DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1. Fundamentos da Comunicação: Teorias da Comunicação: escolas, paradigmas e modelos; Sociologia da Comunicação. Comunicação e cultura de massa; Os estudos culturais na comunicação; Ética e legislação na comunicação; Comunicação Pública: conceito, objetivos e aplicação; opinião pública e suas implicações institucionais e políticas. 2. Comunicação Organizacional; Planejamento estratégico da Comunicação; Comunicação integrada ao marketing; Comunicação Corporativa: gestão, imagem, posicionamento. 3. Comunicação digital e os desafios da informação na contemporaneidade; O fenômeno das fake news. Chat GTP, redes sociais e informação. Mídias Web e Digitais; Mídias Sociais (LinkedIn, Facebook, Instagram, Twitter, wikis, blogs, podcasts); Webjornalismo, hipertexto, hipermídia; Ciberjornalismo: tecnologia e informação. 4. Publicidade e Propaganda: Teorias da Publicidade; Planejamento Publicitário e Planejamento de Marketing; Comportamento do consumidor e segmentação.Publicidade e culturas urbanas; Publicidade social e ativismo. Posicionamento na propaganda; Marca: conceito de marca, gerenciamento de marca, agregação de valor e consolidação de imagem. Pesquisa de opinião pública. Branding. Conceito de criação; Criação e Direção de Arte; Design; Atendimento; Mídia; Redação Publicitária; Técnicas de produção de campanhas de propaganda e peças publicitárias; Comunicação visual para a criação publicitária: domínio instrumental; Produção Gráfica; Produção de Rádio, TV e Cinema; Cibercultura e Produção Digital; Pesquisa de Imagem, Opinião e Mercado; Pesquisa de Mídia; Métricas de avaliação na publicidade digital. Promoção e Merchandising; Legislação e Ética em Comunicação Publicidade e Propaganda; Marketing Cultural e Esportivo. 5. Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa: Evolução do conceito de sustentabilidade; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Gestão ambiental nas organizações; Indicadores de sustentabilidade; Negócios circulares e de impacto socioambiental; Responsabilidade Social Corporativa: normas, modelos e ferramentas; Certificações, selos e balanço socioambiental; Marketing verde e consumo sustentável.

ÊNFASE 12: COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS

1. Teorias da Comunicação: escolas, paradigmas e modelos; Sociologia da Comunicação. Comunicação e cultura de massa; Os estudos culturais na comunicação; Ética e legislação na comunicação; Comunicação Pública: conceito, objetivos e aplicação; opinião pública e suas implicações institucionais e políticas. 2. Comunicação Organizacional; Planejamento estratégico da Comunicação; Comunicação integrada ao marketing; Comunicação Corporativa: gestão, imagem, posicionamento. 3. Comunicação digital e os desafios da informação na contemporaneidade; O fenômeno das fake news. Chat GTP, redes sociais e informação. Mídias Web e Digitais; Mídias Sociais (LinkedIn, Facebook, Instagram, Twitter, wikis, blogs, podcasts); Webjornalismo, hipertexto, hipermídia; Ciberjornalismo: tecnologia e informação. 4. Relações Públicas: Públicos: estudo e segmentação; Planejamento de Relações Públicas na comunicação integrada; Conceito de comunicação integrada; Identidade organizacional, imagem e reputação; Comunicação interna: conceitos, objetivos, planejamento e ferramentas; Políticas de comunicação nas organizações; Pesquisa de opinião pública: métodos, ferramentas e aplicações; Clima organizacional, Cultura organizacional. Gerenciamento de crises: técnicas e ferramentas. Organização de eventos: planejamento e avaliação; Cerimonial e protocolo. Assessoria de imprensa: atividade, planejamento, ferramentas e avaliação. Mídia training; Gestão de conteúdo em mídias sociais. Marketing de Relacionamento; Marketing Cultural e Esportivo Relações Públicas Comunitárias. Legislação e Ética em Relações Públicas. 5. Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa: Evolução do conceito de sustentabilidade; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Gestão ambiental nas organizações; Indicadores de sustentabilidade. 6. Política, Economia, Negócios e Gestão: Realidade Socioeconômica e Política Brasileira; Geopolítica Mundial; Conjuntura Econômica Internacional; Relacionamento com Investidores; Desenvolvimento Sustentável; Ética Empresarial. ÊNFASE 13: CONTABILIDADE

