DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

nível, Sistema de controle de nível, Aquecedor de água de alimentação, Tiragem, Dampers, Sistema de óleo combustível, Queimadores e métodos de atomização, Aquecedor de óleo combustível, Sopradores de fuligem, Controle de gases de combustão, Tubulão de vapor, Medidores de pressão, Dispositivos de segurança, Superaquecedores, Dessuperaquecedores, Economizadores. Caldeira de recuperação: Princípio de funcionamento, Ciclo de produção de vapor, Esquema de distribuição de vapor a bordo de um navio a motor, Comunicação da caldeira de recuperação com a caldeira auxiliar. Operação e manutenção de caldeiras. Tratamento de água de caldeira. Manutenção básica de uma caldeira. Prevenção de acidentes. MÁQUINAS, SISTEMAS DE PROPULSÃO E AUXILIARES - Sistema de propulsão para navios. Sistema de propulsão a motor diesel. Sistema de água de resfriamento dos motores diesel. Sistema de água de circulação dos trocadores de calor. Sistema de geração de energia elétrica. Sistema de governo. SISTEMAS ELÉTRICOS MARÍTIMOS - Geradores e motores elementares. Alternadores. Controle e operação de alternadores. Motores de indução trifásicos. Dispositivos elétricos e proteção das instalações elétricas. Instalações elétricas de navios. COMBATE A INCÊNDIO - Triângulo do fogo. Classificação dos incêndios. Processos de extinção de incêndios. Prevenção de incêndios. Sistemas fixos de extinção de incêndio. Equipamentos de combate a incêndio. FABRICAÇÃO MECÂNICA - Segurança no uso de ferramentas manuais. Metrologia: Escala, Compasso, Calibre Vernier, Micrômetro, Relógio comparador, Contadores de rotação. Torno mecânico: Nomenclatura, Características, Procedimentos de segurança, Limpeza do torno, Cálculos de rodas dentadas, Ferramentas de corte. EMBARCAÇÕES DE SALV A M E N T O, EQUIPAMENTOS SALVA-VIDAS E SOBREVIVÊNCIA NO MAR - Manutenção e inspeção. Familiarização e treinamento. Baleeiras lançadas por turco e de queda livre. Botes de resgate dedicados. Balsas salva-vidas infláveis: utilização, avistamento, acessórios e equipamentos. Satélites de salvamento. Abandono de plataforma, de navio e de helicóptero

