DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LEILÃO-SE, Processo nº 08672.002799/2023-72 -

Objeto: Licitação, modalidade Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis), Sucatas aproveitáveis e Sucata aproveitáveis com motor inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-SE de acordo com informações contidas no Edital nº 01/2023/LEILÃO-SE. Data, horário e local da realização do leilão:

Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

a) Leilão 01 (primeiro): Sessão Pública dia 18 de outubro de 2023 (quarta-feira),

às 9:00h; b) Leilão 02 (segundo): Sessão Pública dia 16 de novembro de 2023 (quintafeira), às 9:00h. Ambos exclusivamente na modalidade eletrônica (internet) pelo site www.lancese.com.br.

Os interessados poderão examinar os lotes nos dias anteriores a cada um dos leilões, no horários compreendido entre as 8:00 e as 11:30 e das 14:00 as 17:00 horas, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, conforme edital. A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtido no site do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/sergipe e no site www.lancese.com.br.

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08656.069418/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual por 320 (trezentos e vinte) dias, com término previsto para o dia 29/02/2024, conforme cronograma físico financeiro (sei 50353718); prorrogar o prazo de vigência contratual por 214 (duzentos e quatorze) dias, passando a vigorar até o dia 31/07/2024;

acrescer o valor do contrato em R$ 133.567,64, perfazendo 3,89% do seu valor total inicial, o qual ao ser atualizado perfaz o valor de R$ 146.176,42, de tal forma a incluir os serviços referente a erro de projetos (0,88%) e não previstos na planilha contratual (3,01%).. Vigência: 27/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.883.129,69. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA C AT A R I N A

Nº Processo: 08666.000872/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito

(SIASGnet - 28/09/2023) 200125-00001-2023NE009999

PROCESSO: 08000.012686/2019-10. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 13/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. PROJETO: Restauração, conservação e modernização das instalações no bem tombado nacional, antiga sede da companhia Docas de Santos - atual prédio sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/RJ. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 13/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico e da previsão orçamentária, com aumento de valor do instrumento. VALOR: R$ 18.712.863,97. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor e Bruno Ferreira da Paixão, Diretor do Departamento de Projetos e Obras do Iphan.

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08117.000974/2022-10.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 35/2022, o novo valor anual do contrato, r$3.761.593,23 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), retroativo a 21/06/2023. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.761.593,23. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/SENAD/MJ

PROCESSO Nº 08129.003611/2023-70

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SENAD/MJ

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SENAD) torna pública a presente PRORROGAÇÃO de prazos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SENAD/MJ, conforme abaixo estabelecido:

1. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

[...]

7.1 A fase de seleção observará as seguintes etapas descritas no Quadro 1:

Quadro 1

[...]

1. As demais disposições constantes no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SENAD/MJ permanecem inalteradas.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 08020.009020/2020-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 19.289.203/000178 - INNOVE TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 54/2022 (18859104), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/10/2023 à 30/9/2024, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar quantitativo dos itens, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), com fundamento no artigo 65, inciso i, "b", § 1°, da lei nº 8.666/1993, conforme tabela:. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.907,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 08020.009020/2020-71.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 20.645.805/0001-08 - ROSS TECH - INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar quantitativo dos itens do contrato nº 55/2022 (18879317), no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), com fundamento no artigo 65, inciso i, "b", § 1°, da lei nº 8.666/1993, conforme tabela:. Vigência: 28/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.540,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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