DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.002218/2023-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0608.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPOS GERAIS, CNPJ nº 21.357.801/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA S . VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-

, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDES DA SILVA, CPF nº .125.106-*.

Processo nº 59510.001974/2023-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0650.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 27.503,75. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY VERSIANI SINDEAUX, CPF nº .265.966-*.

Processo nº 59510.002319/2023-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0651.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/000140. OBJETO: DOAÇÃO PULVERIZADOR. VALOR: R$ 16.197,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº .270.496-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0659.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FUNILÂNDIA-MG, CNPJ nº 18.062.414/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON VARGAS DIAS, CPF nº .970.726-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0685.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPIM BRANCO/MG, CNPJ nº 18.314.617/000147. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELVIS PRESLEY MOREIRA GONÇALVES, CPF nº .317.776-*.

Processo nº 59510.002404/2023-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO GRANDE E DO RETIRO, CNPJ nº 74.126.350/0001-35. OBJETO: DOAÇ ÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.275,70. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO LIMA SILVA, CPF nº .939.806-*.

Processo nº 59510.002416/2023-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0710.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA, CPF nº .258.726-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0852.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NANUQUE/MG, CNPJ nº 18.398.974/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº .036.746-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0945.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 10.493.371/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 131.419,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONALDO TEODORO DE CAMPOS, CPF nº .361.598-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0947.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, CNPJ nº 08.840.801/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº .728.036-*.

Processo nº 59510.000629/2023-47-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0957.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIVISOPOLIS/MG, CNPJ nº 66.234.311/0001- 23. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES , CPF nº .924.405-*.

Processo nº 59510.000938/2023-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1020.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E TELAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELDER DOS ANJOS AUGUSTO, CPF nº .683.976-*.

Nº Processo: 59520001493202373 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa de licitação para prestação de serviço de operador de empilhadeira com o objetivo de atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da Lapa/Bahia, com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 22/09/2023. HARLEY XAV I E R NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 22.878.915/0001-37 EVOLUE PRESTACAO DE SERVICO E APOIO LTDA.

(SIDEC - 28/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

Nº Processo: 59520001466202309 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Extintores para atender as necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se Com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 27/09/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA : 39.261.717/0001-22 D C ANDRADE EXTINTORES LTDA.

(SIDEC - 28/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

Nº Processo: 59520001556202391 . Objeto: Contratação de empresa para impressão de folders para distribuição com informações da obra da Adutora da Fé, a ser realizada pela Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: justifica-se pelo valor da contratação estar dentro do limite do art. 29, inciso II, parágrafo único, da Lei 13.303/16 Declaração de Dispensa em 21/09/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e Promoção. Ratificação em 27/09/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.980.687/0001-89 GRAFICA E EDITORA POSITIVA LTDA.

(SIDEC - 28/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA SORTE, Nº 017/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Boa Sorte no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 25/09/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente.

PROCESSO: 59530.002110/2021-01-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0064/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de kit's de equipamentos e máquinas para implantação de indústrias de polpas de frutas. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 282.450,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE530333, 2023NE530341, 2023NE530342. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.237.00/2021 - SICONV nº 924904/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. OBJETO: Prorrogação do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas do convênio nº 4.237.00/2021 por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024, aprovação do Plano de Trabalho e ratificar as demais cláusulas do convênio que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Zeca Ramos da Silva/ Secretário de Estado.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000965/2023-32. Termo de Doação nº 04.0512.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Pinhão, Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.107.180/0001-57. OBJETO: Doação de 01 (um) CAM I N H ÃO IVECO, MODELO TECTOR 17-210, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, CABINE SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X2, 210CV DE POTÊNCIA, COR BRANCO, MOTOR DIESEL, ANO/MODELO 2023/2023, CHASSI 93ZA61PFZP8700210, MOTOR: F4AFE411ZJ6280167*, PLACA RRC6I61, Tombamento sob nº 334.157-5, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Chales Wagner Nunes Oliveira/Prefeito Municipal.

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