DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25021.000465/2022-67. PREGÃO Eletrônico Nº 6/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 27.037.303/0001-35. Contratado: ELOHIM SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMA EIRELI. Objeto: primeira prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de recepção e secretariado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 87.191,76. Fonte: 1444000000 - 2023NE000073. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Processo 25000.077712/2023-42.

O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica a senhora Adriana Cristina de Oliveira, sócia administradora do estabelecimento A. CRISTINA DE OLIVEIRA ME - JTM Comércio de Medicamentos LTDA (CNPJ 12.032.500/0001-94), a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19501, ao constar no site do rastreamento dos Correios que a destinatária mudou-se do endereço comercial e o carteiro não foi atendido no endereço residencial informado na Receita Federal, nesse sentido considerasse lugar incerto ou não sabido, após tentativa do comunicação via postal.

Fica notificada, portanto, a responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2016 a Maio/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19501 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833.

Em 28 de setembro de 2023. FERNANDO DIAS DA SILVA Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/AudSUS/MS

Processo nº 25000.035490/2023-91

Considerando o encerramento da Auditoria nº19.443, realizada na empresa DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES EIRELI, CNPJ: 08.312.915/0001-44, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS convoca o Sr. LUCAS DE MORAIS FERNANDES(CPF: *.205.771-), responsável legal pelo estabelecimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer o teor do Relatório Final da atividade.

Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de 4 de maio de 2021.Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected].

Em 27 de setembro de 2023. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS

Processo nº 25000.035490/2023-91

Considerando o encerramento da Auditoria nº19.443, realizada na empresa DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES EIRELI, CNPJ: 08.312.915/0001-44, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS convoca o Responsável Legal pela empresa DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES LTDA, CNPJ: 08.312.915/0001-44, para, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer o teor do Relatório Final da atividade.

Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de 4 de maio de 2021.Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected].

Em 26 de setembro de 2023. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS

Nº Processo: 33401085197202207. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Serviço de Urologia do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322.

Nº Processo: 33401133903202226. Objeto: Trata-se de Aquisição de material médico hospitalar, para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a baixa temperatura por Peróxido de Hidrogênio, compatível com equipamento V-PRO 60 Marca STÉRIS do HFI. ATENÇÃO: ITEM 2 COM REGIME DE COMODATO - informe sua necessidade.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

(SIASGnet - 28/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 33433.141199/2021-27. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do preço do contrato, referente à prestação de serviços continuados de apoio operacional para o hospital federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contrato firmado com a empresa t&s locação de mão de obra em geral ltda, cnpj nº 12.978.986/0001-58.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.665.082,08. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 25410.012424/2022-30.

Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Empréstimo, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 1.248 e seguintes do Código Civil vigente, de 553 (quinhentos e cinquenta e três) bombas de infusão volumétrica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 141/2021.

Nº Processo: 25410.012846/2018-29.

Pregão. Nº 171/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.767.995/0001-03 - MIDAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 141/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410001185202373. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases medicinais. ( PROCESSO: 25410.001185/2023-73 ) Novo Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 15 e 17. A empresa VIGUI´ST INFORMATICA LTDA foi vencedora dos itens 8 e 9. A empresa MM COMERCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA foi vencedora do item 11. Os demais itens permanecem inalterados.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 14. Errata: publicação anterior do item 14 errônea por falha material. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04. Os itens 05 e 06 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

(SIDEC - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

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