DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, com a interveniência do INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, associação civil de finalidade educacional, instituição confessional, ambos inscritos sob o CNPJ nº 60.967.551/0001-50, com sede na Rua da Consolação, 896, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01302-907, telefone 11 - 2114-8000. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2026 - 36 meses. Data e assinatura: 27/09/2023. Dra. Rosane Cima Campiotto - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhor Max Filipe Silva Gonçalves, Coordenador de Gerenciamento e Atendimento Acadêmico da Universidade Mackenzie.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serv. continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção predial, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de suporte, uniformes, EPI, EPC, mat.de consumo, mat.previsíveis e imprevisíveis, serv.por demanda e mão de obra, compreendendo os serviços de manut.preventiva e corretiva dos sistemas de eletricidade, rede estruturada, hidrossanitário, rede de hidrantes, climatização e exaustão, marcenaria e pequenos serviços e reparos.

(SIDEC - 28/09/2023) 200100-00001-2023NE000001

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE e a FACULDADE CERES, mantida pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data de assinatura: 27/09/2023. ASSINAM: RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS, Procurador-Chefe, pela convenente, GUILHERME MARZOL MONTANDON SARAIVA, Procurador, pela conveniada. Processo Administrativo 1.10.000.000805/2023-56.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2022 - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva, em Condicionadores de Ar. Processo nº: 1.13.000.002071/2023-38. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 02.037.069/0001-15. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contratual, por mais 3 (três) meses. Valor Anual Estimado: R$ 125.205,76 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 03/102023 até 03/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022.Data da Assinatura: 22/09/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr. Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, representante legal da empresa, pela Contratada.

Ref.: PGEA 1.17.000.001460/2023-05. Espécie: Extrato de Termo de Acordo de Cessão n° 01/2023 JF-MPF-ES. Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua dos órgãos, com objetivo de cessão de sala e serviços auxiliares da Subseção Judiciária de Linhares para funcionamento do Escritório de Representação (ER) do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPÍRITO SANTO, pela Seção Judiciária do Espírito Santo (SJ/ES), sua Unidade Administrativa Gestor, representada por seu Diretor do Foro, ROGÉRIO MOREIRA ALVES, e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, pela Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), sua Unidade Administrativa Gestora, representado por seu Procurador-Chefe, CARLOS VINÍCIUS SOARES CABELEIRA .

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - IESMA . Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2026. Data e assinatura: 26/09/2023. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E XERMONA MILHOMEM COSTA SILVA /DIRETORA GERAL DO IESMA. Processo Administrativo: 1.19.000.001571/2023-39. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

O SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2022

PGEA n.° 1.21.000.000675/2022-97. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Clarear Prestadora de Serviços LTDA. CNPJ: 02.818.890/0001-79. Objeto: alteração dos valores mensais em virtude de repactuação de preços ocasionada por nova CCT e pelo reajuste de tarifa de ônibus em Campo Grande; alteração do preâmbulo do contrato devido à mudança de proprietário da Contratada; alteração do valor do seguro-garantia e alteração da redação da Cláusula Vigésima Primeira, referente a LGPD. O valor mensal de 01/01/2023 a 28/02/2023 será de R$ 43.625,48; a partir de 01/03/2023 até o vencimento, de R$ 43.729,10. O valor da garantia para R$ 26.227,10. Valor Global do Contrato: R$ 524.541,96. Elemento De Despesa: 339037. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Data da Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Kênio Assis Silva, Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Sílvio Pettengill Neto.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos (aparelhos de ar-condicionado, micro-ondas, frigobar, fragmentadora de papel, kit de suporte de bandeiras com bastão e extintores de incêndio) para a Procuradoria da República em Minas Gerais, ÓRGÃO GERENCIADOR, e Procuradoria Regional da República da 6ª Região, ÓRGÃO PARTICIPANTE.

(SIDEC - 28/09/2023) 200035-00001-2023NE000001

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS - FEMA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/09/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e ANTONIO ROBERTO LAUSMANN TERNES, Diretor Geral da FEMA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV, DA LEI 8.666/1993. PGEA Nº 1.33.000.002137/2023-05. CONTRATANTE: Procuradoria da República em Santa Catarina. CONTRATADA: ORBENK - Administração e Serviços LTDA, CNPJ: 79.283.065/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços Continuados com dedicação exclusiva de mão de obra. Limpeza e conservação, copeiragem, recepção, encarregado nível I, oficial de manutenção predial, apoio operacional e apoio administrativo para a Procuradoria da República em Santa Catarina e Procuradoria da República no Município em Joinville/SC. VALOR MENSAL: R$ 119.530,86. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 24, IV, DA LEI 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO: Daniel Ricken, Procurador-Chefe. DATA: 28/09/2023.

O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2022 oriunda do PE nº 41/2022 da UFBA Promitente Registrada: Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto Fornecimento, montagem e garantia de assistência técnica de mobiliário, para atender as necessidades da PJM/RJ. Valor total R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). Processo SEI nº 19.03.0011.0000084/2023-78 . Nota de Empenho 2023NE000659 .

Espécie: PGEA nº20.02.0100.0000501/2023-23 - Contrato nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado a ser instalado na futura sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio (Av. Nossa Sra. da Assunção, nº 272, Bairro São Bento, em Cabo Frio/RJ). Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRA BA L H O DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.090.165/0001-05. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 17/2023. Fundamento legal: artigos 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-42 e 3.3.90.39-16. Nota de Empenho nº. 2023NE000401 de 08/09/2023. Valor Global: R$ 22.164,88 (Vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data da Assinatura: 28/09/2023. Signatários: DR. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. PAULO ANTÔNIO BASÍLIO SOUZA LIMA FILHO, pela CONTRATADA. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objetivo: articulação e a integração das atividades dos partícipes, visando à promoção e proteção da saúde do trabalhador no seu ambiente de trabalho, dentre outros objetivos; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser alterado, mediante acordo entre as partes, através de simples aditamento; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região, Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde de BH; Assinatura: 27/09/2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912246944; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, CNPJ 26.989.715/0035-51; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir do dia 05/11/2023. Elemento de Despesa: 33903947; valor global estimado do contrato: R$ 24.000,00; Vigência: de 05/11/2023 até 05/11/2024; Local: Porto Alegre, 28 de setembro de 2023; Pela Contratante: Rafael Foresti Pego, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Representante Legal I - Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Representante Legal II - Fabiano Santana Pires Reis; Processo nº 53137.014994/2018-08.

232

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900232