DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Sistema de gestão da responsabilidade social: ABNT NBR 16001:2012. 12 Legislação Ambiental Aplicada: 12.1 Lei Complementar 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). 12.2 Decreto Federal nº 8.437/2015 (Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União).12.3 Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Florestal). 12.4 Lei Federal nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro - SFB). 12.5 Lei Federal nº 6938/1981, sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 12.6 Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais). 12.7 Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC). 12.8 Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo). 12.9 Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 12.10 Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico). 12.11 Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 12.12 Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 12.13 Lei Federal nº 12.334/2010 e suas alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens). 12.14 Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). 12.15 Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional). 12.16 Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional). 12.17 Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA). 12.18 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental). 12.19 Resolução CONAMA 006/1986 (Publicação de Licenças). 12.20 Resolução CONAMA 009/1987 (Audiências Públicas). 12.21 Resolução CONAMA 428/2010 e suas alterações (Autorização para licenciamento em UC). 12.22 Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais). 12.23 Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção). 12.24 Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes). 12.25 Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas). 12.26 Resolução CONAMA 491/18 (Padrões de qualidade do ar). 12.27 Resolução CONAMA 436/11 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007). 12.28 Resolução CONAMA 382/06 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas). 12.29 Resolução CONAMA 381/2006 (Auditorias Ambientais). 12.30 Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual - PEI). 12.31 Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar). 12.32 Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar). 12.33 Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural).

ÊNFASE 16: ENGENHARIA CIVIL

Topografia; Mecânica dos Solos; Obras de terra; Obras de contenção; Materiais de Construção; Controle tecnológico; Técnicas e sistemas construtivos; Planejamento, orçamento, acompanhamento e controle de obras e serviços; Contratação e fiscalização de obras e serviços; Segurança, Inspeção e Manutenção na construção civil; Desempenho das construções; Projetos e especificações de arquitetura, de estrutura, de fundações e de instalações; Sustentabilidade na construção civil; Instalações Prediais; Saneamento Básico; Resistência dos Materiais; Mecânica das Estruturas; Análise de Estruturas; Fundações; Estruturas de Concreto Armado; Estruturas Metálicas; Estruturas e elementos prémoldados; Hidrologia; Hidráulica; Estradas e rodovias; Dutovias; Obras de arte; Legislação e normas brasileiras; Segurança e medicina do trabalho; Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego; Qualidade na construção civil; Legislação, gestão, monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental; Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural - RTDT; Regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.

ÊNFASE 17: ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO

Ferramentas Matemáticas e Computacionais Aplicadas às Engenharias Mecânica e Eletro-Eletrônica; Dinâmica de Sistemas; Modelagem e Simulação de Sistemas Dinâmicos; Sistemas de Atuação Hidráulicos e Pneumáticos; Fundamentos de Robótica; Eletrônica Analógica e Digital; Circuitos Elétricos e Eletrônicos; Processamento e Análise de Sinais; Linguagens e Técnicas de Programação; Microprocessadores; Microcontroladores; Controladores Lógicos Programáveis; Controle e Servomecanismos; Controle Discreto; Conversão Eletromecânica de Energia; Instrumentação e Técnicas de Medida; Sensores e Transdutores; Sistemas Embarcados; Integração e Automação da Manufatura, Automação Industrial.

