DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 11000756909202337. Objeto: Contratação de serviço de seguro total para 194 (cento e noventa e quatro) veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10 e das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/09/2023) 170010-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 19957.005096/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.460.144/0001-26 - GRUPO M3 LTDA. Objeto: Prestação de serviços de capacitação. Vigência: 30/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.425,56. Data de Assinatura: 28/09/2023.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2024. Leia-se: Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 19957.005886/2021-40.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mensageiro. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.098,88. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 19957.006152/2020-05.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de infraestrutura de comunicação em nuvem. Instrumento retificou a vigência do contrato original para o período de 13/09/2022 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.999,80. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Processo CVM: 19957.004762/2023-17

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Tecnologia e Ciência da Computação - IBTCC (mantenedor do Instituto de Tecnologia e Liderança-INTELI) e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM Objeto: Cooperação entre o INTELI e a CVM para o desenvolvimento de iniciativas de interesse comum no âmbito de atuação dos Partícipes, notadamente o aproveitamento de conhecimento e o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação voltadas para o mercado de capitais junto a alunos do INTELI.

Vigência: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, prazo que poderá ser prorrogado ou alterado caso haja interesse dos Partícipes, mediante aditivo escrito. Data da assinatura: 28.09.2023

Assinam: pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pelo INTELIGabriel Firmato Gloria Dolabella, Diretor Administrativo