DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Ineditoriais

CNPJ: 76.591.569/0004-83

Consultoria especializada em Planejamento Estratégico Internacional (Business Strategy) para elaborar uma Análise de Mercado Setorial para até 40 empresas e um Plano de Negócios para Expansão no Brasil para até 45 empresas estrangeiras de tecnologia selecionadas para os Batches 4 e 5 do programa ScaleUp in Brazil, focado no processo de internacionalização para o mercado brasileiro. Data: 18/10/2023; credenciamento às 9h30min; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Edital disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 02/2023 > Documentação. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 63 (sessenta e três) diplomas no dia 28/08/2023, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 491 a 553 e 01 (um) diploma no dia 20/09/2023, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 554. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Os Associados da ABED estão convocados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 15 de outubro de 2023, das 16h30 às 18h30, nas dependências do Centro de Eventos Riocentro localizado na Avenida Salvador Allende, 6555 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, atendendo a seguinte pauta: 1. Relatório da Diretoria exercício 2022/2023; 2. Apresentação Relatório Fiscal exercício 2022 e parcial 2023; 3. Posse e apresentação da Diretoria Eleita Gestão 2023-2027; 4. Renovação dos Conselhos; 5. Assuntos Gerais

Ficam convocadas, nos termos dos artigos 50 e 51, do Estatuto Social, as Associadas da ABTV - Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Av. Angélica, nº 2530, salas 11 e 12, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pelo seu Diretor Vice Presidente, Sr. Marcelo Baptista de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 14.484.246-4 SSS/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 102.801.626-34, a participar da Assembleia Geral Ordinária de Eleição para composição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal da Entidade para o quadriênio 2024/2028, que será realizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Angélica, nº 2530, salas 11 e 12, Consolação, CEP 01228-200, no dia 6 de novembro de 2023 (seis de novembro de dois mil e vinte e três), das 11:00 às 13:00 horas, se registrada mais de uma chapa e, havendo o registro de uma única chapa, nos termos do artigo 51, § 3º, do Estatuto, a instalação da eleição ocorrerá no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, Associadas que representem 2/3 (dois terços) do total de votos do quadro associativo e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação, com qualquer quantidade de Associadas que representem qualquer quantidade de votos, consoante disposto no artigo 17, § 4º, do Estatuto e, a realização da eleição ocorrerá em turno único, com a presença de Associadas que estiverem em pleno gozo de seus direitos associativos, com direito a voto e que representem a metade do total de votos, conforme artigo 16, § 1º, do Estatuto, em conformidade com o consignado no artigo 54, do Estatuto, ficando, a partir da data da publicação deste Edital, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para registro de chapas, devendo o requerimento, em 2 (duas), ser assinado por qualquer dos candidatos que a integram, e endereçado ao Diretor-Presidente da Associação, devendo ser protocolado na Secretaria da Entidade, de segunda a sexta-feira, das 9:00 horas às 12:00 horas e, das 14:00 horas às 17:00 horas, em atenção ao artigo 52 do Estatuto. Encerrado o prazo para registro de chapas, as registradas serão enviadas às Associadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas que, transcorrido, dará início ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual impugnação de candidatos (artigos 51, §§ 1º e 2º, do Estatuto). Afixada, na presente data, cópia do presente Edital na sede da Entidade. São Paulo, 28 de setembro de 2023.

MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA Diretor Vice-presidente

CONCURSO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA - AVISO DE PROVA DE TÍTULO

A SOBEN - Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, através de sua Diretoria - gestão 2022/2023, comunica que no próximo dia 18 de outubro de 2023 no horário das 15h00 às 16h30, durante o XXII Congresso Paulista de Nefrologia no Bourbon Atibaia Resort, na Rod. Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia-SP, CEP 12954 - 904.

São Paulo, 27 de setembro de 2023. RICARDO TEODORO Presidente

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram expedidos e registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 28/04 até 04/09/2023, no seguinte livro e números de registros: Livro PPG001, Registro nº PE-107 a PE-120 (Mestrado em Ensino nas Ciências da Saúde) e nº PB-062 a PB-068 (Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente).

