DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa, para elaboração do Planejamento Estratégico da Embratur para o período de 2024-2027. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 28/09/2023, por GILSON ANDRADE LIRA, Gerente de Planejamento Estratégico. RATIFICAÇÃO em 28/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais). Processo nº 272100.002285/2023-90.

CO N C U R S O

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, torna público a abertura do EDITAL de Curtas-Metragens "Brasil com S" (Edital de Concurso Nº 01/2023) para a seleção de projetos para produção de obras cinematográficas inéditas de curta-metragem, pelas condições fixadas no EDITAL, que se dará na modalidade Concurso, regido pelos dispositivos do artigo 5º, parágrafo primeiro, inciso II, da Resolução CDE n.º 17, de 15 de setembro de 2021, desta Agência. Para maiores informações, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência, através do link: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.002149/2023-08. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente

MANTENEDORA:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA LTDA - ME CNPJ: 18.963.487.0002-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 31 [trinta e um] diplomas no período de 25/07/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro 01 - Registros 51456,52988 a 530013 e 53173 a 53176]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www. faculdadedegoiana.com.br.

Ficam convocados, nos termos dos artigos 22, 57 e 58, caput e parágrafos, do Estatuto Social, os filiados/associados da Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores - FENAVAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.948.707/0001-88, com sede na Quadra 01 Bloco D - Ed. Veja Luxury Mall Sala 201 - Asa Norte - SCN - CEP 70711-040 - Brasí l i a / D F, neste ato representada conforme Ata de Eleição vigente, por seus Vice Presidentes, Sr. Marcelo Baptista de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 14.484.246-4 SSS/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 102.801.626-34 e Sr. Agostinho Rocha Gomes, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1.289.801 SSS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.839.904-10, a participar da Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: a) Ratificação, pelo Conselho de Representantes, da deliberação tomada pelos membros do Conselho Gestor da Federação, em 23 de maio de 2023, acerca da cumulação das funções de Presidente Executivo da Federação pelo Conselheiro Vice-Presidente para assuntos Sociais e Institucionais, Sr. Marcelo Baptista de Oliveira, tendo em vista a renúncia do então Presidente Executivo remunerado da Federação, Sr. Ruben Schechter, manifestada na mesma data; e b) Eleições Gerais: Membros do Conselho Gestor e do Conselho Fiscal da entidade para o quadriênio 2023/2027, que será realizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Angélica, nº 2530, salas 11 e 12, Consolação, CEP 01228-200 no dia 06 de novembro de 2023 das 10:00 horas às 12:00 horas, se registrada mais de uma chapa e, havendo o registro de uma única chapa, nos termos do artigo 64, parágrafo único, a eleição ocorrerá no mesmo dia e local, às 10 horas, em primeira convocação com a maioria absoluta dos Delegados Representantes, em consonância ao artigo 22, § 3º, do Estatuto e, às 10 horas e 30 minutos, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, a metade dos filiados/associados que estejam em dia com as contribuições devidas à Federação e, em pleno gozo de seus direitos, conforme preconiza o artigo 74, caput, do Estatuto, ficando, a partir da data da publicação deste Edital, aberto o prazo de 10 (dez) dias para registro das chapas, devendo o requerimento, em 2 (duas) duas vias, ser assinado pelo candidato que encabeça a chapa ou, por pelo menos 2 (dois) candidatos que a integram, devendo ser endereçada ao Presidente do Conselho, podendo ser protocolado junto à Secretaria da Entidade de segunda a sexta-feira das 9:00 horas às 12:00 horas e, das 14:00 horas às 17:00 horas ou ser enviado para o e-mail [email protected], em atenção ao artigo 70 do Estatuto. Encerrado o prazo para registro de chapas, as registradas serão divulgadas aos filiados/associados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas que, transcorrido, dará início ao prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação de candidatos (artigos 70, § 6º e 73 do Estatuto). Informações adicionais sobre a Reunião Extraordinária, procedimentos e prazos acerca das Eleições Gerais propostas acima podem ser obtidas junto ao Conselho Gestor, por meio de seus Vice-Presidentes. Afixada, na presente data, cópia do presente edital na sede da Entidade. Brasília, 28 de setembro de 2023.

MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA Vice-presidente Assuntos Sociais, Institucionais e Técnicos

AGOSTINHO ROCHA GOMES Vice-presidente Assuntos de Ética e Disciplina

Resultado QUADRIÊNIO 2024/2028

Pelo presente Edital e para os efeitos legais e Estatutários, dou conhecimento a todos (as) Trabalhadores Portuários (as) Brasileiros (as), que no dia 25 de setembro de 2023, foi eleita por ACLAMAÇÃO, de acordo com o art. 44, §4.º, do Estatuto Social, em primeiro escrutínio, para o quadriênio 2024 a 2028, nesta Federação, situada no SDS - Ed. Venâncio IV Salas 210/212 Asa Sul - Plano Piloto - Brasília/DF, a CHAPA ÚNICA, que concorreu às Eleições Federativa, convocada por esta Entidade, de acordo com a publicação do Diário Oficial da União, do dia 29 de agosto de 2023, Edição: 165 - Seção 3 - página: 219. Ainda, de acordo com o Estatuto Social da Entidade, artigo 56, caput e §3.º, fica aberto o prazo de cinco dias úteis, para impugnação de candidatos/as e/ou eleição, o qual, será encerrado no dia 04 de outubro de 2023. A chapa eleita tem a seguinte composição: DIRETORIA EXECUTIVA: 1. Sérgio Magalhães Giannetto; 2. Eduardo Lirio Guterra; 3. Claudiomiro Machado; 4. João de Andrade Marques; 5. Marcelo

