DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 48500.000078/2023-14

Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de validação das versões 19.4.4 do modelo Dessem (doravante versão 20) para uso no âmbito do PDO e cálculo do PLD; e 28.15.2 do modelo Newave (doravante versão 29), para o uso no âmbito do Planejamento e Programação da Operação e formação do PLD. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 29/9/2023 a 13/11/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

Número do Contrato: 9006/2009. Nº Processo: 48610.004410/2008-33. Dispensa. Nº 19/2009. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.265.352/0001-20 - DINAMICA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS MOVELEIROS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por até 06 (seis) meses, correspondentes ao período de 01/10/2023 a 01/04/2024, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e Consignar que o contrato poderá ser rescindido antes do referido prazo mediante comunicação da locatária à locadora com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem multa compensatória a ser imposta à locatária. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.575,46. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 9007/2009. Nº Processo: 48610.004410/2008-33. Dispensa. Nº 19/2009. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 21.990.041/0001-42 - NALICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por até 06 (seis) meses, correspondentes ao período de 01/10/2023 a 01/04/2024, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no disposto na Nota Técnica n.º 5/2023/SFI-NSPADM/SFI/ANP-SP (SEI 3315834 ); e Consignar que o contrato poderá ser rescindido antes do referido prazo mediante comunicação da locatária à locadora com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem multa compensatória a ser imposta à locatária. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.089,44. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 9032/2022. Nº Processo: 48610.217240/2021-22. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 03/10/2023 e 03/10/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e Reajustar o valor contrato em 4,58%, de acordo com o ICTI acumulado no período de junho/2022 a maio/2023, com fundamento na Cláusula Sexta do contrato original e no item 11 do Termo de Referência, em conformidade com o disposto na Nota Técnica nº 83/2023/STICONT/STI/ANP-RJ (SEI 3273028). Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.840.813,88. Data de Assinatura: 24/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2023).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao estabelecimento MOTA & LOPEZ LTDA - ME, CNPJ 27.699.641/0001-32 que emitiu DOCUMENTO DE FISCALIZAÇÃO nº 139 000 23 42 634975 lavrado à distância em 29/06/2023 no Processo SEI ANP nº 48650.201106/2023-03.

Em razão do citado estabelecimento encontrar-se em lugar incerto e não sabido, torna público as informações contidas na NOTIFICAÇÃO do Documento em questão, conforme descritas abaixo:

Fica a Empresa acima qualificada NOTIFICADA para no prazo máximo de 30 DIAS CORRIDOS contados a partir desta publicação, apresentar à ANP no Processo SEI ANP supracitado a documentação abaixo relacionada a seguir:

• Alvará de Funcionamento válido, referente ao ano de exercício, ou outro documento expedido pela prefeitura municipal que comprove a regularidade de funcionamento em nome da pessoa jurídica para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP, no endereço da instalação indicado na Ficha Cadastral.

• Certificado de Vistoria ou documento equivalente de Corpo de Bombeiros competente, válido, que indique a(s) área(s) de armazenamento existente(s) no estabelecimento, e a(s) respectiva(s) classe(s) ou capacidade(s) de armazenamento de GLP compatível com a(s) classe(s) declarada(s) na Ficha Cadastral.

Na impossibilidade de envio via SEI ANP, deverá no mesmo prazo enviar a documentação notificada para o seguinte endereço: Avenida Prestes Maia, 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Bairro: Centro - CEP: 01031-001 - São Paulo/SP.

MATEUS COGO MARQUES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre

Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, do dia 10 de outubro de 2023, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, com transmissão por videoconferência, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Eleição de Manoel Barretto da Rocha Neto como membro independente do Conselho de Administração, em substituição a Fernando Antônio Freitas Lins;

b) Eleição de Ana Paula Lima Vieira Bittencourt como membro titular do Conselho Fiscal, em substituição a Aline de Medeiros Dantas;

c) Eleição de Carlos Eduardo de Carvalho Pachá como membro titular do Conselho Fiscal, em substituição a Gustavo Gonçalves Manfrim; e

d) Eleição de Luís Guilherme Parga Cintra como membro suplente de Carlo Eduardo de Carvalho Pachá no Conselho Fiscal, em substituição a Christiany Salgado Fa r i a .

O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 10h, do dia 9 de outubro de 2023. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected].

Brasília - DF, 26 de setembro de 2023 BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente do Conselho de Administração

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de escritório, tipo ergonômica, a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recurso Minerais - CPRM com distribuição para as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.

ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

Nº Processo: 48032.000299/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo, de forma contínua, através de mão de obra especializada, visando apoio aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), conforme edital 161/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

Nº Processo: 48095001411202331. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

Nº Processo: 48086.000884/2023-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 29.406.625/0001-30 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação do(s) bem(ns) conforme o(s) laudo(s) anexo(s), que passa(m) a ser parte integrante deste termo, independente de transcrição. A cprm é senhora e legítima possuidora do(s) bem(ns) doados(s). A condição de inservível, conforme o despacho direin (sei nº 1548558), do(s) bem(ns) foi declarada no processo administrativo nº 48086.000884/2023-21..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CTEPE-068/2023. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/000198. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação, recursos humanos e transporte. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 33.156,97. Vigência: 29/09/2023 a 29/10/2023. Assinatura: 27/09/2023.

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