A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no site da Faculdades Pequeno Príncipe: https://faculdadespequenoprincipe.edu.br/

A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados à participar do edital de chamada pública nº 02/2023-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 01 Cisterna de Placas de 16 mil litros; nº 21 Cisterna Calçadão de 52 mil litros com Safisp; nº 22 Cisterna Enxurrada de 52 mil litros com Safisp; e nº 28 Barragem Subterrânea com Safisp (Programa Cisternas), definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, de 03/03/2023, nº 12, de 14/04/2023, nº 31, de 23/05/2023 e nº 32, de 24/05/2023. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 944934/2023 celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 29/09/2023 e documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 13/10/2023. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1/editais

A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna pública a impugnação do edital de chamada pública nº 01/2023 interposta pela Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro - FUNDESA , inscrita sob o CNPJ nº 05.888.454/0001- 64, que considerou desarrazoados os seguintes subitens: 10.6.3.A comprovação do atendimento aos critérios dispostos no item 10.2 e seus subitens (10.2.1 a 10.2.6), será realizada mediante a apresentação de instrumentos firmados com órgãos e/ou entidades públicas e/ou privadas, já finalizados, que indiquem objeto, prazo de vigência, metas e recursos envolvidos, extrato final de prestação de contas física e financeira e de declaração da AP1MC de que o respectivo objeto foi devidamente executado. 10.7.A comprovação do atendimento aos critérios dispostos no item 10.3 e seus subitens (10.3.1 a 10.3.6), será realizada mediante a apresentação de instrumentos firmados com órgãos e/ou entidades públicas e/ou privadas, já finalizados, que indiquem objeto, prazo de vigência, metas e recursos envolvidos, extrato final de prestação de contas física e financeira e de declaração da AP1MC de que o respectivo objeto foi devidamente executado, e o subitem 10.8. Os contratos e congêneres firmados com órgãos e/ou entidades públicas e/ou privadas, cujo objeto esteja em fase de execução, não serão considerados para efeito de comprovação de experiência e as suas atividades não serão computadas na pontuação destinadas a classificação. A AP1MC, acatando a impugnação, republica o Edital de Chamada Pública nº 01/2023-AP1MC, dando a seguinte redação aos subitens impugnados: 10.6.3. A comprovação do atendimento aos critérios dispostos no item 10.2 e 10.3 e seus subitens (10.2.1 a 10.2.6 e 10.3.1 a 10.3.6), será realizada mediante a apresentação de instrumentos firmados com órgãos e/ou entidades públicas e/ou privadas, já finalizados, que indiquem objeto, prazo de vigência, metas e recursos envolvidos, e de declaração da CONTRATANTE de que o respectivo objeto foi devidamente executado (Esta redação substituiu as redações dos subitens 10.6.3 e 10.7 impugnados) e 10.7. Para os contratos e congêneres firmados com órgãos e/ou entidades públicas e/ou privadas, cujos objetos ainda estejam em fase de execução, a comprovação do atendimento aos critérios dispostos nos itens 10.2 e 10.3 e seus respectivos subitens se dará mediante a apresentação de instrumentos firmados com órgãos e/ou entidades públicas e/ou privadas, que indiquem objeto, prazo de vigência, metas e recursos envolvidos, e de declaração da(o) contratante, informando qual a meta física e financeira que foi executada até a data da declaração. (Está redação substituiu a redação do subitem 10.8 impugnado), tendo sido renumerados os itens precedentes. Procedidas as devidas correções, a AP1MC convida a todos os interessados à participar do edital de chamada pública nº 01/2023-AP1MC (Republicado), cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 1 Cisterna de Placas de 16 mil litros; nº 2 Cisterna Calçadão de 52 mil litro; e nº 6 Cisterna Escolar de 52 mil litros, (Programa Cisternas), definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, nº 10 e nº 11, de 03 de março de 2023. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 896886/2019 celebrado com o MDS. A reabertura da chamada pública ocorrerá no dia 29/09/2023 e a documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 13/10/2023.

O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1/editais

Recife-PE, 28 de setembro de 2023. CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS Diretor-Presidente

268

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900268