Fernandes Pereira; 6. Wellington Rodrigues de Oliveira; 7. Alexandre Pamplona; 8. Jabson Levino Silva; 9. Domingos Valdenir de Souza Barbosa; 10. Sergio Ricardo Mendonça Macedo; 11. Odair Pereira de Souza; 12. Marildo Capanema Lopes; 13. Ange Biniou; 14. Valci Pinto Santana; 15. Neli Oliveira da Silva; 16. Jardel Guimarães Gonçalves; 17. Cláudio Roberto Xavier Gonçalves; 18. Luiz Carlos Vieira Bicca; 19. Dalton Beltrão Rodrigues; 20. Rui Eduardo da Fonseca Mendes. SUPLENTES DA DIRETORIA: 21. Walter de Paula Filho; 22. José Ribamar dos Santos Filho; 23. Ricardo Fernandes; 24. Antônio Carlos Alves Ferreira; 25. Rodrigo Vilhena Rabelo; 26. Dagomar Figueiredo Aragão; 27. Edilson de Paula Machado; 28. Reinaldo Andrade de Souza; 29. Enilda Virginia da Silva; 30. José Eduardo de Oliveira; 31. Nildes Sampaio da Silva; 32. Roberto Aquino Nunes; 33. Eduardo Santos Silva; 34. Nilson Franco; 35. Valclides Nascimento Machado; 36. Léo Galdino de Souza; 37. Diego Nazareno Jesus Santos Figueiras; 38. Jorcy de Oliveira Filho; 39. Pedro Gomes Carvalho; 40. Lusivaldo Moraes dos Santos. CONSELHO FISCAL: TITULAR: 41. Silvano Barbosa Bezerra Antas; 42. José de Jesus Matos Filho; 43. Robson Gama dos Santos; SUPLENTES: 44. Jorge Luiz Barboza Terra; 45. Luis Carlos dos Santos; 46. José Camilo de Faria. REPRESENTANTES EM ENTIDADES DE G R AU SUPERIOR: TITULAR: 47. Oswaldo Paulo Filho; 48. Clênio Fagundes Nunes; Suplentes: 49. Carlos Roberto Alves; 50. Agostinho Barreto Santos. CONSELHO CONSULTIVO: 51. Severino Francisco dos Santos Filho; 52. Francisco Ronaldo da Silva Monteiro; 53. José Maria Loureiro de Castro; 54. Claudio Randriney da Cunha; 55. Carlos João de Lima; 56. José Djalma da Silva Filho; 57. Roberto Cerqueira; 58. Robson Miranda da Silva; 59. Roberto Hernandes; 60. José Luiz de Souza Bembem; 61. Ulisses Souza Oliveira Junior; 62. Hernesto Luz Cavalcante; 63. Getúlio Aprígio da Silva; 64. Marcílio da Silva Santos; 65. Gilvan Xavier da Silva.

A diretoria eleita, assim constituída, de acordo com o que dispõe o art. 19, §2.º, do Estatuto Social, deverá administrar a entidade durante o período de 08/01/2024, até 10/01/2028.

A comissão organizadora do Sindicato das empresas de navegação fluvial, Lacustre, Agências Marítimas de Navegação e apoio Portuário do Estado do AmapáSindenap, vem convidar os empresários da área de Navegação, para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL LACUSTRE, AGÊNCIAS MARÍTIMAS DE NAVEGAÇÃO E APOIO PORTUÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ- SINDENAP. A assembleia realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2023, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Av. Anhanguera, n°1821, Buritizal, na cidade de Macapá Estado do Amapá, CEP: 68902-860.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

Terceiro Termo do Aditivo para prorrogação de vigência. Dados do Contrato Primitivo: Processo Licitatório n° 059/2022, Pregão Eletrônico n° 011/2022; Contrato n. 138/2022, que tem por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais e hospitalares, para equiparem os laboratórios de Técnica Operatória, Anatomia, Habilidades Médicas e Simulação da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências do projeto "Estruturação do Curso de Medicina no Campus Goianésia", conforme estipulado no convênio n. 903118/2020. Contratada: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI; CNPJ n.33.246.555/0001-77. Vigência (Aditivo): Contrato fica prorrogado até o dia 31 de outubro de 2023, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações: Aditivo publicado na íntegra no site da UniRV.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIMNOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE LABORATORIO LIMITADA; LIMATECH FERNANDA LUIZA LIMA e ANTONIO ANILTON DA CRUZ UCHOA. Objeto: Aquisição de Insumos para Amostragem, fixação, preservação e armazenamento de material biológico peixes e invertebrados. No valor total de R$ 9.893,00. Processo WEB: 14467 - Projeto 5108 - SEMAS/UFPA/FADESP - DIAGN. DOS LAGOS AGUA PRETA BOLONHA (CONV 001/2022). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

Processo nº 246460. Objeto: aquisição de peça de reposição para o equipamento microssonda eletrônica Jeol JXA 8230, número de série XM1600001560156 para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Jeol USA Inc, de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda, perfazendo o valor total de USD 15,956.25 mil dólares equivalente ao valor total R$ 83.309,18 (oitenta três mil e trezentos noventa reais e dezoito centavos). Ratificação em 26/09/2023 pela Diretora Executiva Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.18.0092.00.

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.250/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 22/09/2023, cujo objeto é registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, a fim de atender às demandas do Acordo de Cooperação Técnica 01/2021 - Apoio institucional na gestão administrativa e financeira do Projeto "Padaria da Liberdade" do Centro Penal Industrial da Gameleira, para o Desenvolvimento estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, sendo adjudicado em 22/09/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: TALITA INDUSTRIA DE FARINHAS LTDA, CNPJ: 08.594.791/0004-80, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 118.800,00; D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 30.553.576/0001-47, arrematante dos itens 02,

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