DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

4785687-4, 002, 0206, 048, 15:00;WILSON MEGDA DE SOUSA, 4852739-4, 002, 0206, 048, 15:00;WILSON PEREIRA SOARES, 4940307-9, 030, 0205, 022, 08:00;WILSON SILVA DE LIMA, 4793474-3, 029, 0203, 006, 08:00;WINDSOR CRISPIM DA SILVA, 5138517-1, 030, 0205, 022, 08:00;WLIANE CAROLINE MARQUES DE NICOLAI, 4837363-0, 002, 0206, 048, 15:00;WYLLIAN COGNETTI, 5160707-7, 029, 0203, 006, 08:00;YAGO ALONSO ALVARES DE SANTANA, 5151788-4, 002, 0206, 048, 15:00;YAN DAVID SILVA LIMA, 5155846-7, 033, 0206, 035, 08:00;YAN GOMES SANTOS, 4768428-3, 030, 0205, 022, 08:00;YANDRA RENATA DE SOUZA, 4762783-2, 002, 0206, 048, 15:00;YANNA CAROLINE MULLER BATINA, 5160975-4, 030, 0205, 022, 08:00;YARA KAROLINE OLIVEIRA FUKUYAMA, 4765169-5, 002, 0206, 048, 15:00;YARA OLIVEIRA VIEGAS NUNES, 4788964-0, 030, 0205, 022, 08:00;YASMIN CAROLINE RODRIGUES RUSSO, 4784600-3, 002, 0206, 048, 15:00;YASMIN CHRISTINE MOYSES, 4809334-3, 031, 0206, 025, 08:00;YASMIN JAWAD MUSTAFA, 4901893-0, 002, 0206, 048, 15:00;YASMINE SIMOES DE OLIVEIRA, 5119760-0, 031, 0206, 025, 08:00;YASUO KU M E , 5148208-8, 002, 0206, 048, 15:00;YLANA PETINGA DE ALMEIDA, 4764591-1, 002, 0206, 048, 15:00;YURI ANTONIO DE ANDRADE BRAGA, 4824122-9, 030, 0205, 022, 08:00;YURI ARAUJO TORRES, 4785509-6, 030, 0205, 022, 08:00;YURI CARDOSO KERSNOWSKY, 4865061-7, 002, 0206, 048, 15:00;YURI CHIARINI DE BARROS, 4793883-8, 029, 0203, 006, 08:00;YURI GALINDO BORGES, 5139973-3, 030, 0205, 022, 08:00;YURI LEAL CLEMENTE FERREIRA, 5154369-9, 002, 0206, 048, 15:00;YURI SOARES DE CARVALHO FIGUEIR E D O, 4764149-5, 002, 0206, 048, 15:00;YURI SOARES DOS PRAZERES, 5082390-6, 033, 0206, 035, 08:00;YUU INOKI, 4809215-0, 030, 0205, 022, 08:00;ZAYNE MARQUES ALVES SILVA , 4817470-0, 002, 0206, 048, 15:00;ZILDA MARIA PEREIRA, 5031810-1, 002, 0206, 048, 15:00;ZILDENE MEGDA DE SOUSA, 4860756-8, 002, 0206, 048, 15:00.

Processo nº 0035792-80.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.052.10.2023, firmado em 27/09/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: N.C. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.816.098/0001-12; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de virtualização de processos através da Mudança de Suporte Físico e Indexação de Documentos com aplicação de OCR e Assinatura Digital, Item 4 da Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - CREA; Vigência: 12 meses, a contar de 02/10/2023; Valor Total: R$ 97.200,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023, celebrada com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREASP; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 7.892/2013, 3.555/2000, 10.024/2019 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Christiano Camara Sanches, Supervisor Comercial.

Processo nº 0015172-57.2016.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.011.15.2018 ao Contrato nº 04.011.10.2018; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação excepcional do Contrato por 06 meses, a partir de 01/10/2023, com a inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 27/09/2023; Vigência: a partir de 01/10/2023 até 31/03/2024; Valor Total: R$ 36.300,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 059/2016; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, a Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira e o Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procuradores.

