DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 08230.004339/2019-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 11/2019 - SR/PF/AL , pactuado com a empresa CLARO S.A.., inscrito(a) no CNPJ/PF sob o nº 40.432.544/0001-47, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel e acesso à internet, a partir de 29/09/2023, conforme dispõe o inciso II do art. 79 da lei 8.666/93 e em conformidade com a cláusula décima do ajuste. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/09/2023.

Nº Processo: 08490.002039/2022-12.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 08270.005761/2023-84.

Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08490.003231/2019-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (nos termos do item 5.13 do t.r.), serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo e do equipamento que compõem a frota da superintendência da polícia federal no ceará e descentralizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e seus anexos..

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.452,96. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 491.793,84 (Com Desconto); R$ 622.760,42 (Sem Desconto). Data de Assinatura: 27/09/2023.

Nº Processo: 08506006497202395. Objeto: Contratação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento (mediante ressarcimento) e substituição de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores (maquinismo, equipamentos e acessórios novos), para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Campinas-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, São Paulo - Sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor cadastrado é para vigência de 30 meses..

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 08295.003399/2022-48.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 167.179,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(SIASGnet - 28/09/2023) 200360-00001-2023NE111111

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 08335.004200/2023-66. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a superintendência regional da polícia federal em mato grosso do sul e suas delegacias descentralizadas.

RESULTADO de RECURSO de INFRAÇÃO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS Nº 8/2023 O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 8.368.923,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

(SIDEC - 28/09/2023) 200350-00001-2023NE999999

Nº Processo: 08385008738202354 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de telefonistas e recepcionistas, em atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas Delegacias descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ETP/TR. Em substituição à Dispensa de Licitação 13/2023, cuja publicação do dia 26/09/2023 fica REVOGADA. Declaração de Dispensa em 27/09/2023. MOZART PERSON FUCHS. Gestor Financeiro. Ratificação em 27/09/2023. JULIO RODOLFO KUMMER. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 1.818.982,62. CNPJ CONTRATADA : 18.125.445/0001-63 ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.

(SIDEC - 28/09/2023) 200364-00001-2023NE000001

Nº Processo: 08430.007620/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/09/2023) 200372-00001-2023NE111111

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