DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 27/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA e TELEFONISTA, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, incluindo a Sede e Anexo. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/003713. Contratada: Sercoserv Serviços Terceirizados EIRELI, CNPJ n.º 08.717.223/0001-86. Processo: 20.02.0600.0001250/2022-45. Objeto do Termo: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando a viger no período de 17/10/2023 a 17/10/2024. Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, pela contratante e o Sr. Ademar Corrêa de Moraes, pela contratada. Data da assinatura: 26/09/2023.

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro Universitário Assis Gurgacz-FAG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2026. Data de assinatura: 06/09/2023. Procuradora Chefe da PRT 9ª Região, Dra. Margaret Matos de Carvalho, pelo Ministério Público do Trabalho e Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira, pela Instituição de Ensino. 20.02.0904.0000075/2017-65.

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a Universidade Federal do Paraná - UFPR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2026. Data de assinatura: 27/09/2023. Procuradora Chefe da PRT 9ª Região, Dra. Margaret Matos de Carvalho, pelo Ministério Público do Trabalho e Leonir Lorenzetti, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0001894/2017-94.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 24/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO com a empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Processo: 20.02.1500.0001803/2022-35. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023 e reajuste anual do valor global do contrato que passa a ser de R$ 16.038,12 mediante aplicação do índice INPC/IBGE de 4,057070% referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023, a partir de 02/09/2023. Assinatura: 25/09/2023. Assinam, pela Contratante: Dra. Luana Lima Duarte Vieira Leal, ProcuradoraChefe em exercício, e pela Contratada: Ricardo Alexandre Minetto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 25 Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 25/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS com a empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Processo: 20.02.1500.0001805/2022-78. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023 e reajuste anual do valor global do contrato que passa a ser de R$ 13.368,96 mediante aplicação do índice INPC/IBGE de 4,057070% referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023, a partir de 02/09/2023. Assinatura: 25/09/2023. Assinam, pela Contratante: Dra. Luana Lima Duarte Vieira Leal, ProcuradoraChefe em exercício, e pela Contratada: Ricardo Alexandre Minetto.

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 27/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Presidente Prudente com a empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/000142. Processo: 20.02.1500.0001847/2022-11. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 13/10/2023 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 22.093,50 também a partir de 13/10/2023. Nova Vigência: 12/10/2024. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - ProcuradorChefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Renato Estavarengo, 28/09/2023.

PGEA nº 20.02.1300.0001129/2019-96. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CON T R AT A DA : ENGELTECH ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.485.559/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2019 por 12 meses, a contar de 03 de dezembro de 2023. Assinam: Dra. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, Procuradora-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e SYRLEI DOS SANTOS FEITOSA, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 25/09/2023. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO - Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB.

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS, CNPJ 11.085.188/0001-34. Objeto: prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo de elaboração do projeto básico completo e serviços complementares da reforma e ampliação da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, encerrando-se no dia 17/10/2023. Processo PGEA nº 20.02.1600.000819/202180. Assinam: Renata Soraya Datas Océa, Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e Maria Izabel Souki Cruz, pela Contratada. Em: 15/09/2023.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 19/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de ARAÇATUBA com a empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Processo: 20.02.1500.0001796/2022-30. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023 e reajuste anual do valor global do contrato que passa a ser de R$ 8.686,20 mediante aplicação do índice INPC/IBGE de 4,057070% referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023, a partir de 02/09/2023. Assinatura: 26/09/2023. Assinam, pela Contratante: Dr. Dimas Moreira da Silva, Procurador-Chefe, e pela Contratada: Ricardo Alexandre Minetto.

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: San Marcus Locações Ltda, CNPJ 07.393.210/0001-36. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigorar de 27 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2025; Processo PGEA nº 20.02.1600.000004/201778. Assinam: Renata Soraya Datas Océa, Vice Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e Abnadab Silveira Leda, pela Contratada. Em: 21/09/2023.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de ARARAQUARA com a empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Processo: 20.02.1500.0001798/2022-73. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023 e reajuste anual do valor global do contrato que passa a ser de R$ 7.351,20 mediante aplicação do índice INPC/IBGE de 4,057070% referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023, a partir de 02/09/2023. Assinatura: 26/09/2023. Assinam, pela Contratante: Dr. Dimas Moreira da Silva, Procurador-Chefe, e pela Contratada: Ricardo Alexandre Minetto.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 21/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de BAURU com a empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Processo: 20.02.1500.0001800/2022-19. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023 e reajuste anual do valor global do contrato que passa a ser de R$ 12.699,96 mediante aplicação do índice INPC/IBGE de 4,057070% referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023, a partir de 02/09/2023. Assinatura: 25/09/2023. Assinam, pela Contratante: Dra. Luana Lima Duarte Vieira Leal, Procuradora-Chefe em exercício, e pela Contratada: Ricardo Alexandre Minetto.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 22/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de PRESIDENTE PRUDENTE com a empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Processo: 20.02.1500.0001801/2022-89. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023 e reajuste anual do valor global do contrato que passa a ser de R$ 12.699,96 mediante aplicação do índice INPC/IBGE de 4,057070% referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023, a partir de 02/09/2023. Assinatura: 25/09/2023. Assinam, pela Contratante: Dra. Luana Lima Duarte Vieira Leal, ProcuradoraChefe em exercício, e pela Contratada: Ricardo Alexandre Minetto.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 23/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, dos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria do Trabalho no Município de RIBEIRÃO PRETO com a empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 12.899.691/0001-96. Processo: 20.02.1500.0001802/2022-62. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023 e reajuste anual do valor global do contrato que passa a ser de R$ 19.387,80 mediante aplicação do índice INPC/IBGE de 4,057070% referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023, a partir de 02/09/2023. Assinatura: 26/09/2023. Assinam, pela Contratante: Dr. Dimas Moreira da Silva, Procurador-Chefe, e pela Contratada: Ricardo Alexandre Minetto.

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 12/2020, pactuado o objeto de prestação de serviço de administração e gerenciamento de frota automotiva para manutenção preventiva e corretiva de veículos da PRT-17 com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Processo: 20.02.1700.0001149/2022-46. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Nova Vigência: 11/12/2024. Assinam: pela contratante, Estanislau Maria de Lourdes Hora Rocha Procuradora-chefe, em exercício, da PRT 17ª Região, e pela contratada, Marcelo de Oliveira Lima, Procurador, em 28/09/2023.

Tribunal de Contas da União

Nº Processo: 019.388/2023-3. Objeto: Contratação de serviço continuado de agenciamento de integração de estágio estudantil, sem dedicação exclusiva de mão de obra, junto às instituições de ensino de todo o território nacional, com o preenchimento e manutenção de até 600 (seiscentas) vagas de estágio, inerentes ao Programa de Estágio Estudantil do Tribunal de Contas da União (TCU), contemplando estudantes de ensino médio e superior, em Brasília e Representações do TCU nas capitais dos estados da federação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro

Processo: 021.587/2023-0; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 24/2023-REP-RJ, firmado em 22/09/2023, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/REP-RJ e a empresa ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM RECUPERAÇ ÃO JUDICIAL, CNPJ n.º 03.372.304/0001-78; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 22/09/2023 até 30/06/2024; f) Valor: R$ 4.033,91; g) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES.

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