Processo nº 0032582-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.002.11.2022 ao Contrato nº 07.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96; Objeto: prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 07/10/2023; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 27/09/2023; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 240.046,43; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2021 do Tribunal Superior do Trabalho - TST, publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2021; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. José André Mendes Coimbra, Sócio-Diretor.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 326/2022, TERMO ADITIVO PRIMEIRO. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Conselho Federal de Farmácia. OBJETO: Alteração da redação da Cláusula Primeira do instrumento principal, que passa a ter a seguinte redação: "1. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI - Julgar, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única". BASE LEGAL: art. 65, II da Lei 8.666/93. P.A. 0005454-38.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 26/09/2023.

TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 25/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2023. OBJETO do Contrato: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos IBM. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40, reforço à 2023NE500032, emitida em 15/09/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 118.658,88. PA: 0006823-28.2022. ASS I N AT U R A : Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor-Administrativo, em 27/09/2023.

TERMO ADITIVO OITAVO AO CONTRATO nº 24/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de limpeza, conservação predial, copeiragem, garçom e carga de processos. OBJETO do Termo Aditivo: A prorrogação da vigência do Contrato por 4 meses, a partir de 05/10/2023 e a concessão de reajustes ao valor contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390-37 e 2023NE500100. PA: 0000421-96.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 27/09/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: 1) Alteração da UG responsável pelo Contrato, substituindo a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. 2) Alterações contratuais que promovem uma majoração contratual de R$ 279.645,88 para R$ 290.404,02. 3)Despesas contratuais à conta da dotação orçamentária 449039-05 e PTRES 214373 - UG 090059. 4) Complementação proporcional da garantia, por parte da Contratada, segundo o mesmo percentual acrescido ao contrato. BASE LEGAL: Processo SEI 0006914-30.2023.4.06.8000 e

Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho pela contratante e em 27/09/2023, pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela contratada.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA ME. OBJETO: prorrogação do prazo previsto para a entrega da 3ª etapa - (Projeto Legal) em 30/11/2023, de maneira que o termo final do contrato fica estimado para 28/02/2024, quando se dará o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/09/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 28/09/2023 pela Sra. Marina Laguardia do Nascimento Vieira, pela Contratada.

Nº Processo: 0000011-37.1202.3.60.1000.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reforma do Fórum Eleitoral da 4ª Zona, no município de Cruzeiro do Sul - AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Nota de Empenho nº 376/2023. Valor Total: R$ 559.955,29. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 11/2023 (0002254-09.2023.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviço terceirizado de condução de veículos.

Macapá-AP, 27 de setembro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 12/2023 (0002407-42.2023.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviço terceirizado de agentes de portaria e supervisor/encarregado de prédio.

Macapá-AP, 27 de setembro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 00000.007307/2021-00.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE S AU D E LTDA.. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Processo SEI 0001965-90.2023.6.04.0000.

Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: NM CONFECÇÕES LTDA. (CNPJ n.º 03.835.661/0001-25), para o item 9; ROGERIO DUARTE DE CARVALHO (CNPJ n.º 18.604.271/0001-11), para os itens 47, 48, 59, 73 e 74; PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAIS LTDA. (CNPJ n.º 18.928.942/0001-08), para os itens 19, 53, 67 e 68; RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (CNPJ n.º 20.784.113/0001-95), para os itens 63, 69, 70 e 82; M P PINHEIRO (CNPJ n.º 21.205.087/0001-03) para o item 27; DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ n.º 24.090.700/0001-82), para o item 56; HOUSE LTDA. (CNPJ n.º 35.689.930/0001-89), para os itens 1, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21 e 22; VK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. (CNPJ n.º 38.301.460/0001-22), para os itens 87 e 88; JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. (CNPJ n.º 39.236.457/0001-35), para o item 80; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. (CNPJ n.º 42.810.782/0001-74), para os itens 79; 50.184.462 EVERSON TEIXEIRA TAVARES (CNPJ n.º 50.184.462/0001-84), para os itens 18, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100. Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 03/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Nº Processo: 0008540-46.2023. Objeto: Registro de preço visando a eventual aquisição de mobiliário geral.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025 .

MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 70013-00001-2023NE000001

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