DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Importância do salinômetro e do hidrômetro. 3.6 Tratamento químico do destilador. 3.7 Defeitos mais comuns nos destiladores de água. 3.8 Procedimentos de manutenção. 4. Sistemas hidróforos: 4.1 Objetivos de um sistema hidróforo. 4.2 Principais componentes. 4.3 Princípio de funcionamento. 4.4 Defeitos mais comuns nos sistemas hidróforos. 4.5 Procedimentos de manutenção. 4.6 Emprego dos sistemas hidróforos a bordo dos navios. 5. Separadores centrífugos de óleo: 5.1 - Identificar os fatores que influenciam a separação. 5.2 - Processos de purificação e clarificação. 5.3 - Principais componentes. 5.4 - Princípio de funcionamento. 5.5 - Defeitos mais comuns em centrifugadores de óleo. 5.6 Procedimentos de manutenção. 5.7 Emprego dos separadores centrífugos a bordo dos navios. 6. Separadores de água e óleo: 6.1 Principais componentes. 6.2 Princípio de funcionamento. 6.3 Exigências da convenção SOLAS quanto ao teor de óleo admissível para esgoto da água dos porões de bordo. 6.4 - Defeitos mais comuns em centrifugadores de óleo. 6.5 Procedimentos de manutenção. 6.6 Emprego dos separadores centrífugos a bordo dos navios. Motores Diesel e Sistemas de Propulsão: 1. Sistemas de propulsão: 1.1 Características dos sistemas de propulsão a motor diesel, a turbina a gás e a motor elétrico empregados nos navios. 1.2 Principais componentes de um sistema de propulsão a motor diesel. 1.3 Principais aspectos dos hélices de passo variável e dos sistemas propulsores azimutais. 1.4 Princípio de funcionamento dos mancais e do tubo telescópico dos eixos propulsores, das caixas redutoras e reversoras de marcha e dos sistemas propulsores azimutais. 2. Motor diesel de até 3.000 kW de potência: 2.1 Termos técnicos aplicados aos motores diesel. 2.2 Classificação dos motores diesel. 2.3 Princípio de funcionamento. 2.4 Ciclos de funcionamento. 2.5 Principais componentes fixos e móveis. 2.6 Sistema de ar de admissão. 2.7 Sistema de alimentação de combustível. 2.8 Sistema de distribuição. 2.9 Sistema de lubrificação. 2.10 Sistema de arrefecimento. 2.11 Componentes do sistema de segurança do MCP. 2.12 Processo de reversão de marcha. 2.13 Preparação para colocar em funcionamento e parar o MCP. 2.14 Tipos de manutenção aplicadas aos motores diesel. Processos de Soldagem: 1. Técnicas de soldagem: 1.1 Metalurgia da solda. 1.2 Especificações técnicas dos equipamentos e acessórios de soldagem. 1.3 Posições de soldagem. 1.4 Soldagem a gás e oxicorte. 1.5 Soldagem MIG. 1.6 Procedimentos para a regulagem dos equipamentos de solda. CARGO: CONDUTOR MECÂNICO

Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4 Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2 Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1 Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais, códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1 para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio (SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de proteção de instalações portuárias/supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2 Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1 Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Perigos no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência. 2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado: respiração, pulsação e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1 Transporte seguro de um acidentado. Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos. 1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1 Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2 Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo. 2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa comunicação no ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para um bom relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e chefia. 3.3 A importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2 Meios de transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação dos incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1 Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4 Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9 Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates. Gestão Ambiental: 1. Legislação Ambiental: 1.1 Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. 1.2 Convenção MARPOL, artigos IV e VI. 1.3 Ações desenvolvidas pela Autoridade Marítima e pelos órgãos ambientais no cumprimento da legislação de prevenção, controle e fiscalização da poluição no meio aquaviário. 2. Controle da poluição marítima: 2.1. Principais poluentes presentes nas dalas da praça de máquinas. 2.2 Procedimentos e métodos para lavagens dos tanques de carga dos navios. 2.3 Amplitude de aplicação dos dispositivos da Convenção MARPOL (Anexo I). 2.4 Requisitos para controle da poluição por óleo previstos na Convenção MARPOL, Anexo I. 2.5 Fainas que devem ser escrituradas no Livro de Registro do Óleo (Oil Record Book) conforme a Convenção MARPOL, Anexo I. 2.6 Procedimentos preventivos à poluição por esgoto e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção MARPOL, Anexo IV. 2.7 Procedimentos contra poluição por lixo e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção MARPOL, Anexo V. Fabricação Mecânica: 1. Metrologia e ajustagem: 1.1 Instrumentos de medições mecânicas: escalas, calibre Vernier e micrômetros. 1.2 Medições em camisas, êmbolos, eixos e mancais, utilizando escalas, calibre Vernier e micrômetros. 1.3 Tipos e aplicações dos relógios comparadores. 1.4 Emprego dos relógios comparadores para medições de alinhamento e desempeno de eixos. 1.5 Tipos e aplicações dos calibradores. 1.6 Aplicação dos calibradores em medições mecânicas. 1.7 Emprego dos torquímetros em montagem de motores e máquinas. 1.8 Conservação e armazenamento dos instrumentos de medição. 2. Operação com torno mecânico: 2.1 Principais tipos de ferramentas de corte. 2.2 Tipos de materiais utilizados na fabricação de ferramentas de corte. 2.3 Relação entre o material utilizado na fabricação da ferramenta e os parâmetros de usinagem. 2.4 Principais fatores determinantes da geometria das ferramentas de corte. 2.5 Seleção de materiais e equipamentos utilizados na afiação de ferramentas de corte. 2.6 Fluídos de corte nos processos de usinagem. 2.7 Regulagem do torno mecânico. 2.8 Operações de faceamento, furação, torneamento cilíndrico, sangramento e filetagem. 2.9 Procedimentos para a conservação dos tornos mecânicos. Máquinas e Equipamentos de Sistemas

