2023; Data da assinatura: 27/09/2023.
Processo: 5688.01.0913.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial para todas as regiões do país, REGIÃO III (ESTADOS BAHIA, MARANHÃO, PIAUI, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 155.491,80 (cento e cinquenta e cinco mil,
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