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: O processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais de contabilidade. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Normas emitidas pelo CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (até 31.12.2023). Estrutura conceitual para elaboração das demonstrações contábeis. Apresentação do Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado Abrangente. Critérios de Avaliação dos Ativos e Passivos. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes. Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros. Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Registro e divulgação de operações com partes relacionadas. Subvenção e assistências governamentais. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. Grandes manutenções (paradas programadas). Reconhecimento do Imposto de Renda corrente e diferido. Capitalização dos encargos financeiros. Custo dos empréstimos, inclusive custos de transação. Operações descontinuadas. Arrendamento mercantil. Consolidação de demonstrações contábeis. Análise econômico-financeira. Importações e exportações (noções básicas). Benefícios a empregados. Combinação de negócios. Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior. Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de capital. Destinação de resultado. Evidenciação contábil dos aspectos ambientais. Operações com joint-ventures. LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 12.973/2014 e legislação complementar. AUDITORIA: Testes, técnicas e procedimentos de auditoria. Amostragem. Evidência de auditoria apropriada e suficiente e risco de auditoria; Documentação de auditoria (papel de trabalho, pareceres). GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE: Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 - Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846; Foreign Corrupt Pratices (FCPA); UK Bribery Act 2010; Lei nº 12.813, de 16/05/2013 (conflito de interesse); Decreto nº 7.203, de 04/06/2013 (vedação ao nepotismo). Lei Sarbanes Oxley (Seção 404); COSO Framework. TRIBUTOS: conhecimentos básicos. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o lucro. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Participações governamentais. Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED CONTÁBIL E FISCAL. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das Informações. Livros abrangidos. Plano de Contas Referencial. Prazos. Escrituração contábil digital (ECD). NOÇÕES DE ORÇAMENTO EMPRESARIAL: Modelo conceitual de planejamento integrado. Orçamento econômico e financeiro. Planejamento e revisões orçamentárias. Considerações sobre índices e cenários macroeconômicos. Projeções de lucro e de fluxos de caixa. Orçamento operacional e de investimento. Controle orçamentário (por centro de responsabilidade e programa). Realização e variações orçamentárias. Orçamento base zero. ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO E COMPRAS: estratégia de suprimento; técnicas de negociação; gestão de estoques: MRP, ponto de ressuprimento, lote econômico de compras, just in time, sistema de rastreamento de materiais - RFID, código de barras e unique identification device. CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL: Terminologia em custos industriais. Custos para avaliação de estoques. Classificação de custos. Comportamento dos custos. Diferentes tipos de custeio (absorção, custeio direto e custeio baseado em atividades - ABC). Custeio por ordem e por processo. Custos da produção conjunta. Departamentalização. Margem de contribuição e limitações da capacidade de produção. Fixação do preço de venda e a decisão de comprar ou produzir. Custos controláveis e custos estimados. Custo padrão e análise das variações. Mensuração e avaliação de desempenho: EVA e ROI. Preço interno de transferência. Relatório por segmento de negócios. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: Matemática financeira. Análise de Investimentos (fluxo de caixa descontado, payback, VPL, TIR). Estrutura de capital. Custo de capital (taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital - WACC e modelo de precificação de ativos - CAPM). Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Risco, retorno e custo de oportunidade. Capital de giro (natureza e financiamento). Alavancagem financeira. Avaliação de Empresas e metodologia de avaliação (métodos de múltiplos de mercado, fluxo de caixa descontado, taxa de crescimento, perpetuidade e valor de mercado). Crescimento empresarial e políticas de

dividendos. Discounted dividend model (DDM). GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS: Ciclo de vida. Estrutura analítica de projeto. Estudo de viabilidade técnica e econômica. ÊNFASE 14: ENFERMAGEM DO TRABALHO

