DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Defensoria Pública da União

Número do Contrato: 230/2022.

Nº Processo: 08038.003243/2022-06.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 230/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2023 a 27/09/2024, excluir o item ii do parágrafo quarto, da cláusula sétima: "ii - a subcontratação para a execução do objeto deste contrato" e incluir nos termos do contrato n.º 230/2022, na cláusula sétima - dos encargos das partes, o parágrafo sexto.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.481.985,28. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 176/2020. Nº Processo: 08038.065992/2020-57.

Pregão. Nº 96/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 176/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2023 a 09/12/2024.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.451,12. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Poder Legislativo

Processo 948.692/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/204.0. No Diário Oficial da União nº 185, de 27/09/2023, Seção 3, página 211,

Onde se lê: VIGÊNCIA: 20/09/23 a 22/05/26, Leia-se: Contrato: 18/09/23 a 17/09/24.

OBJETO: Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço de Feira de Alimentos Orgânicos, apenas para o público interno, a ser realizada nas dependências da Câmara dos Deputados.

DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: de 02/10/2023 a 31/10/2023, na Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação conforme edital ou por meio eletrônico no e-mail: [email protected].

EDITAL e INFORMAÇÕES: Secretaria da Comissão, no 14º andar do Edifício Anexo I - fone (61) 3216-4907, bem como no endereço eletrônico: www.camara.leg.br.

Nº Processo: 1.1054.614/2023. Objeto: Aquisição de cadeira fixa, espreguiçadeira e mesa lateral, para a área externa da Residência Oficial da Câmara dos Deputados, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento de sessenta meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

(SIASGnet - 27/09/2023) 10001-00001-2023NE000291

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0175. Processo: 200.011602/2023-31. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA. CNPJ: 22.938.658/0001-81. Data da assinatura: 27/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 27/09/2023, final: 26/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, DiretorExecutivo interino, pela Câmara: Rafael Ribeiro Oliveira, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0221. Processo: 200.014779/2023-99. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT. CNPJ: 15.359.482/0001-48. Data da assinatura: 27/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 27/09/2023, final: 26/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Oslen Dias Dos Santos, Presidente.

Poder Judiciário

Nº Processo: 002134/2023. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner para impressoras a laser, mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/09/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-000562023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

(SIASGnet - 27/09/2023) 40001-00001-2023NE000038

de Acordo de Cooperação Técnica n. 015/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO - BNDES. Objeto: A cooperação entre o bndes e o parceiro estratégico, com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar a realização de pesquisa relacionada à temática de direito e desenvolvimento, selecionada no âmbito da chamada pública bndes-fep, modalidade fomento. Vigência: 27/09/2023 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 27/09/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo BNDES, Marcus Vinícius Noronha da Silva- Superintendente substituto do BNDES e Maurílio Guignoni Dutra - Chefe de Departamento do BNDES. .

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 4335-4/2021. Objeto: Aquisição de licença de uso do Atlassian Jira Software Data Center com atualização e suporte técnico por 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, incluindo migração de dados, repasse de conhecimento, contratação de horas especializadas a serem solicitadas conforme necessidade e serviços de instalação e configuração, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 70001-00001-2023NE999999

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 2018.00.000011012-8.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo:

1. Repactuar os preços do contrato, a partir de 1º de janeiro de 2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2023-2023 do sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df e sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do df com o registro no mte df000037/2023, datado em 20/1/2023 (2532358). 2. Reajustar o adicional de insalubridade, em decorrência do aumento do valor do salário mínimo. 3. Reduzir o percentual de encargos sociais, a partir de 1º/5/2023, de 68,31% (sessenta e oito inteiros e trinta e um centésimos por cento) para 66,41% (sessenta e seis inteiros e quarenta e um centésimos por cento), devido a alteração do rat x fap ajustado de 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento) para 2,02% (dois inteiros e dois centésimos por cento). 4. Suprimir, a partir da publicação do extrato deste aditivo no diário oficial da união, 4 (quatro) postos de assistente administrativo do âmbito do contrato-tse nº 63/2019, do quantitativo sem incidência de adicional de insalubridade. 5. Prorrogar o Contrato-TSE nº 63/2019 pelo período de 1º de outubro de 2023 a 1º de outubro de 2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.255.319,25. Data de Assinatura: 28/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00560/2022. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica Novo Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIDEC - 28/09/2023) 050001-00001-2023NE000107

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