DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Dos Santos, CPF: 147.438.415-34; Nivaldo Andrade Conceição, CPF: 177.883.075-72; Paulo Nascimento Miranda, CPF:174.468.305-06; Telma Maria Paiva Barros, CPF: 241.938.015-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] ou [email protected], a fim de tomar ciência dos autos dos Processos de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 35014.363967/2021-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 99/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do inss no estado do ceará, abrangendo as gerências executivas em fortaleza, sobral e juazeiro do norte, e suas unidades vinculadas, em face da repactuação dos valores contratados, com base na vigência das datas bases das categorias abrangidas no referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.700,88. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.155484/2023-53, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ANDARAI-BA, CNPJ: 13.775.556/0001-00. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e NOELMA SANTOS LIMA , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Andaraí-BA, como signatários do Termo de Adesão.

Processo nº 35014.024106/2022-48. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 38.292.219/0001-94 Fornecedor: RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART . Objeto: O Termo de Contrato é a aquisição de material permanente do tipo escadas com plataforma no topo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 27/09/2023 a 27/01/2024. Valor Total Contrato: R$45.798,00. Data de Assinatura do Contrato: 27/09/2023.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção do CNPJ da empresa LA AGUA COMERCIO DE AGUA E BEBNIDAS LTDA, CNPJ: 05.441.213/0001-72 , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ), Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023 , com a finalidade de abastecer a Superintendência Regional Sudeste I e unidades sob sua jurisdição.

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 35436.000084/2017-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.341.706/0001-10 - MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste pela variação acumulada 12 meses do iIGP-M/FGV do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Mococa/SP, reduzindo o valor mensal para R$ 11.136,00, para o período de 01.09.2023 a 01.09.2024. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.632,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 35014.259347/2022-14. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa que prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS subordinadas à Gerência Executiva de Vitória/ ES . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 1.798.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 35140.000017/2015-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/000118 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: Reajuste conforme contrato.. Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.637,84. Data de Assinatura: 09/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Aluísio da Graça Leite, CPF: 178.962.237-91, Antônio Brito da Silva, CPF: 153.479.071-34, Fátima Regina Monzato da Silva, CPF: 631.460.027-87, Geralda Chaves Praça, CPF: 048.252.057-47, Jarlete Scheidegger Brizão, CPF: 508.679.547-87, Jenilson Fernandes Silva, CPF: 508.912.357-87, Manoel Alves Feitosa, CPF: 385.920.457-20, Maria Lúcia Lima das Neves, CPF: 520.080.027-72, Marilene Nunes Fuly, CPF: 455.008.007-87, Neuza Maria da Silva Santos, CPF: 753.719.367-34 e Telmo Tavares do Nascimento, CPF: 347.007.497-68, todos, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.288983/2023-26, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Nº Processo: 35014.181335/2023-40.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de elevador de passageiros, instalado na Unidade Operacional do INSS na cidade de Brusqu e / S C, administrado pela Gerência Executiva de Blumenau/SC, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 11.999,87. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 35195.000097/2019-13.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.776.284/0001-09 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 19/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2023 até 20/08/2024. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.997,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).

Processo nº 35014.156274/2023-82. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Siderópolis e Treviso - SC, CNPJ nº 82.587.650/0001-40, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU(07/11/2022)

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Arlete Luiza Rizzatti, Gerente Executiva do INSS em Criciúma - SC e Valdete Duminelli De Nez , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Siderópolis e Treviso - SC

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 09044.000005/2023-00.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de cartões de visita institucionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 25.230,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Ministério da Saúde

Nº Processo: 25000092936202201 . Objeto: Aquisição de Tenofovir, associada à Lamivudina, 300 mg + 300 mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de licitação, em conformidade com inciso XXXII do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 96.320.044,80. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMAC E U T I CO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -.

(SIDEC - 28/09/2023) 250005-00001-2023NE111111

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