DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: 1) Insulina Adicionais: C/ Sistema De Aplicação, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Tipo: Degludeca Associada À Liraglutida , Concentração: 100 U/Ml + 3,6 MG/ML, 2) Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML), 3) Curativo / Cobertura Aspecto Físico: Membrana ,Aplicação: P/ Ferida , Composição: À Base De Celulose , Dimensão: Cerca De 10 X 15 CM, Esterilidade: Estéril (compatível com Membrancel, 4) Polihexanida Forma Farmacêutica: Gel , Composição: Associada Ao Alfa-Bisabolol (compatível com Aquasept® Foam), 5) Curativo / Cobertura Aspecto Físico: Frasco C/ Gel , Aplicação: P/ Ferida , Composição: À Base De Hidrogel , Esterilidade: Estéril (compatível com Gel Duoderm® - bisnaga de 30 gramas), 6) Creme Hidratante Composição: À Base De Petrolato E Glicerina (compatível com Coloplast®, 7) Adjuvante P/ Estomia Material: Solução Polimérica, S/ Álcool , Aspecto Físico: Líquido , Aplicação: Intestinal / Urinária , Tipo: Protetor De Pele Periestomia , Apresentação: Spray , Tipo Uso: P/ Formar Película (compatível com Sensicare® ou Brava®), 8) Malha P/ Fixação Curativo Embalagem: Embalagem Individual , Material: Tecido Misto , Largura: Cerca De 30 CM, Tipo: Tubular (compatível com Tubifast red®), 9) Malha P/ Fixação Curativo Adicional: Hipoalergênica, Material: Tecido Misto , Largura: Cerca De 10 MM, Tipo: Tubular , Apresentação: Rolo , Tipo Uso: Descartável (compatível com Tubifast green®), 10) Atadura Embalagem: Embalagem Individual , Tipo 1: Elástica , Adicional: Hipoalergênica , Material 1: Tecido Misto , Dimensões: 10 C, 11) Sabonete Líquido Aspecto Físico: Líquido Viscoso , Acidez: Ph 6 A 8 , Aplicação: Assepsia Das Mãos , Características Adicionais: Agente Bactericida, Composição: Tensoativos Aniônicos E Não Aniônicos, Solvente (compatível com Cetaphil® pro AD control), 12) Xampu Aplicação: Infantil, Cabelos Normais , Tipo: Neutro (compatível com Johnsons® ou Mustela®), 13) Condicionador Cabelos Aplicação: Cabelo Infantil , Características Adicionais: Sem Álcool E Com Ph Balanceado (compatível com Johnsons® ou Mustela®), 14) Creme Hidratante Outros Componentes: Complexo De Carboidratos , Características Adicionais*: Hipoalergênico , Composição: À Base De Derivado De Uréia (compatível com loção pro AD control restoderm Cetaphil®), 15) Protetor Solar Forma Farmacêutica: Loção Cremosa , Tipo Proteção: Uva/Uvb , Fator Proteção: Fator 60, 16) Dexpantenol Forma Farmacêutica: Gel Oftálmico , Concentração: 50 MG (compatível com Epitegel®), 17) Colecalciferol Concentração: 1000 UI (compatível com Addera D3®), 18) Ferro Elementar Forma Farmacêutica: Suspensão Oral Gotas , Concentração: 50 MG/ML (compatível com Neutrofer®), 19) Sucralfato Forma Farmacêutica: Suspensão Oral , Dosagem: 200 MG/ML (compatível com Sucrafilm®), 20) Extrato Forma Farmacêutica: Pomada , Nome Comum: Camomila , Nome Botânico: Matricaria Recutita L. (compatível com AdMuc®), 21) Extrato Medicinal Princípio Ativo: Matricaria Chamomilla L., Glycyrhiza Glabra L. , Forma Farmacêutica: Cápsula Uso Bucal, Composição: Vits: C, D , Concentração: 25 Mg + 5 Mg + 25 Mg + 150 UI (compatível com Camomilina c®), 22) Macrogol Princípio Ativo: Macrogol 3350 , Forma Farmacêutica: Pó Para Preparação Extemporânea , Composição: Bicarbonato De Sódio, Cloretos De Sódio E Potássio , Concentração: 13,125 G + 177,5 Mg + 46,6 Mg + 350,7 MG (compatível com Peg-lax®), 23) Hidroxizina Cloridrato Dosagem: 25 MG (compatível com Hixizine®), 24) Dexpantenol Forma Farmacêutica: Pomada, Concentração: 50MG (compatível com Bepantol baby®), 25) Upadacitinibe Concentração: 15 MG, Características Adicionais: Liberação Prolongada, 26) Lenvatinibe Concentração: 4 MG e 10 MG, 27) Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML), 28) Dabrafenibe Concentração: 75 MG, 29) Trametinibe Concentração: 2 MG, 30) Daratumumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 120 MG/MG, 31) Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, 32) Cabozantinibe Composição: Levomalato, Concentração: 60 MG, 33) Regorafenibe Concentração: 40 MG e 34) Dinutuximabe Composição: Beta , Concentração: 4,5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 06 de outubro 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.108979/2023-99, 25000.117354/2023-18, 25000.134707/2023-44 e 25000.061930/2023-65.

