DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
TABELA J - DOCUMENTAÇÃO PARA TAIFEIRO (TAA)
| . DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS |
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS |
|---|---|
| . Caderneta de Inscrição e Registro(CIR)- categoria de Taifeiro(TAA) | Não há certificação correspondente/substituta |
| . Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal,Combate a Incêndio,Primeiros Socorros,Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal(TBS-1)modelo DPC 1034 Regra VI/1 | Não há certificação correspondente/substituta |
| . Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio(EBCP)modelo DPC 1034 Regra VI/6 | Não há certificação correspondente/substituta |
| . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela(CIVP) | Não há certificação correspondente/substituta |
CONHECIMENTOS BÁSICOS CARGOS: CONDUTOR MECÂNICO / CONDUTOR BOMBEADOR / AUXILIAR DE SAÚDE / COZINHEIRO / MOÇO DE MÁQUINAS / ELETRICISTA / MOÇO DE CONVÉS / TAIFEIRO
LÍNGUA PORTUGUESA
-
1- Compreensão de textos de gêneros variados. 2- Ortografia oficial. 3-
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Mecanismos de coesão textual. 4- Emprego das classes de palavras. 5- Concordância nominal e verbal. 6- Emprego do sinal indicativo de crase 7- Sinais de pontuação. 8- Significação das palavras. CARGOS: CONDUTOR MECÂNICO / CONDUTOR BOMBEADOR / ELETRICISTA INGLÊS TÉCNICO MARÍTIMO
- Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. CARGOS: SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS / SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA LÍNGUA PORTUGUESA
1- Compreensão de textos. 2- Ortografia oficial. 3- Mecanismos de coesão textual. 4- Significação das palavras. 5- Emprego de tempos e modos verbais. 6- Emprego das classes de palavras. 7- Coordenação e de subordinação. 8- Emprego dos sinais de pontuação. 9- Concordância verbal e nominal. 10- Regência verbal e nominal. 11- Emprego do sinal indicativo de crase. 12- Colocação dos pronomes átonos. LÍNGUA INGLESA 1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE
Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4 Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2 Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1 Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais, códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1 para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio (SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de proteção de instalações portuárias/supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2 Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1 Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Latrogenia. 1.5 Perigos no local do acidente. 1.6 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência. 2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado. 2.2 Divisão do corpo humano. 2.3 Funções dos sistemas: esquelético, muscular, nervoso, respiratório, circulatório, reprodutor, endócrino, sensorial e tegumentar. 3 Posição do acidentado. 4 Posição do acidentado inconsciente. 5 Ressuscitação: 5.1 Parada cardiorrespiratória. 5.2 Sintomas de uma parada cardiorrespiratória. 5.3 Procedimentos para desobstrução das vias aéreas. 5.4 Esquema da ressuscitação cardiorrespiratória básica. 6 Hemorragia: 6.1 Tipos de hemorragia, sintomas e primeiros socorros. 6.2 Feridas e primeiros socorros. 7 Tratamento dos estados de choque. 8 Queimaduras e acidentes causados por choque elétrico. 9 Resgate e transporte da vítima. 10 Contusões e escoriações, luxação, entorse e fratura, técnicas para imobilização. Processo Saúde-Doença: 1. Relação saúde-doença. 2. Organização dos Serviços de Saúde. 3. Educação para Saúde: Atenção a grupos de: gestantes; mães; escolares; hipertensos. 4. Orientação quanto às medidas de saneamento: 4.1 Água - abastecimento, tratamento, distribuição; 4.2 Lixo - destino; 4.3 Dejetos -destino; 4.4 Controle de insetos e roedores. 5. Medidas de Controle das Doenças Transmissíveis: 5.1 Doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias; 5.2 Doenças sexualmente transmissíveis; doenças transmissíveis imunizáveis. 5.3 Imunização. Cadeia de frio; Indicação; Indicação e contraindicação das vacinas; técnica de aplicação das vacinas; 5.4 Calendário. 6. Esterilização: 6.1 Conceito; 6.2 Métodos de esterilização; 6.3 Técnica de preparo do material a ser esterilizado; 6.4 Manuseio do material esterilizado. Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Segurança no Trabalho: 1 Introdução ao estudo da segurança no trabalho: 1.1 Segurança do trabalho; 1.2 Conceito; 1.3 Trabalho em compartimentos e espaços confinados; 1.4 Ergonomia, técnicas para levantar peso (NR 17); 1.5 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde - NR 32; 1.6 Acidente do trabalho: conceito, definição, causas e consequências; 1.7 Riscos ambientais e profissionais: riscos físicos, químicos e biológicos; 1.8 Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos - NR 9; 1.9 Saúde como fator de segurança. 2 Legislação no Brasil sobre saúde e segurança no trabalho: 2.1 Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T): capítulo V - Título II 2.2 Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - NR 1; 2.3 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR 6. 2.4 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 7; 2.5 Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados (NR 33); 2.6 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 7; 2.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) - NR 5; 2.8 Segurança e Saúde no trabalho aquaviário (NR 30). Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos. 1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1 Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2 Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo. 2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa comunicação no ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para um bom relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em equipe: 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e
