DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 59512.000151/2023-35.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0003.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.477-6, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.467-3, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.414-7 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF615544, tombamento nº 330.650-3 . DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO - Prefeito - Município de Natuba.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0028.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.492-7, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.454-9, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.408-2 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616766, tombamento nº 330.637-6 . DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MÁRCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito - Município de São João do Tigre.

PF/MJSP, Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Banco Central do Brasil - BCB, sob o CNPJ nº 00.038.166/0001-05, cujo objeto é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de informações e ao aprimoramento das ações do Banco Central do Brasil e da Polícia Federal no âmbito de suas atividades institucionais. Processo: 08200.010254/2023-96. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Carolina de Assis Barros Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretora de Administração do Banco Central do Brasil

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08206.001432/2020-95.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 01.771.935/0011-06 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 01/10/2023 a 01/10/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de subscrições das versões Enterprise - itens 02 e 08 - (que incluem os serviços de atualização de versões e de suporte técnico) de softwares livres da desenvolvedora Red Hat, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.537,56. Data de Assinatura: 28/09/2023.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0008.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 247.450,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26" , tombamento nº 330.436-7, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20",tombamento nº 330.400-6 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, tombamento nº 330.625-9 . DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA - Prefeita - Município de Lagoa Seca.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0026.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.491-0, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.453-2, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.407-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615839, tombamento nº 330.636-9 . DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito - Município de Princesa Isabel.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0030.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.482-4, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.445-3, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.430-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF614942, tombamento nº 330.674-7 . DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito - Município de Itaporanga.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08200.300066/2016-28.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: indicar o novo valor do contrato 15/2019-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 14.195.487,48 (quatorze milhões, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para r$ 14.882.768,59 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) .. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.882.768,59. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08059.000834/2022-75.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 à 30/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e reajustar, em sede de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor do item 2 no percentual de 5,265% (cinco vírgula vinte e seis por cento) e o valor do item 3 no percentual de 40,762% (quarenta vírgula setenta e seis por cento) nos termos do artigo 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.584,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

(SIDEC - 28/09/2023) 200342-00001-2023NE000049

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 08204.001685/2020-89.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2023 a 01/10/2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993, no valor anual de r$ 2.109.826,08 (dois milhões, cento e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos) e o mensal em r$ 175.818,84 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) .. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.818,84. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 08220.000223/2023-99. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.087.953/0001-90 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ACRE. Objeto: Cessão de uso não onerosa de espaço, compreendendo área de 22,75m² (vinte e dois metros e setenta e cinco centímetros quadrados), localizada no edifício sede da superintendência de polícia federal no acre - sr/pf/ac, cuja união é senhora e possuidora do imóvel, situado à rua tribunal de justiça, nº 3501, bairro portal da amazônia, cep: 69.915-631. Registro imobiliário patrimonial - rip nº 0139 00292.500-3..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total: R$ 0,10. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 08230.000421/2023-33.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 742.461,84. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 39.123,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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