CARGO: SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA

NAVEGAÇÃO COSTEIRA, ESTIMADA E EM ÁGUAS RESTRITAS - A Posição no Mar: Planejamento e traçado da derrota, Conceito de linha de posição (LDP), LDP utilizadas na navegação costeira e na navegação em águas restritas, Determinação da posição no mar, Posição por segmentos capazes (uso do sextante na navegação costeira), Técnicas da navegação costeira, Erros da posição observada. Uso dos dados táticos do navio na navegação em águas restritas: Curva de giro e seus elementos, Considerações práticas sobre a curva de giro, Efeitos do vento e da corrente sobre a curva de giro, Obtenção dos dados táticos a partir das curvas de giro, Determinação do ponto de guinada, fundeio de precisão. Instrumentos náuticos: Instrumentos para medida de direções no mar, Instrumentos de medida de velocidade e de distância percorrida, Instrumentos para medição de distâncias no mar, Instrumentos para medição de profundidades, Instrumentos de desenho e plotagem. Navegação radar: Equipamento radar, Interpretação da imagem radar, Uso do radar na navegação costeira e em águas restritas, fundeio de precisão com o radar, Navegação paralela indexada, Uso do radar para evitar colisão no mar. Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM). OPERAÇÕES DO PASSADIÇO - Gerenciamento da equipe do passadiço: Cadeias de erros, baixas e suas causas. Planejamento da travessia. Monitorando a progressão do navio. Navegando com o prático a bordo. MANOBRA DE EMBARCAÇÕES - Leme. Hélices. Aparelho de governo. Manobras com ferro. Fainas de reboque e de desencalhe. SEGURANÇA DO TRABALHO - Causas dos acidentes de trabalho. Riscos ambientais e profissionais. Proporção de acidente de trabalho. Equipamentos de proteção individual (EPI). Sinalização de segurança. METEOROLOGIA E OCEANOGRAFIA - Sistemas sinóticos. Sistemas tropicais. Análises meteorológicas: Cartas e boletins, Diagnóstico, Prognóstico, Imagens de satélites. Marés: Teoria das marés, Elementos das marés, Tábuas das marés. ESTABILIDADE - Flutuabilidade: Reserva de flutuabilidade e borda livre. Deslocamento e Porte de uma embarcação. Estabilidade transversal: Pontos notáveis e suas cotas, Dados hidrostáticos, Altura metacêntrica, Condições de equilíbrio, Movimento do centro de gravidade, Efeito de superfície livre, Redução da altura metacêntrica, Banda permanente, Curva de estabilidade estática. Estabilidade longitudinal: Pontos notáveis e suas cotas, TPC, Movimento longitudinal de pesos, Plano de compasso, Esforços estruturais longitudinais. COMBATE A INCÊNDIO - Triângulo do fogo. Classificação dos incêndios. Processos de extinção de incêndios. Prevenção de incêndios. Sistemas fixos de extinção de incêndio. Equipamentos de combate a incêndio. NAVEGAÇÃO ASTRONÔMICA - Medida do tempo: Unidades principais, Tempo verdadeiro, Tempo médio, Hora legal, Hora de verão, Conversão de arco em tempo, Diferenças de tempo e de longitude entre dois lugares, Hora média de Greenwich (HMG), Conversões de tempo, Grupo data-hora, Equação do tempo, Tempo sideral. Linha de posição astronômica: Conceito de LDP astronômica, Circunferência de igual altura, Círculo Osculador, Reta de altura (elementos determinativos, plotagem). Determinação do desvio da agulha pelos azimutes dos astros: Cálculo isolado do azimute no mar, Determinação do desvio da agulha pelo azimute do sol e outros astros, Cálculo do azimute por tábuas, Observação em amplitude. EMBARCAÇÕES DE SALVAMENTO, EQUIPAMENTOS SALVA-VIDAS E SOBREVIVÊNCIA NO MAR - Manutenção e inspeção. Familiarização e treinamento. Baleeiras lançadas por turco e baleeiras de queda livre. Botes de resgate dedicados. Balsas salva-vidas infláveis: utilização, avistamento, acessórios e equipamentos. Satélites de salvamento. Abandono de plataforma, de navio e de helicóptero. RADIOCOMUNICAÇÕES MARÍTIMAS - Princípios das radiocomunicações marítimas: Ondas eletromagnéticas, Propagação na atmosfera, Frequência, Antena, Baterias e acumuladores, Princípios gerais do Serviço Móvel Marítimo, Equipamentos de radiotelefonia, Legislação de comunicações, Operação radiotelefônica. Socorro e salvamento: Serviço de busca e salvamento marítimos no Brasil, Região SAR de

responsabilidade do Brasil, Tráfego de embarcações em área marítima. Sistema Marítimo Global de Socorro e Segurança (GMDSS): Conceito do GMDSS, Sistemas de comunicações no GMDSS, Sistema INMARSAT, Sistema COSPAS-SARSAT, Sistema de chamada seletiva digital, RADIOTELEX-NBDP, Dispositivo de localização para busca e salvamento, Sistemas de informações de segurança marítima (MSI), Instalações do GMDSS em terra, Dotação de equipamentos do GMDSS, Serviços de escuta. Sistema de identificação automática (AIS). Sistema de alerta de proteção do navio (SSAS).

CARGO: TAIFEIRO

Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4 Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2 Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1 Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais, códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1 para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio (SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de proteção de instalações portuárias/ supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2 Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1 Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Perigos no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência. 2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado: respiração, pulsação e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1 Transporte seguro de um acidentado. Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Segurança no Trabalho: 1 Introdução ao estudo da segurança no trabalho: 1.1 Segurança do trabalho; 1.2 Conceito; 1.3 Trabalho em compartimentos e espaços confinados 1.4 Ergonomia, técnicas para levantar peso (NR 17); 1.5 Acidente do trabalho: conceito, definição, causas e consequências; 1.6 Riscos ambientais e profissionais: riscos físicos, químicos e biológicos (NR 9); 2 Legislação no Brasil sobre saúde e segurança no trabalho: 2.1 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR 6; 2.2 Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados (NR 33); 2.3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) - NR 5; 2.4 Segurança e Saúde no trabalho aquaviário - NR 30. Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos. 1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1 Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2 Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo. 2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa comunicação no ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para um bom relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e chefia. 3.3 A importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção. 1.2 Meios de transmissão do fogo. 1.2. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.3 Classificação dos incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1 Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal. 2.4 Máscaras e aparelhos de respiração. 2.4 Dispositivos e equipamentos de combate a incêndio. 2.5 Métodos de combate a incêndio. 2.6 Agentes de combate a incêndio. 2.7 Procedimentos para combate a incêndio. 2.8 Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates.

ANEXO V - CRONOGRAMA

ANEXO VI - MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA

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