ÊNFASE 18: ENGENHARIA DE INSPEÇÃO 1. Materiais e Metalurgia. 1.1 Sistemas cristalinos. 1.2 Difusão no estado sólido. 1.3 Mecanismos de endurecimento em metais. 1.4 Recristalização e crescimento de grãos. 1.5 Diagramas de equilíbrio. 1.6 Diagrama Fe-C. 1.7 Microestruturas dos aços ao carbono. 1.8 Curvas TTT e CCT. 1.9 Transformação martensítica. 1.10 Temperabilidade. 1.11 Influência dos elementos de liga. 1.12 Ensaios de materiais: tração, dureza, impacto e tenacidade. 1.13 Aços-carbono. Aços liga. Aços Inoxidáveis. 1.14 Ligas não ferrosas. 1.15 Materiais não metálicos (cerâmicos, polímeros e compósitos). 2. Corrosão, Mecanismos de Deterioração e Resistência dos Materiais: 2.1 Corrosão: Potencial de eletrodo. Diagramas de Pourbaix. Cinética da corrosão, Polarização e Passivação. Classificação da Corrosão. Formas de Corrosão. Mecanismos e Fenomenologias de Corrosão Eletroquímica e de Oxidação e Corrosão em Elevadas Temperaturas. Medidas de proteção anticorrosiva. 2.2 Mecanismos de Deterioração: Fratura Dúctil e Fratura Frágil. Fadiga. Fluência. Alterações metalúrgicas (grafitização, esferoidização, fragilização por fase sigma, fragilização ao revenido, fragilização a 475 ºC e sensitização). Danos causados por hidrogênio. 2.3 Resistência dos Materiais. 3. Soldagem, Ensaios não Destrutivos e Processos de Fabricação. 3.1 Soldagem: Terminologia de soldagem. Processos de soldagem. Metalurgia da soldagem. Defeitos de soldagem. Soldagem de aços carbono. Soldagem de aços inoxidáveis e Diagrama de Schaeffler. 3.2 Ensaios não destrutivos: Características e Aplicações. Ensaio Visual. Líquidos Penetrantes. Partículas Magnéticas. Ultrassom. Ensaios Radiográficos. 3.3 Processos de Fabricação: Siderurgia. Fundição. Conformação Mecânica. Laminação. 4. Gestão de Projetos. 4.1. Metodologias Ágeis: Scrum e Kanban. 4.2. Estrutura Analítica de Projetos (EAP). 4.3. Canvas. 4.4. Mínimo Produto Viável (MVP). 4.5. Cronograma. 4.6. Caminho Crítico.

ÊNFASE 19: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 1. Engenharia Organizacional, Cadeia de Suprimentos e Engenharia Econômica: 1.1 Gestão de Desempenho Organizacional. 1.2 Planejamento Estratégico. 1.3 Planejamento de Vendas e Operações (S&OP). 1.4 Gerenciamento de Projetos. 1.5 Gestão da Cadeia de Suprimentos. 1.6 Gestão de estoques. 1.7 Projeto e Análise de Sistemas Logísticos. 1.8 Logística Empresarial. 1.9 Transporte e Distribuição Física. 1.10 Matemática Financeira. 1.11 Análise de Investimentos. 1.12 Análise de Risco em Investimentos. 1.13 Contabilidade de Custos. 1.14 Gestão de Custos. 1.15 Contabilidade Gerencial. 2. Pesquisa Operacional, Engenharia do Trabalho e Engenharia da Sustentabilidade: 2.1 Modelagem, Simulação e Otimização. 2.2 Programação Matemática. 2.3 Processos Decisórios. 2.4 Previsão de Demanda. 2.5 Gestão de Sistemas de Produção e Operações. 2.6 Planejamento e Controle da Produção. 2.7 Gestão da Manutenção. 2.8 Organização industrial, layout/arranjo físico. 2.9 Processos Produtivos Discretos e Contínuos. 2.10 Engenharia de Métodos. 3. Engenharia de Operações e Processos da Produção, Engenharia da Qualidade e Engenharia do Produto: 3.1 Probabilidade e Estatística. 3.2 Gestão de Sistemas da Qualidade. 3.3 Planejamento e Controle da Qualidade. 3.4 Confiabilidade de Processos e Produtos. 3.5 Gestão do Desenvolvimento de Produto. 3.6 Projeto e Organização do Trabalho. 3.7 Gestão do Conhecimento. 3.8 Gestão Ambiental. 3.9 Desenvolvimento Sustentável. 3.10 Gestão da Inovação. 3.11 Gestão da Tecnologia. 3.12 Tecnologias e processos da Industria 4.0. 3.13 Engenharia de Processos. 3.14 Ética e Transparência nas Decisões Organizacionais. 4. Contratação: Artigos 28 ao 91 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto Jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias); Artigos 42 ao 49 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte) e alterações.

ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA

Prevenção e Controle de Riscos em máquinas, equipamentos e instalações: Caldeiras e vasos de pressão; Movimentação de cargas; Instalações elétricas; Máquinas e ferramentas; Trabalhos a quente (soldagem, corte e ferramentas abrasivas); Trabalho em espaços confinados; Transporte de produtos perigosos; Construção civil; Trabalhos em altura; Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: Identificação de cenários; Avaliação de frequência; Avaliação de consequências; Técnicas de estudo de risco: APR, HAZOP, FMEA, Árvore de Falhas e Árvore de eventos; Critérios de risco individual e social; Plano de gerenciamento de riscos; Legislação e Normas Técnicas: Segurança e Saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas; Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho; Convenções da Organização Internacional do Trabalho; Caracterização da Insalubridade e Periculosidade; Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário; Sistema de normalização técnica nacional; Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: Organização, competências e atribuições do SESMT e da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, conforme a ISO 45001: 2018 (Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional - Requisitos com orientação para uso; Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; ABNT NBR ISO 14001: 2015 (Sistema de gestão ambiental - requisitos com orientações para uso); ABNT NBR ISO 19011:2018 (Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão) Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. (Decreto Federal nº 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações; Plano de Ação de Emergência: Conceitos, Roteiro para Elaboração; Sistema de comando de incidentes: Princípios, funções, estrutura e recursos. Proteção Contra Incêndio: Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo; Detecção e alarme; Armazenamento de produtos inflamáveis; Brigadas de incêndio. Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. Acidente do trabalho: Conceito técnico e legal; Causas e consequências dos acidentes; Taxas de frequência e gravidade; Estatísticas de acidentes; Custos dos acidentes; Comunicação e registro de acidentes; Investigação e análise de acidentes; Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos; Programa de proteção respiratória; Exposição ao ruído; Programa de conservação auditiva; Exposição ao calor; Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro; Radiações ionizantes e não-ionizantes; Princípios de radioproteção; Trabalho sob condições hiperbáricas; Programa de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno; Limites de tolerância e de exposição; Ações de Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho; Suporte Básico à Vida; Ergonomia: Conforto ambiental; Organização do trabalho; Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho; Análise ergonômica do trabalho; Elementos da ergonomia cognitiva; Normas regulamentadoras do ministério do trabalho. ÊNFASE 21: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

1. PROBABILIDADE E PROCESSOS ESTOCÁSTICOS: 1.1 Conceito de Probabilidade; Eventos; Probabilidades conjuntas; Probabilidades condicionais; Independência estatística. 1.2 Variáveis aleatórias; Distribuições de probabilidade discretas e contínuas; Médias estatísticas de variáveis aleatórias; Teorema do limite central. 2. MATEMÁTICA APLICADA A SINAIS: 2.1 Aplicações e propriedades da Série e da Transformada de Fourier. 2.2 Aplicações e propriedades das funções temporais: senoidais e especiais tipo impulso e degrau. 2.3 Operação de Convolução para sinais contínuos e discretos no tempo. 3. CONCEITOS BÁSICOS DE SINAIS E SISTEMAS: 3.1 Transformada de Laplace; Análise de sistemas lineares e invariantes no tempo (LIT); Respostas transitórias a impulso e degrau. 3.2 Resposta em frequência; determinação da saída de um sistema LIT; Operação de convolução. 3.3 Transformada Z; Amostragem de sinais contínuos no tempo; Sinais e sistemas discretos no tempo; 4. PRINCÍPIOS DE TELECOMUNICAÇÕES: 4.1 Blocos de um sistema analógico de transmissão; Blocos de um sistema digital de transmissão; Modulação analógica e digital. 4.2 Conversão analógica-digital (A/D); Indicadores de desempenho (razão sinal-ruído, taxa de erro de bit, eficiência espectral); Codificação de fonte e codificação de canal (códigos ARQ e FEC). 5. TELEFONIA E VIDEOCONFERÊNCIA: 5.1 Técnicas de Voz e Vídeo; Telefonia TDM; Sinalização telefônica: CAS, R2, Q-SIG, DPNSS. 5.2 Telefonia e Videoconferência: IP H323 e SIP; VoIP, QoS para Voz e Vídeo. 6. ANTENAS: 6.1 Fundamentos de Antenas; Parâmetros básicos; Zonas de campo próximo e distante; Características gerais de radiação. 6.2 Antenas dipolo; Influência do plano de terra; Monopolos. 6.3 Conjuntos de antenas; Características gerais dos principais tipos de antenas. 7. RADIOPROPAGAÇÃO: 7.1 Teoria da Propagação; Condições para enlaces em radiovisibilidade; Zonas de Fresnel; Atenuação no espaço livre; Obstruções; 7.2 Equação de enlace; Dimensionamento e características dos sistemas de transmissão e recepção digital. 8. SISTEMAS DE TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE: 8.1 Transmissão via Satélite; Definição, características e vantagens/desvantagens das órbitas. 8.2 Principais bandas de frequência; Características da transmissão nas bandas de frequência. 8.3 Principais serviços; Fatores que degradam o sinal transmitido; Equação de enlace (cálculo da razão portadora-ruído). 9. SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES CELULARES: 9.1 Fundamentos teóricos; Características e evolução até 5G; 9.2 Princípio da transmissão por células; Técnicas de múltiplo acesso; Principais características das tecnologias utilizadas (GSM, UMTS, LTE etc); Características do canal móvel. 10. REDES LOCAIS: 10.1 Redes Wi-Fi padrões IEEE 802.11 a, b , g, n , ac e ax; QoS em redes Wi-Fi (IEEE 802.11e). 10.2 Redes locais com fio (cabeadas) utilizando "switches" de camadas 2 e 3 com funcionalidades de roteamento e comutação de pacotes. 10.3 Padrões IEEE 802.1d, 802.1p, 802.1q, 802.1s, 802.1w, RMON I e3 II, SNMPv1, SNMPv2, SNMPv3, Power over Ethernet IEEE 802.3af. 11. REDES IP: 11.1 "IP multicasting"; Técnicas de QoS em redes IP ("DiffServ", CBWFQ e LLQ). 11.2 Protocolos de roteamento (Estático, OSPF, BGP) e MPLS (Multiprotocol Label Switching). 11.3 Protocolos de roteamento para rede MPLS, MPLS-OSPF, MP-BGP, MPLS-VPN (L2 e L3), MPLS-TE, RSVP-TE, OSPF-TE. 11.4 Internet; Criptografia (IPSec, SSH e SSL). 11.5 Firewalls de Pacote e Conteúdo. 12. SISTEMAS ÓPTICOS: 12.1 Características Básicas; Propagação em guias e fibras ópticas. 12.2 Sistemas de comunicação ópticos. 12.3 Redes Ópticas - tecnologias TDM (Time Division Multiplex); SDH (Synchronous Digital Hierarchy). 12.4 Redes MetroEthernet: DWDM (Dense Wavelength Division Multiplex) e CWDM (Coarse Wavelength Division Multiplex). 13. REGULAMENTAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 13.1 Lei Geral das Telecomunicações. 13.2 Utilização do espectro de radiofrequências no Brasil; Plano de atribuição, destinação e distribuição de faixas de frequência no Brasil. 13.3 Normas técnicas para emissoras de radiodifusão sonora em FM e TV.