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023, que tem por objeto: AZITROMICINA, 40MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.856.593/0001-66, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 6,4000 respectivamente. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.025327/2023-10.

(SIDEC - 28/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000068399202351. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de LEVONORGESTREL, ASSOCIADO AO ETINILESTRADIOL, 0,15 MG + 0,03 MG, conforme instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

25000.099671/2022-64.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site, substituição de peças,componentes e materiais utilizados na manutenção, forneciemnto de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e disponibilização de sistema de gerenciamento de ativos e contabilização de páginas impressas,para atender o Ministério

da Saúde em Brasília - DF e no Rio de Janeiro - RJ,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço global do Grupo 1 para a empresa SIMPRESS Comércio Locação e Serviço Ltda CNPJ 07.432.517/0001-07,no importe de R$ 3.896.256,00(três milhões oitocentos e noventa mil duzentos e cinquenta e seis reais).

HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/09/2023) 250110-00001-2023NE800049

A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses à empresa C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.349.476/0001-99, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 23/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, art. 7º, do art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 20.1.3, previstos no Edital do Pregão n.º 32/2020. Vigência de 04/07/2023 à 04/10/2023.

PEDRO ARAUJO DA SILVA

Coordenador-Geral de Material e Patrimônio

A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses à empresa JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.979.947/0001-00, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, art. 7º, do art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 22.1.4, previstos no Edital do Pregão n.º 19/2022. Vigência de 04/07/2023 à 04/10/2023.

PEDRO ARAUJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patrimônio

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 25000.062199/2021-23.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.117.557/0001-70 - LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.927,92. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 25000.145421/2020-41.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/10/2023 a 30/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.767,60. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA

Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07.

Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.806.754/0001-21. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme Processo SEI nº 25018.000205/2023-45, Termo de Baixa por Doação nº 0020230001, no valor de R$ 11.530,00 (Onze mil e quinhentos e trinta reais), assinado em 06/09/2023. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício n. 027/2022/SA/CRM/SMS.

Signatários: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães e Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Maria Janine Assis de Lucena Barros, Secretária de Saúde, pela SMS - João Pessoa/PB. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023

CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE- SEMS/RN

CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S/A,

O OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura (27/09/2023 a 27/09/2028). S I G N AT Á R I O S :

JALMIR SIMÕES DA COSTA

REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.076, DE 14 DE JUNHO DE 2023 MAX WENDELL REBOUÇAS DA COSTA - REPRESENTANTE DO BANCO GERENTE GERAL - JALMIR SIMÕES DA COSTA

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