chefia. 3.3 A importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2 Meios de transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação dos incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1 Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4 Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9 Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates. CARGO: CONDUTOR BOMBEADOR Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4 Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2 Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1 Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais, códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1 para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio (SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de proteção de instalações portuárias/ supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2 Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1 Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Perigos no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência. 2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado: respiração, pulsação e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1 Transporte seguro de um acidentado. Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos. 1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1 Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2 Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo. 2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa comunicação no ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para um bom relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e chefia. 3.3 A importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2 Meios de transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação dos incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1 Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4 Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9 Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates. Gestão Ambiental: 1. Legislação Ambiental: 1.1 Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. 1.2 Convenção MARPOL, artigos IV e VI. 1.3 Ações desenvolvidas pela Autoridade Marítima e pelos órgãos ambientais no cumprimento da legislação de prevenção, controle e fiscalização da poluição no meio aquaviário. 2. Controle da poluição marítima: 2.1. Principais poluentes presentes nas dalas da praça de máquinas. 2.2 Procedimentos e métodos para lavagens dos tanques de carga dos navios. 2.3 Amplitude de aplicação dos dispositivos da Convenção MARPOL (Anexo I). 2.4 Requisitos para controle da poluição por óleo previstos na Convenção MARPOL, Anexo I. 2.5 Fainas que devem ser escrituradas no Livro de Registro do Óleo (Oil Record Book) conforme a Convenção MARPOL, Anexo I. 2.6 Procedimentos preventivos à poluição por esgoto e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção MARPOL, Anexo IV. 2.7 Procedimentos contra poluição por lixo e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção MARPOL, Anexo V. Fabricação Mecânica: 1. Metrologia e ajustagem: 1.1 Instrumentos de medições mecânicas: escalas, calibre Vernier e micrômetros. 1.2 Medições em camisas, êmbolos, eixos e mancais, utilizando escalas, calibre Vernier e micrômetros. 1.3 Tipos e aplicações dos relógios comparadores. 1.4 Emprego dos relógios comparadores para medições de alinhamento e desempeno de eixos. 1.5 Tipos e aplicações dos calibradores. 1.6 Aplicação dos calibradores em medições mecânicas. 1.7 Emprego dos torquímetros em montagem de motores e máquinas. 1.8 Conservação e armazenamento dos instrumentos de medição. 2. Operação com torno mecânico: 2.1 Principais tipos de ferramentas de corte. 2.2 Tipos de materiais utilizados na fabricação de ferramentas de corte. 2.3 Relação entre o material utilizado na fabricação da ferramenta e os parâmetros de usinagem. 2.4 Principais fatores determinantes da geometria das ferramentas de corte. 2.5 Seleção de materiais e equipamentos utilizados na afiação de ferramentas de corte. 2.6 Fluídos de corte nos processos de usinagem. 2.7 Regulagem do torno mecânico. 2.8 Operações de faceamento, furação, torneamento cilíndrico, sangramento e filetagem. 2.9 Procedimentos para a conservação dos tornos mecânicos. Máquinas e Equipamentos de Sistemas Auxiliares: 1. Bombas: 1.1 Definição e classificação. 1.2 Princípio de funcionamento. 1.3 Principais componentes. 1.4 Defeitos mais comuns em bombas. 1.5 Procedimentos de manutenção. 1.6 Emprego das bombas a bordo dos navios. 2. Compressores de ar: 2.1 Definição e classificação. 2.2 Princípio de funcionamento. 2.3 Principais componentes. 2.4 Métodos de acionamento. 2.5 Procedimentos de manutenção. 2.6 Defeitos mais comuns nos compressores de ar. 2.7 Emprego dos compressores de ar a bordo dos navios. 3. Destiladores de água: 3.1 Importância do destilador de água nos navios. 3.2 Princípios físicos da destilação. 3.3 Princípio de funcionamento. 3.4 Principais componentes. 3.5
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