Assistência de Enfermagem em Urgências e Emergências - Atendimento PréHospitalar. Portaria GM/MS nº 2.048 de 05/11/2002 e atualizações, Resolução Cofen nº 713/2022, Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Gestão de Atendimento às Múltiplas Vítimas; Doenças Profissionais e Doenças Relacionadas ao Trabalho: Sistema Previdenciário no Brasil. Aspectos Legais sobre Doenças e Acidentes de Trabalho no Brasil. Responsabilidades Éticas e Legais à Saúde do Trabalhador. SAT - Seguro contra Acidente do Trabalho. CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho. Direitos Sociais. Férias Trabalhistas. Afastamento Laboral. Trabalho em Turnos Ininterruptos. Epidemiologia e Vigilância da Saúde do Trabalhador: Doenças Profissionais, Doenças Relacionadas ao Trabalho, Doenças de Notificação Compulsória, Doenças Imunopreveníveis e Imunização Ocupacional. Doenças de Notificação Compulsória, COVID-19 e demais doenças infecciosas endêmicas. Ergonomia Aplicada ao Trabalho: Metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho. Principais Correntes de Ergonomia. Ergonomia no Brasil e no mundo. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Manual de Aplicação da NR 17. Organização do Trabalho; Toxicologia da Indústria de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Derivados. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: PCMSO. Níveis de Atenção à Saúde. Promoção da Saúde e Proteção Específica, Atenção Secundária e Terciária. Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. Programas de Saúde do Trabalhador. Biossegurança e Saúde: Norma Regulamentadora 32; Exposição a Material Biológico; Medidas de Controle Pós Exposição; Métodos de Desinfecção e Esterilização de Materiais e Equipamentos de Saúde. Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS). Ética e Deontologia de Enfermagem: Lei do Exercício Profissional de Enfermagem; Regulamentação do Exercício Profissional de Enfermagem do Trabalho; Atribuições e Atuação do Enfermeiro do Trabalho. Administração de Serviços de Saúde e dos SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho: Normas certificadoras em SMS. Processos de Auditoria. Gestão de Custos em Saúde. Sistemas de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Legislação de Segurança, Medicina do Trabalho, Convenções da OIT e Convenções Nacionais sobre Saúde do Trabalhador: Normas Regulamentadoras. Lei Orgânica da Saúde, Constituição da República Federativa do Brasil e Consolidação das Leis do Trabalho. Aposentadoria Especial no Brasil. PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) - Decreto nº 7.602/2011 e alterações. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Bioestatística: Coleta de Dados, Amostragem, Análise dos Dados, Apresentação Tabular e Representação Gráfica, Estudo dos Agravos à Saúde do Trabalhador. Elementos de Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Levantamento dos Riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes e Métodos de Avaliação. Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e Limites de Exposição. Sistema de Saúde Brasileiro: Público e Privado. Legislação sobre saúde suplementar. Noções de auditoria.

