DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25048.001014/2022-49.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

Nº Processo: 25062000351202311. Objeto: Aquisição de Medicamentos a fim de atender as Unidades de Saúde, CASAI s e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25039000732201669, foram inabilitados os participantes V. F. PINTO E CIA LTDA, M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, P. J. CONSTRUCOES LTDA, Z. G. BEZERRA LTDA, MARLON DA S COSTA E CIA LTDA, BPS CONSTRUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

(SIDEC - 28/09/2023) 257029-00001-2023NE111111

(SIASGnet - 28/09/2023) 257050-00001-2023NE800011

Nº Processo: 25064.000927/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Materiais Permanente para equipar os 34 polos base, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e a Casai, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 27/09/2023) 257052-00001-2023NE800001

Número do Contrato: 97/2019.

Nº Processo: 25047.001548/2018-07.

Pregão. Nº 54/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 17.375.792/0001-81 - FORT DIESEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.304,68. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Processo nº 25064.000689/2023-53

Ata de Registro de Preços nº 149/2023, Pregão SRP nº 19/2023. RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de fogões para equipar os 34 polos base, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBS, especificados nos itens 1, 3 e 4. Valor Total: R$ 60.580,00. Data de assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.

Processo nº 25064.000689/2023-53

Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25047.000047/2022-81.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.999.381/0001-76 - A&F CANTINAS E REFEITORIOS LTDA. Objeto: A supressão de 24,967490247074% e prorrogação do prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.952,80. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 25047.000569/2012-10.

Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 007.367.416-82 - VINICIUS FRAGA CORREA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.869,44. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 25047001490202351. Objeto: Aquisição de bens permanentes diversos, objetivando a reestruturação da CASAI/GVR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2023) 257035-00001-2023NE800000

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS, CNPJ nº 00.394.544/0099-99, com sede na Quadra ACSO 90, Alameda 19, nº 1, Edifício Work Center - Bairro Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.017-267, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objetivo contratação de serviço de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, etnia Apinajé, Município de Tocantinópolis/TO, onde se sagrou vencedora da licitação a empresa CONSTRU P L AC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.717/0001-90, com o valor global de R$ 1.124.401,73 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e três centavos).

PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA

Presidente da Comissão de Licitação

Ata de Registro de Preços nº 150/2023, Pregão SRP nº 19/2023. ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de fogões para equipar os 34 polos base, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBS, especificado no item 1. Valor Total: R$ 18.562,50. Data de assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.

Nº Processo: 33910013033202319 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso para suprir necessidades de capacitação da Agência Nacional de Saúde Suplementarem em Liderança de Equipes Remotas, por meio do curso Imersão Liderança Officeless, abrangendo os conhecimentos previstos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. MELINA TEJO CANEDO. Gerente-geral de Administração e Finanças Substituta. Ratificação em 28/09/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor de Gestão. Valor Global: R$ 143.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.455.659/0001-66 OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 28/09/2023) 253003-36213-2023NE000004

Nº Processo: 33910.000034/2016-66. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84, edifício barão de mauá, glória, na cidade do rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha, portador da matrícula funcional no siape sob o nº 1449236, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união - dou, de 19 de maio de 2021, seção ii, páginas 42/43, do diretorpresidente substituto da ans, rescinde em 30/09/2023 o contrato administrativo nº 20/2018, iniciado em 26 de abril de 2018 com a empresa oi s.a. - em recuperação judicial, inscrita no cnpj/mf sob o nº 76.535.764/0001-43, conforme comunicação prévia por meio do ofício nº: 26/2023/comag/geti/dirad-diges/diges (sei nº (27524252), em razão da assinatura de novo contrato, oriundo do pregão eletrônico nº 05/2023, processo nº 33910.019262/2022-58, com fundamento no artigo nº 473 da lei nº 10.406/2002, no artigo nº 79, ii, §1º, da lei nº 8.666/1993 e no item 1.1.1, cláusula primeira e item 3.1, cláusula terceira, ambos do sétimo termo aditivo ao contrato nº 20/2018, firmado em 20 de abril de 2023, nos autos do processo administrativo nº 33910.000034/2016-66.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25351.902847/2020-23. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.833.155/0001-37 - HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Suprimir 45,238% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a supressão do item 5 do contrato, prestação de serviços de certificação ssl multidominio ou unified communication certificate (ucc) tipo san, com validade de 1 ano. Vigência: 25/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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