DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Não há certificação correspondente / substituta |
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| Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1 . Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6 Não há certificação correspondente / substituta |
| . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP) Não há certificação correspondente / substituta TABELA C - DOCUMENTAÇÃO PARA CONDUTOR MECÂNICO (CDM/MEC) |
| . DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS SUBSTITUTOS Caderneta de Inscrião e Reistro (CIR)-cateoria de Condutor de Máuinas (CDM) Não há certificaão corresondente / substituta |
| . ç gg q ç p . Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra III/5 Não há certificação correspondente / substituta |
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§2 Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios- Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1- 1§6 InstruçãoBásica emSobrevivência PessoalCombate aIncêndio PrimeirosSocorros Não há certificação correspondente / substituta |
| . , , , Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1 |
| . Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra Não há certificação correspondente / substituta |
| VI/6 . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP) Não há certificação correspondente / substituta TABELA D - DOCUMENTAÇÃO PARA COZINHEIRO (CZA) |
| . DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS SUBSTITUTOS |
| . Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)-categoria de Cozinheiro (CZA) Não há certificação correspondente / substituta . Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1 Não há certificação correspondente / substituta . Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6 Não há certificação correspondente / substituta . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP) Não há certificação correspondente / substituta TABELA E - DOCUMENTAÇÃO PARA ELETRICISTA (ELT) |
| . DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS SUBSTITUTOS . Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)-ELETRICISTA Não há certificação correspondente / substituta |
| . Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra III/7 Não há certificação correspondente / substituta . Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§2 Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios- Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1- |
| 1§6 . Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1 Não há certificação correspondente / substituta |
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6 Não há certificação correspondente / substituta |
| . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP) Não há certificação correspondente / substituta TABELA F - DOCUMENTAÇÃO PARA MOÇO DE CONVÉS (MOC) |
| . DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS SUBSTITUTOS . Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)-categoria de Moço de Convés (MOC) Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)-categorias de Marinheiro de Convés (MOC) ou Contramestre (CTR) ou Mestre de Cabotagem (MCB) . Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra II/4 Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra II/5 |
| . Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios- |
| 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§2 Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1- |
1§6 . Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Não há certificação correspondente / substituta |
| Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1 . Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6 Não há certificação correspondente / substituta |
| . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP) Não há certificação correspondente / substituta TABELA G - DOCUMENTAÇÃO PARA MOÇO DE MAQUINAS (MOM) |
| . DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS SUBSTITUTOS |
| . Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)-MOÇO DE MÁQUINAS Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)-MARINHEIRO DE MAQUINAS Ctifid d Ctêi dl DPC 1034 R III/4 Ctifid d Ctêi dl DPC 1034 R III/5 |
| . ercao e ompenca moeo egra ercao e ompenca moeo egra . Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§2 Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios- Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1- 1§6 InstruãoBásica emSobrevivência PessoalCombate aIncêndio PrimeirosSocorros Não há certificaão corresondente / substituta |
| . ç , , , Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1 ç p |
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6 Não há certificação correspondente / substituta |
| . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP) Não há certificação correspondente / substituta TABELA H - DOCUMENTAÇÃO PARA SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS (2OM) |
| . DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS SUBSTITUTOS . Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - PRIMEIRO OFICIAL DE MÁQUINAS ou Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - OFICIAL SUPERIOR DE |
| M ÁQ U I N A S . Certificado de Competência modelo DPC 1031 Regra III/1 Certificado de Competência modelo DPC 1031 Regra III/2 . Habilitação Profissional para Gerenciamento dos Recursos de Praça de Maquinas (HPGM) modelo DPC 1034 Não há certificação correspondente / substituta |
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§2 Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios- Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§ ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra |
| V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1- 1§6 InstruçãoBásica emSobrevivência PessoalCombate aIncêndio PrimeirosSocorros Não há certificação correspondente / substituta |
| . , , , Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1 |
| . Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra Curso Especial para Oficial de Proteção do Navio (EOPN) modelo DPC 1034 Regra VI/5 |
| VI/6 . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP) Não há certificação correspondente / substituta * |
| Os Aquaviários que possuam o devido Certificado 1031 válido, terão esta competência, desde que comprovem a devida experiência em serviço, nos termos da Regra I/11 (comprovação de um ano de embarque nos últimos cinco anos ou de três meses nos seis últimos meses) TABELA I - DOCUMENTAÇÃO PARA SEGUNDO OFICIAL DE NAUTICA (2ON) |
| . DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS SUBSTITUTOS . Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - SEGUNDO OFICIAL DE NAUTICA Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - PRIMEIRO OFICIAL DE NAUTICA ou Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - CAPITÃO DE CABOTAGEM ou Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)-CAPITÃO DE LONGO CURSO |
. Certificado de Competência modelo DPC 1031 Regra II/1 Certificado de Competência modelo DPC 1031 Regra II/2 |
| . Gerenciamento de Passadiço para Oficiais (EGPO) modelo DPC 1034 Não há certificação correspondente / substituta |
| . Curso Especial para Operador ECDIS (EPOE) modelo DPC 1034 Não há certificação correspondente / substituta . Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios- |
| 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§2 Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1- |
| 1§6 . Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Não há certificação correspondente / substituta |
| Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1 . Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6 Curso Especial para Oficial de Proteção do Navio (EOPN) modelo DPC 1034 Regra VI/5 |
| . Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP) Não há certificação correspondente / substituta |
* Para os Aquaviários que não possuírem a instrução referente à utilização do ECDIS, exigida para as Regras II/1, II/2 e II/3, deverá constar em seus Certificados de Competência, |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900172 172 modelo DPC-1031, o registro dessa limitação. (Apresentar 1031 sem restrição). |