ÊNFASE 15: ENGENHARIA AMBIENTAL

1 Fundamentos sobre ciências do ambiente: 1.1 Ecossistemas: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros. 1.2 Ciclos biogeoquímicos. 1.3 Dinâmica das populações. 1.4 Noções de geologia. 1.5 Noções de pedologia. 1.6 Noções de hidrogeologia. 1.7 Noções de geografia/cartografia. 1.8 Noções de hidrologia. 1.9 Noções de limnologia. 1.10 Noções de meteorologia e climatologia. 1.11 Meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia. 1.12 Planejamento ambiental: planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.13 Benefícios da política ambiental. 1.14 Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. 1.15 Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente. 1.16 Avaliação do uso de recursos naturais. 2 Recursos hídricos e efluentes líquidos: 2.1 Abastecimento de água. 2.2 Tratamento de água: processos convencionais e processos avançados. 2.3 Qualidade da água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. 2.4 Poluição hídrica: por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por micro-organismos patogênicos e térmica. 2.5 Classificação dos corpos dágua superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores. 2.6 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 3 Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: 3.1 Qualidade do solo e da água subterrânea. 3.2 Gerenciamento interno de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, licenciamento, métodos de aproveitamento. 3.3 Gerenciamento externo: transporte, manifesto, tratamento e disposição. 3.4 Tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos. 3.5 Noções sobre tecnologias de reabilitação de solos e águas subterrâneas. 3.6 Norma ABNT NBR 10004:2004: Resíduos sólidos - Classificação. 4 Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: 4.1 Principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. 4.2 Depleção da camada de ozônio. 4.3 Principais poluentes atmosféricos e suas características. 4.4 Principais fontes de emissões na indústria do petróleo. 4.5 Qualidade do ar: conceitos e padrões, principais tecnologias de controle e abatimento de emissões. 4.6 Conceito de efeito estufa. 4.7 Principais gases de efeito estufa, suas fontes e seus sumidouros. 4.8 Ações de redução de emissões no setor de óleo e gás. 4.9 Conceitos-chave: vulnerabilidade, mitigação e adaptação. 4.10 Acordo de Paris. 4.11 Transição energética para baixo carbono: conceito. 4.12 Conceito de captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS). 4.13 Conceitos de mercado e precificação de carbono. 5 Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: 5.1 Prevenção da poluição: Aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos. 5.2 Conservação da água: Monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas. 5.3 Reuso interno e externo. 5.4 Definição e escolha de fontes e mananciais de água com menor impacto ambiental. 5.5 Conservação de energia: Monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas, integração energética. 5.6 Eficiência energética e fontes renováveis de energia. 5.7 Uso racional dos materiais: Não geração de resíduos, segregação e reuso interno. 5.8 Reciclagem. 5.9 Economia circular. 5.10 Análise de ciclo de vida, segundo as normas ABNT NBR ISO 14.040:2009/corrigida 2014 e NBR ISO 14.044:2009/corrigida 2014. 6 Planejamento e Resposta a Emergências: 6.1 Conceitos básicos sobre planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência. 6.2 Conceitos básicos sobre cartas de sensibilidade ambiental ao óleo. 6.3 Conceitos básicos sobre manejo de fauna oleada. 7 Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: 7.1 Identificação de cenários. 7.2 Avaliação de frequência. 7.3 Avaliação de consequências. 7.4 Técnicas de estudo de riscos Análise Preliminar de Risco - APR, Estudo de Perigos e Operabilidade - HAZOP, Análise de Modos de Falhas e Efeitos - FMEA, Análise de Árvore de Falhas - AAF e Análise de Árvore de Eventos - AAE. 7.5 Critérios de risco individual e social: Conceitos e indicadores. 7.6 Plano de gerenciamento de riscos. 7.7 Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos - Diretrizes). 8 GHS: 8.1 Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. 8.2 Norma ABNT NBR 14725:2023 (Produtos químicos Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, Ficha com Dados de Segurança (FDS) e rotulagem de produtos químicos). 9 Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: 9.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 9.2 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. 9.3 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 9.4 Licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística. 10 Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: 10.1 Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015 e NBR ISO 14.004:2018. 10.2 Avaliação de desempenho Ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. 10.3 Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2018. 10.4 Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018/corrigida 2019. 11 Responsabilidade Social: 11.1 Princípios da responsabilidade social. 11.2 Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. 11.3 Diretrizes sobre responsabilidade social: ABNT NBR ISO 26000:2010. 11.4

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