DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 59504.000482/2023-74-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0568.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE GUAPÓ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, nº 297.402-6, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0538.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TRÊS RANCHOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, nº 315.838-4, 01 (um) grade aradora, nº 297.410-5 e 01 (um) trator, nº 315.963-9, avaliados em R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

Nº Processo: 59504000412202316. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor Leste Universitario, St. Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa..

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0199.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 783.720,00 (setecentos e oitenta e três mil e setecentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) pá carregadeira, motor 130 cv, modelo XCMG - LW300KV, ano 2022, chassi CXG00935CNOH00215, tombamento nº 325.252-51 e 1(uma) máquina retroescavadeira, marca XCMG, modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, chassi XUG08703VPPA01153, tombamento nº 329.935-51 . DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. TALES TORRICELI DE SOUSA COSTA E SILVA - Prefeito - Município de Brejo do Cruz.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0022.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.488-6, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.451-8, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.404-4 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF614485, tombamento nº 330.634-5 . DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO - Prefeito - Município de Patos.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0005.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAJAZEIRAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, marca KOHLER, modelo CA4, tombamento nº 330.501-4, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", marca KOHLER, modelo GAC 2451426,tombamento nº 330.462-8, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20",marca KOHLER, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.418-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615541, motor 372209DT, modelo TT4.75,marca NEW HOLAND, tombamento nº 330.642-4 . DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. IRLEN BRAG A DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RIGOBERTO SOARES DE FARIAS - Presidente - Sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de Cajazeiras-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0014.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.480-0, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.443-9, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.428-8 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616754, tombamento nº 330.629-7 . DATA DA ASSINAT U R A : 01/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO PINTO DANTAS - Prefeito - Município de Frei Martinho.

PROCESSO Nº 59512.000174/2023-40.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0020.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.485-5, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.448-4, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.401-3 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF617608, tombamento nº 330.631-4 . DATA DA ASSINAT U R A : 18/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA - Prefeita - Município de Mamanguape.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0031.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.498-9, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.468-0, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.412-3 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615857, tombamento nº 330.648-6 . DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE SOUZA MACHADO - Prefeito - Município de Sertãozinho.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0021.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.487-9, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.450-1, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.403-7 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF617607, tombamento nº 330.633-8 . DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MELQUIADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA - Prefeito - Município de Mulungu.

PROCESSO Nº 59512.000144/2023-33.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0025.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, MORADORES E FAMILIARES DAS COMUNIDADES CHA DE AREIA E FIGUEIREDO II. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.497-2, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.466-6, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.413-0 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615853, tombamento nº 330.649-3 . DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EDMILSON FERREIRA MARQUES - Presidente - Associação dos pequenos produtores rurais, moradores e familiares das comunidades de Cha de Areia e Figueiredo II.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0010.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICPIO DE ÁGUA BRANCA/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.486-2, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.449-1, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.402-0 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616796, tombamento nº 330.632-1 . DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EVERTON FIRMINO BATISTA - Prefeito - Município de ÁGUA BRANCA.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0013.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.493-4, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.456-3, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.409-9 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616864, tombamento nº 330.639-0 . DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS - Prefeita - Município de JUAZEIRINHO.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0027.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.499-6, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.465-9, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.416-1 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615139, tombamento nº 330.651-0 . DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS - Prefeito - Município de Pedras de Fogo.

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