DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 5.131.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARAPIRACA - AL, pessoa jurídica de direito

público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.198.693/0001 - 58. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a realização da 1ª Etapa da implantação e recuperação de vias de proteção do Riacho Piauí, na cidade de Arapiraca/AL. O presente Termo Aditivo visa a prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de 28/08/2023, passando seu vencimento para 27/08/2024. O presente Termo Aditivo visa aprovar o no Plano de Trabalho proposto à peça 119 do processo nº 59550.001374/2021-00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento base que colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional 5ª SR e pela Convenente Município de ARAPIRACA /AL, JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 296.681.744-53 - Prefeito. Processo nº. 59550.001374/2021-00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000596/2023-21-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de Casas de farinha móveis e Triciclos cargos para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 28/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, 01, 08, R$ 180.000,00; FANKORTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 20.785.575/0001-74, 02, 02, R$ 185.760,00. O item 03 foi cancelado por não terem sido apresentadas propostas que atendessem ao valor estimado pela Codevasf mesmo após negociação via chat. O item 4 foi fracassado.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0541.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MORADORES PROGRESSO RIO NEGRO - APRN-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de Moradores Progresso Rio Negro -APRN do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). a) 1 (um) Grade, 301.304-1. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Félix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0548.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Campos Lindos/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Campos Lindos/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão, 301.157-5.DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0224.00/2022 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Vereda Engenharia LTDA. DO OBJETO: alteração quantitativa do contrato sem a inclusão de novos serviços, com acréscimos de valores presentes na planilha orçamentária de R$ 74.738,07 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sete centavos), que corresponde a 15,29% passando o valor original de R$ 488.672,80 para R$ 563.410,87. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.311.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Processo nº 59580.001002/2022-07. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 01/12/2023 para o dia 01/12/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 248.491,08 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 362, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alipio Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.324.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.000792/2020-33. OBJETO: I - readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.080.448,40 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), representando 8,92 % (oito inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 828.819,43 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), que representa 6,84 % (seis inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, totalizando com os aditivos anteriores 8,92 % (oito inteiros e noventa e dois centésimos por cento) de acréscimo e 6,84 % (seis inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 12.110.250,33 (doze milhões, cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos) para R$ 12.361.879,30 (doze milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 263 do processo nº 59580.000792/2020-33; II - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 280 do processo nº 59580.000792/2020-33. Conforme autorizado através da Resolução nº 599, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 5 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF

PROCESSO Nº 59506.000356/2023-08-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0518.00/2023

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS - A.R.VIDAS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Restaurando Vidas - A.R.Vidas - Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). a) 1 (um) Grade, 301.301-0. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0520.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO FAMÍLIA UNIDA-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Família Unida do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) . a) 1 (um) Grade, 301.302-7. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Félix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59506.000368/2023-24-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0530.00/2023

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MATEIROS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Mateiros do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão, 336.180-9. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0524.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES DE MATO DENTRO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, nº 315.945-7, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59504.000488/2023-41-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0561.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CACHOEIRA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, nº 296.700-8, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000560/2023-31-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0564.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CRISTIANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, nº 315.709-1, avaliada em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0587.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) escavadeira, tombamento nº 315.695-9, avaliado em R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0597.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JARAGUÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, nº 297.403-3, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000513/2023-97-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0551.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NERÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, tombamento nº 315.844-9, 01 (uma) grade, tombamento nº 297.421-5 e 01 (um) trator, tombamento nº 315.976-3, avaliados em R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000500/2023-18-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0548.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO LUIZ DO NORTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, nº 315.841-8, 01 (uma) grade aradora, nº 297.4394 e 01 (um) trator agrícola, nº 315.973-2, avaliados em R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

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