DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940060/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBE, CNPJ nº 90256652000184. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -71.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -21.558,21, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUIS HENRIQUE VEDOVATO, CPF nº .956.140-*.

Número do Contrato: 54/2018. Nº Processo: 59004.6614/2/017--64.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 54/2018, em caráter excepcional, por mais quatro meses, com vigência de 30/09/2023 a 30/01/2024, no valor global anual de r$ 236.657,93 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.657,92. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Processo: 59400.003872/2022-83 O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, constituída pela Portaria nº 403/DG/CRH, de 15.10.2010, tendo em vista o que recomenda o inciso II, do Art. 15, da IN/TCU nº 71, de 28/11/ 2012, promove, pelo presente Edital, a citação do Sr. ANTÔNIO RIBEIRO PINTO, sócio da empresa Via Construções e Prestação de Serviços Ltda, CPF nº 388.278.244-72, objetivando atender às solicitações constantes nos Ofícios nº 40/2023/DA/DRF/CO, que tem por objeto informar que o senhor supracitado está inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin), em virtude do Acórdão condenatório (Acórdão nº 2058/2018 - TCU - Plenário). Ressalto ainda que o senhor supracitado mudou-se do endereço informado pela Coordenadoria de Contabilidade, esgotando-se todas as medidas de comunicação via postagem. Data da Assinatura: 26/09/2023.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor-Geral do DNOCS.

DNOCS - 105/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 105 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS UNIDOS POR UMBUZEIRO-SE CNPJ 86.832.904/000107; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:20/09/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Wilson Lima dos Reis, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000146/2023-31.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL/SE; CNPJ nº 332.101.716/0001-71,para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Itaporanda D Ajuda no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000188/2023-71.

Nº Processo: 59412.000632/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de adequação do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba (CEST-PB), localizada no município de João Pessoa no Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 883603/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA, CNPJ nº 05149141000194. SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 61.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.900,00, Vigência: 19/12/2019 a 25/08/2024. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: AUREO BEZERRA GOMES, CPF nº .604.492-*.

PROCESSO Nº 59004.002417/2022-33. 2º Termo Aditivo ao contrato nº BRA10/1514/40190/2022, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a GD - Gestão & Desenvolvimento Empresarial LTDA, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT SUDAM - PNUD BRA 21/005, processo SEI Nº 59004.002306/2020-65. OBJETO: Aditar o contrato nº BRA10/1514/40190/2022, a fim de ampliar a vigência do instrumento para 21/09/2023.

PROCESSO Nº 59004.002417/2022-33. 3º Termo Aditivo ao contrato nº BRA10/1514/40190/2022, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a GD - Gestão & Desenvolvimento Empresarial LTDA, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT SUDAM - PNUD BRA 21/005, processo SEI Nº 59004.002306/2020-65. OBJETO: Aditar o contrato nº BRA10/1514/40190/2022, a fim de ampliar a vigência do instrumento para 20/12/2023.

Nº Processo: 59004.489/2023-27. Objeto: Serviço de avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Tv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

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PROCESSO: 59800.001203/2023-45. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 1/2023/GABSUP - SUDECO. PARTÍCIPES: SUDECO e Sberbank da Rússia, neste ato representados, respectivamente pela Superintendente, Sra. Rosiane Modesto de Oliveira e o Primeiro VicePresidente do Conselho do Sterbank, Sr. Aleksander Alexandrovich Vedyakhin. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação na área econômica, envolvendo financiamento internacional para concessão de linhas de crédito e realização de outros negócios comerciais. VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela SUDECO, a Superintendente, Sra. Rosiane Modesto de Oliveira; pelo Sterbank, o Primeiro Vice-Presidente do Conselho do Sterbank, Sr. Aleksander Alexandrovich Vedyakhin. ROSE MODESTO Superintendente

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 911384/2021 Processo nº 59800.001124/202172. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Araputanga/MT, CNPJ 15.023.914/0001-45. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$ 1.081.850,53, Concedente: R$ 950.000,00, Convenente: R$ 131.850,53; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 28/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF .326.201-*. Convenente: Enilson de Araújo Rios, CPF nº .499.061-*.

Processo nº 59510.001555/2021-02-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.962.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 15.580.944/0001-52. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-, e pela contratada os Sr(s). Marcos Alexandre Siqueira Brilhante, CPF nº

.569.502-* e Mário Lúcio da Costa Fernandes, CPF nº .907.902-*.

Processo nº 59510.003523/2022-14-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: readequação de planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº .025.486-*.

Processo nº 59510.002079/2023-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0573.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DO BURÚ, CNPJ nº 40.580.620/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MOREIRA ALVES, CPF nº .184.296-*.

Processo nº 59510.002096/2023-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0578.00-2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETAS. VALOR: R$ 52.850,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY VERSIANI SINDEAUX, CPF nº .265.966-*.

Processo nº 59510.002194/2023-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0586.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE FORQUILHA, CNPJ nº 00.091.867/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON APARECIDO RIBEIRO CRUZ, CPF nº .067.776-*.

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