DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Edital Nº 001/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção dos Chillers. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/09/2023.

Data da sessão: 16/10/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]

Edital Nº 063/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Esquadrias Metálicas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/09/2023.

Data da sessão: 17/10/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, DIÁRIA DE 12H E 24H, COM EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS MÉDICOS E SOCORRISTAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AMBULATÓRIO, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 04/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E OU LOCAÇÃO DE MALHARIA, MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 05/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS EM OCTANORM, para atender as demandas da CBDE. Abertura 05/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E KIT LANCHE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada e kit lanche, cuja abertura seria dia 02/10/2023. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 004/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Produção de televisão com Unidade Móvel e operação dos equipamentos, a serem disponibilizados pela CONTRATADA, necessários para captação de imagens dos eventos esportivos de tênis de mesa realizados pela CBTM para a entrega de sinal para o canal SPORTV, visando à transmissão ao vivo dos campeonatos Data da sessão: 11/10/2023 Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor total estimado para esta contratação é LOTE 01 - R$ 31.666,67, LOTE 02 - R$ 36.666,67, LOTE 03 - R$ 43.000,00, LOTE 04 - R$ 45.000,00. O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected].

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2023. PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 020/2023. Tipo Menor Preço por Item.

Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto de Implantação de Sinalização Turística na Região dos Campos de Cima da Serra/RS, conforme delimita o Termo de Convênio nº 914426/2021, firmado com o Ministério do Turismo, através do programa A Hora do Turismo. Sessão: 16/10/2023 às 09h, no site www.portaldecompra spublicas.com.br. Edital: e-mail [email protected], sites www.condesus.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, fones (54) 3231-4219 e 3003-5455.

PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Cred empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complexidade Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred 046/23 a favor da empresa Clínica Oftalmológica Dr. Luciano Nasser Eireli, CNPJ 16.841.183/0001-08 - Assina: Luciano S. Nasser. Vr.: R$12.608.113,42 Vig: 27/09/23 a 26/09/24.

PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complexidade. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred 041/2023 Clinica Fono. Rodrigues Ltda, CNPJ nº22.686.938/0001-40. Assina: Wallison N. R. Gonçalves. Vr.: R$1.079.619,94 Vig: 15/09/23 a 14/09/24 e Complexo Médico I. Pro-Vida Ltda, CNPJ sob o nº21.998.650/0001-48 - Termo Cred 045/2023-Assina:Rodrigo B. Sá. Vr. est: R$290.315.831,16 Vig: 21/09/23 a 20/09/24.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

PC 056/2022 Inexig. 003/2022 Credenc. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Lopes C. Ltda, CNPJ 23.889.202/000131-Termo de Cred. 038/2023-Assina: Hamilton L. Silva p/ cont. Vr. R$5.040,00, R$4.872,00 e R$2.000,00,-Vig. 06/09/23 a 05/09/24, 51.666.415 Alexia R. S.Duarte, CNPJ 51.666.415/0001-30 Termo de Cred 040/23-Assina: Alexia R. S. Duarte p/ cont. -Vr. R$2.000,00. Vig.: 13/09/23 a 12/09/24, Daniel N. Lopes 11117712605-MEI, CNPJ 47.750.023/0001-87 - Termo de Cred. 042/2023-Assina: Daniel N. Lopes p/ cont. Vr 5.040,00-Vig. 19/09/23 a 18/09/24, Jessica C. A. Nunes-ME, CNPJ 47.205.056/0001-46Termo de Cred. 043/23-Assina: Jessica C. A. Nunes p/ cont.Vr R$5.040,00 e R$2.000,00 -Vig. 19/09/23 a 18/09/24 e Helen G. Rocha 45627552883-ME, CNPJ 44.785.606/0001-55- Termo de Cred. 0443/23-Assina: Helen G. Rocha p/ cont. -Vr R$4.872 -Vig.: 21/09/23 a 20/09/24.

Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Ratificado o credenciamento da empresa HOSPITAL DE OLHOS OESTE PAULISTA LTDA., CNPJ nº 02.221.511/0001-69, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA , MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br.

Quarto Termo aditivo ao contrato 05/2021, Processo 007/2021 - Concorrência 003/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001-56 e IR NOVATEC AMBIENTAL LTDA, CNPJ 03.541.167/0001-58. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI. Aditivo para prorrogação de prazo (Cláusula Quarta do contrato original) e reajustamento de preços (Cláusula Segunda do contrato original). Valor estimado de R$ R$ 2.151.204,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais). Prorrogado por 12 (doze) meses, para vigência entre 03/11/2023 a 02/11/2024. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2023. Ass: José Luiz de Figueiredo, Presidente do CPGI e Raine Paulino Dias de Brito, Representante legal da IR Novatec Ambintal Ltda.

Contratação de distribuidora para aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 16 de outubro de 2023 (16/10/2023), às 14:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Marco, 25 de setembro de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro

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