DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 11903/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido sintético. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/224. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos: microfones, fone de ouvido, caixas acústicas, tripés, medusa, monitor, filmadora e placa de captura.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PROCESSO STJ 016915/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 92/2023. CREDENCI A DA : MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. CNPJ MATRIZ: 02.777.949/0001-28. CNPJ FILIAL 3: 02.777.949/0004-70. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 27/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Teodoro Ostrowski - Credenciado.

PROCESSO STJ 021271/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 93/2023. CREDENCI A DA : CLÍNICA FERRAZ DE FISIOTERAPIA E PILATES EIRELI. CNPJ: 24.065.951/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 27/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Walquíria Teixeira Ferraz- Credenciada.

Processo STJ n. 19279/2023. Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. Partícipe: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: Fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023. Vigência: Indeterminada, a partir da data de publicação; Valor do Acordo: sem ônus; Signatária: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Processo STJ n. 032719/2017. 1º Termo Aditivo ao Convênio STJ n. 03/2021. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE FORMIGA - MG. CNPJ: 16.784.720/0001-25. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio STJ n. 03/2021. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 11/07/2026. ASS I N AT U R A : 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Presidente/STJ; EUGÊNIO VILELA JÚNIOR - Prefeito/Município de Formiga - MG.

Nº Processo: 6004927/2023-00. Objeto: Registro de preço para o fornecimento de coletes balísticos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/09/2023) 80001-00001-2023NE000001

Nota de empenho: 2023NE000416, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Wagner Evaristo dos Santos. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.593,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00130.01.

Nota de empenho: 2023NE000422, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Liliane Alessandra Gomes de Souza Alves 08966490670. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.134,50. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2022/00130.04.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 02/2023, de Convocação para as Provas Objetiva e Discursiva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27.09.2023, considerando a alteração alguns locais de prova (prédios 0203, 0204, 0205 e 0206, mantendo-se inalterados os demais prédios), conforme ANEXOS I e II deste Edital. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 08 de outubro de 2023 (domingo).

O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. DATA, HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO, HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES, CARGOS, PROVAS, DURAÇÃO DAS PROVAS E TEMPO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA

São Paulo, 28 de setembro de 2023. Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO DA LISTA DOS PRÉDIOS 0203, 0204, 0205 E 0206, MANTENDO-SE INALTERADOS OS DEMAIS PRÉDIOS: 0203 - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU MOOCA - TÉRREO/INT - BL A/B/C Rua Taquari, 546

Mooca

São Paulo - SP

0204 - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU MOOCA - 1º ANDAR - BL D/E Rua Taquari, 546

Mooca

Processo TST nº 6006156/2023-00. System Card 460 Controle de Acesso e Identificação Ltda., CNPJ n.º 08.740.327/0001-01. Aquisição de impressoras e laminadoras específicas para impressões em cartões PVC com Smart Card e insumos. Pregão Eletrônico nº 13/2022 do CONFEA. Contrato ARP-0498177/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor global estimado de R$ 61.395,82. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4..4.90.52 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE001543 e 2023NE001544. Assinatura: 26/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: UALACE DA SILVA SOARES, Procurador.

Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa CRIE - CENTRO DE REFERÊNCIA EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL LTDA, CNPJ 08.107.082/0001-80, com vistas à realização da palestra com o tema "EMPATIA- UM CUIDADO UTÓPICO?", no mês de outubro de 2023, ao custo total de R$ 28.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6007280/2023-00. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

Processo TST nº 6003486/2023-00. Distrital Médico Hospitalar Ltda. CNPJ 02.403.217/0001-78. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-100/2019 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho autoclave. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 18/12/2023 até 17/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2023NE001475 e 2023NE001476. Assinatura: 27/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Lídio Coletto, Representante Legal.

São Paulo - SP

0205 - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU MOOCA - 1º ANDAR - BL A/B/C Rua Taquari, 546 Mooca

São Paulo - SP

0206 - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU MOOCA - 2º ANDAR - BL A/B/C Rua Taquari, 546

Mooca

São Paulo - SP

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS EM ORDEM ALFABÉTICA GERAL Legenda de Opções:

Opção - Descrição 001 - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL 002 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - CAPITAL

003 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

004 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - CAPITAL

005 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - CAPITAL 006 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTADORIA - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL 007 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTADORIA - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

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