ÊNFASE 22: ENGENHARIA ELÉTRICA

1. MATEMÁTICA APLICADA À ENGENHARIA ELÉTRICA: 1.1 Operações com matrizes; resolução de sistemas de equações; determinantes; Transformada de Laplace; Aplicações em Eletricidade. 1.2 Operações com vetores; produto escalar; produto vetorial e suas aplicações. 1.3 Números complexos: operações; Formas de representação; Funções de variáveis complexas e suas aplicações. 2. TEORIA E TÉCNICA CIRCUITOS ELÉTRICOS: 2.1 Teoria de circuitos CC e CA; Técnicas de análise de circuitos com Resistores, Capacitores, Indutores (RL, RC e RLC); Leis de Kirchhoff e Teoremas Norton e Thevenin. 2.2 Análise de circuitos senoidais CC e CA (monofásicos e trifásicos); Potência em circuitos senoidais; Circuitos trifásicos equilibrados; Fator de potência e correção de fator de potência em circuitos trifásicos equilibrados. 2.3 Variáveis elétricas; Representação por fasores; Indutância, Capacitância e Indutância mútua; Diagramas fasoriais; Potência e Energia. 2.4 Resposta às Funções Singulares; Resposta livre, ao impulso e ao degrau. 3. ME D I DA S ELÉTRICAS: 3.1 Medidas elétricas, utilização de instrumentos: voltímetro; amperímetro; frequencímetro, ponte de Wheatstone, Capacímetro, Ohmímetro, Analisador de espectro e osciloscópio. 3.2 Unidades de medidas e Sistema Internacional de Unidades. 3.3 Transformadores para instrumentos (Transformador de potencial e transformador de corrente). 3.4 Medição de Potência Elétrica em Corrente Alternada. 3.5 Medições de energia elétrica ativa e reativa. 4. ANÁLISE DE SISTEMAS ELÉTRICOS: 4.1 Valores por unidade (p.u.); 4.2 Representação de circuitos trifásicos por meio de Componentes simétricas. 4.3 Representação de Redes e elementos por seus Diagramas Sequenciais; Linhas, Transformadores, Geradores e Motores; 4.4 Faltas simétricas e assimétricas; Faltas através de uma impedância. 4.5 Cálculo de correntes de curto-circuito para faltas trifásicas, monofásicas, bifásicas e bifásicas aterradas. 4.6 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 4.7 Proteção de sistemas elétricos. 5. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO E SUBESTAÇÕES: 5.1 Dimensionamento de condutores elétricos. 5.2 Proteção e coordenação. 5.3 Projeto de sistemas de aterramento. 5.4 Projeto de

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