DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 20230000004318-1. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para escritório em geral.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/09/2023) 70007-00001-2023NE000001

Nº Processo: 2023.0.0000104075. Objeto: Aquisição de material de instalações de água fria e esgoto sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/09/2023) 70007-00001-2023NE000001

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 01/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por intermédio do Juízo Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral e o Município de Parambu-CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Superior Eleitoral na internet, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Assina pelo TRE, Francisco Ireilton Bezerra Freire, Juiz Eleitoral da 19ª Zona e pelo Município de Parambu-CE, Rômulo Mateus Noronha, Prefeito. Processo SEI n.º 2023.0.000015865-5.

FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE JUIZ ELEITORAL DA 19ª ZONA - TAUÁ E PARAMBU

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 01/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por intermédio do Juízo Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral e a Câmara Municipal de Vereadores de Parambu. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Superior Eleitoral na internet, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Assina pelo TRE, Francisco Ireilton Bezerra Freire, Juiz Eleitoral da 19ª Zona e pela Câmara de Vereadores de Parambu, José Ivan Lima de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores. Processo SEI n.º 2023.0.000015866-3. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE JUIZ ELEITORAL DA 19ª ZONA - TAUÁ E PARAMBU

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 03/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por intermédio do Juízo Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral e a Câmara Municipal de Vereadores de Tauá. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Superior Eleitoral na internet, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Assina pelo TRE, Francisco Ireilton Bezerra Freire, Juiz Eleitoral da 19ª Zona e pela Câmara de Vereadores de Tauá, Érico Batista Lima, Presidente da Câmara de Vereadores. Processo SEI n.º 2023.0.000016887-1. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE JUIZ ELEITORAL DA 19ª ZONA - TAUÁ E PARAMBU

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 04/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por intermédio do Juízo Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral e o Município de Tauá. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Superior Eleitoral na internet, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Assina pelo TRE, Francisco Ireilton Bezerra Freire, Juiz Eleitoral da 19ª Zona e pelo Município de Tauá, Patricia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Prefeita. Processo SEI n.º 2023.0.000016886-3.

FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE JUIZ ELEITORAL DA 19ª ZONA - TAUÁ E PARAMBU

Espécie: Termo de Cooperação n.º 13/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal - ANAJUSTRA. Objeto: possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a título de contribuição mensal em favor da ANAJUSTRA. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal - ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente. Processo SEI n.º 2023.0.000004042-5.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE

Espécie: 35º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa PR OT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. SEI n.º 2023.0.000013016-5. Objeto: visa retificar a alínea ''b'' do item 2.1 e item 2.3 do 34º Termo Aditivo ao Contrato. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 27/09/2023 DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS P R ES I D E N T E

Contrato nº 19/2023, firmado em 28/09/2023, com a empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA . (CNPJ: 21.639.300/0001-95); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de agente de integração para promoção de processo seletivo e execução de procedimentos de caráter legal, técnico e administrativo relacionados à concessão de estágio supervisionado ao TRE-DF, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e nas especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0008231-93.2022.6.07.8100; Vigência: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, podendo ser prorrogada nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante a celebração de termo aditivo; Valor anual: R$ 733.348,80; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA, representante da empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA.

A Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo vem comunicar aos interessados o resultado complementar da fase de habilitação e julgamento dos documentos do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do quinto pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os gabinetes dos membros. A Comissão decidiu habilitar a empresa Fortaleza Eng. e Construções Ltda. A Comissão decidiu, ainda, inabilitar a empresa Marruá Serviços e Comércio Ltda por não atendimento aos itens 3.1.1.1/3.1, 3.1.1.2 e 3.1.1.10 do instrumento convocatório, bem como, inabilitar a empresa Projeta Alfa Construções e Serviços Ltda por não atendimento ao disposto no item 3.1.1.7 do edital. Os autos pertinentes a este procedimento licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, nesta Comissão. Processo: 000679314.2022.6.08.8000.

Vitória - ES, 28 de setembro de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Presidente da Comissão

Nº Processo: 0005976-47.2022.6.08.8000.

Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.033.757/0001-81 - GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. Objeto: Contratação da plataforma de geolocalização do google maps, incluindo as apis: geocoding api, distance matrix api, directions api, maps javascript api, maps static api. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0003491-11.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, registro dos novos valores contratuais e renovação da garantia contratual.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Novo valor mensal do Contrato: R$ 42.409,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.465.965,80. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 49/2018.

Nº Processo: 0000058-67.2019.6.08.8000.

Pregão. Nº 34/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Novo valor mensal: R$ 101.162,37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.669.099,52 . Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 21 .0.000009425-8. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato tre-go nº 49/2022, em razão do disposto nas convenções coletivas de trabalho seac/seacons 2022/2024 - go000091/2022 e seac/seacons 2023/2023 - go000018/2023, bem como revisar seu valor em virtude de alteração jurisprudencial sobre aplicação da legislação de regência. Vigência: 27/09/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.357.413,07. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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