DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 434/23, Processo nº 332/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA ., inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: prestação de serviços de realização de exames de ressonância magnética, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.500.343,62 (um milhão e quinhentos mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos).

Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PICCs), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais., ABERTURA: 23/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Nº Processo: 25027.000278/2023-12.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aprimoramento das práticas institucionais no âmbito do ministério da saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 183.000.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 25027.000254/2023-55.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das políticas públicas de prevenção de riscos de desastres"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 36.030.512,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

a) Espécie: Termo de Contrato nº 54/2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº 91/2023, celebrado em 28/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A., CNPJ 00.904.728/0012-09 b) Objeto: Aquisição do kit colorgram microbiologia fucsina; c) Valor: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais); d) Vigência: 1 (um) ano admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo Pinheiro Landim - Gerente de Controle de Qualidade - Substituto Contratada: Priscilla Agnes Hormung Cid - Representante Legal. g) Processo n° 25800.003804/2023.

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:

CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo:

. Nome Inscrição . Rubens Zaqueu Oliveira dos Santos 265004691 Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Segurança do Trabalho: . Nome Inscrição . Danilo Magalhães Nogueira 265013488

RECIFE-PE, 26 de setembro de 2023. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Presidente

Nº Processo: 25067000085202387. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para instalação e modernização de sistema de Circuito Fechado de TV e Monitoramento (CFTV) e sistema de alarme e controle de acesso, para as edificações, Centro de Documentação e História da Saúde de Reserva Técnica Museológica, ambas localizadas nos campos Manguinhos, Av. Brasil 4365, Rio de Janeiro- RJ, conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos completos encontram-se disponíveis no link https://fiocruzbrm y . s h a r e p o i n t . c o m / : u : / g / p e r s o n a l / w e l l i n g t o n _ c o s t a _ f i o c r u z _ b r / Ef H ErhuJaPhLuM2Iup BX H 0 k B J M M H 8 6 f W x y 7 Et L 3 5 X w 4 o JA? e = p o 6 2 1 d .

PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2023) 254488-25201-2023NE800033

Nº Processo: 25027.000129/2021-83. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A rescisão se dá unilateralmente em razão do descumprimento reiterado de cláusulas contratuais e obrigações trabalhistas por parte da contratada, a saber: atraso no pagamento dos salários, vales alimentação, plano de saúde, entrega dos uniformes, atraso e envio incompleto dos materiais de limpeza, bem como não cumprimento da limpeza das fachadas envidraçadas, conforme consta no processo de contratação nº 25027.000129/2021-83 e nos processos de penalização administrativa nº 25027.000166/2022-72, 25027.000203/2022-42, 25027.000204/2022-97, 25027.000224/2022-68, 25027.000314/2022-59, 25027.000053/2023-58, 25027.000315/2022-01, 25027.000052/2023-11, 25027.000042/2023-78, 25027.000051/2023-69, 25027.000077/2023-15, 25027.000159/2023-51, 25027.000222/2023-50, 25027.000256/2023-44, 25027.000221/2023-13, 25027.000285/2023-14 e 25027.000287/2023-03.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 25382.000175/2023-03.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns e contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo a aplicação de peças pela contratada, pagas pelo efetivamente utilizado, de 04 elevadores do tipo monta carga e 01 plataforma elevatória para pne do instituto aggeu magalhães-iam. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25382.000262/2023-52.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A correção da planilha de preços utilizada e dos valores das alíquotas de PIS/COFINS referentes ao reajuste dos itens sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), por índice ipca (índice nacional de preço ao consumidor amplo) estando em acordo com o previsto no item 23.13 do tr.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.727,96. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25383.000248/2022-68. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato 0012/2022 por mais 18(dezoito) meses com fulcro no que dispõe o art 111 da lei no 14.133 2021. Vigência: 27/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.282,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

A Pregoeira no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria n. 078/2022DIR, informa alteração do resultado do Pregão SRP 08/2023, a saber: GRAZIELE VALENTE - Itens 09,11,31 e 32 - Total do fornecedor: R$ 11.389,56; Item 12 - Cancelado no julgamento. Total Global da Ata: R$ 316.799,30.

Em 28 de setembro de 2023. ADRIANA MENDES VENTURA

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25388.000974/2021-50.

Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022 - DIR, divulga resultado do Pregão SRP 09/2023, sendo vencedo-res os fornecedores: 1) PROCLIN APARELHOS - Itens 69,70,241 e 242 -R$ 7.407,25;2) ESSENCIAL COSMETI CO S - Item 16 - R$ 6.440,00;3) ALFAPLAST- - Itens 114, 194 a 196,199 a 203, 205 a 208,210,211,213,229,230 e 239 - R$ 277.704,00; 4) CONSUMERSLAB PRODUTOS 252,254 e 255 - R$ 71.540,00;5) LILIANE ALARCAO- Itens 07, 80,113,161e 214 -R$ 77.338,25;6) PROC9 INDUSTRIA-Item 260- R$ 11.975,00;7) PABLO LUIS-Itens 36 e 170 - R$ 5.492,00;8) CALIBRY METROLOGIA - Itens 35 e 162 - R$ 19.860,00;9) ELIANDRO JOSE - Item 169- R$ 2.964,00;10) SOLMEDI COMERCIO -Item 160- R$ 2.100,00;11) A FAVARIN - Itens 08,11 a

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