Auxiliares: 1. Bombas: 1.1 Definição e classificação. 1.2 Princípio de funcionamento. 1.3 Principais componentes. 1.4 Defeitos mais comuns em bombas. 1.5 Procedimentos de manutenção. 1.6 Emprego das bombas a bordo dos navios. 2. Compressores de ar: 2.1 Definição e classificação. 2.2 Princípio de funcionamento. 2.3 Principais componentes. 2.4 Métodos de acionamento. 2.5 Procedimentos de manutenção. 2.6 Defeitos mais comuns nos compressores de ar. 2.7 Emprego dos compressores de ar a bordo dos navios. 3. Destiladores de água: 3.1 Importância do destilador de água nos navios. 3.2 Princípios físicos da destilação. 3.3 Princípio de funcionamento. 3.4 Principais componentes. 3.5 Importância do salinômetro e do hidrômetro. 3.6 Tratamento químico do destilador. 3.7 Defeitos mais comuns nos destiladores de água. 3.8 Procedimentos de manutenção. 4. Sistemas hidróforos: 4.1 Objetivos de um sistema hidróforo. 4.2 Principais componentes. 4.3 Princípio de funcionamento. 4.4 Defeitos mais comuns nos sistemas hidróforos. 4.5 Procedimentos de manutenção. 4.6 Emprego dos sistemas hidróforos a bordo dos navios. 5. Separadores centrífugos de óleo: 5.1 - Identificar os fatores que influenciam a separação. 5.2 - Processos de purificação e clarificação. 5.3 - Principais componentes. 5.4 - Princípio de funcionamento. 5.5 - Defeitos mais comuns em centrifugadores de óleo. 5.6 Procedimentos de manutenção. 5.7 Emprego dos separadores centrífugos a bordo dos navios. 6. Separadores de água e óleo: 6.1 Principais componentes. 6.2 Princípio de funcionamento. 6.3 Exigências da convenção SOLAS quanto ao teor de óleo admissível para esgoto da água dos porões de bordo. 6.4 - Defeitos mais comuns em centrifugadores de óleo. 6.5 Procedimentos de manutenção. 6.6 Emprego dos separadores centrífugos a bordo dos navios. Motores Diesel e Sistemas de Propulsão: 1. Sistemas de propulsão: 1.1 Características dos sistemas de propulsão a motor diesel, a turbina a gás e a motor elétrico empregados nos navios. 1.2 Principais componentes de um sistema de propulsão a motor diesel. 1.3 Principais aspectos dos hélices de passo variável e dos sistemas propulsores azimutais. 1.4 Princípio de funcionamento dos mancais e do tubo telescópico dos eixos propulsores, das caixas redutoras e reversoras de marcha e dos sistemas propulsores azimutais. 2. Motor diesel de até 3.000 kW de potência: 2.1 Termos técnicos aplicados aos motores diesel. 2.2 Classificação dos motores diesel. 2.3 Princípio de funcionamento. 2.4 Ciclos de funcionamento. 2.5 Principais componentes fixos e móveis. 2.6 Sistema de ar de admissão. 2.7 Sistema de alimentação de combustível. 2.8 Sistema de distribuição. 2.9 Sistema de lubrificação. 2.10 Sistema de arrefecimento. 2.11 Componentes do sistema de segurança do MCP. 2.12 Processo de reversão de marcha. 2.13 Preparação para colocar em funcionamento e parar o MCP. 2.14 Tipos de manutenção aplicadas aos motores diesel. Processos de Soldagem: 1. Técnicas de soldagem: 1.1 Metalurgia da solda. 1.2 Especificações técnicas dos equipamentos e acessórios de soldagem. 1.3 Posições de soldagem. 1.4 Soldagem a gás e oxicorte. 1.5 Soldagem MIG. 1.6 Procedimentos para a regulagem dos equipamentos de solda. CARGO: COZINHEIRO Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4 Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2 Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1 Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais, códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1 para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio (SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de proteção de instalações portuárias/supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2 Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1 Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Perigos no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência. 2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado: respiração, pulsação e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1 Transporte seguro de um acidentado. Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Boas práticas para serviços de alimentação: 1 Ações de controle sanitário na área de alimentos. 1.1Requisitos higiênico-sanitários gerais para serviços de alimentação. Controle de qualidade dos alimentos nas etapas de armazenamento, manipulação e preparação. 3 Higienização de instalações, equipamentos e utensílios. 4 Manejo dos resíduos. Segurança no Trabalho: 1 Introdução ao estudo da segurança no trabalho: 1.1 Segurança do trabalho; 1.2 Conceito; 1.3 Trabalho em compartimentos e espaços confinados 1.4 Ergonomia, técnicas para levantar peso (NR 17); 1.5 Acidente do trabalho: conceito, definição, causas e consequências; 1.6 Riscos ambientais e profissionais: riscos físicos, químicos e biológicos (NR 9); 2 Legislação no Brasil sobre saúde e segurança no trabalho: 2.1 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR 6; 2.2 Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados (NR 33); 2.3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) - NR 5; 2.4 Segurança e Saúde no trabalho aquaviário - NR 30. Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos. 1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1 Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2 Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo. 2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa comunicação no ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para um bom relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e chefia. 3.3 A importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2 Meios de transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação dos incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1 Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4 Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9 Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates.

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