DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pelo presente Edital o Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região - Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian, inscrito no CNPJ - 32.002.115/0001 - 01, Código Sindical 022.261.054.36 - 9, com sede na Rua Paulo Barbosa, 233, S/L 02 - Centro - Petrópolis/RJ, representado por seu Presidente Adriano Linhares da Silva, convoca todos os seus Associados quites com suas obrigações estatutárias para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de outubro de 2023, ás 09:00hrs em primeira convocação e em segunda as 09:30hrs, observando o quórum estatutário, em segunda com qualquer número de presente, na forma do disposto no Art. 69 do estatuto social, na Sede Social da Rua Paulo Barbosa, 233, S/L 02 - centro - Petrópolis/RJ, para a seguinte ordem do dia: A) - Ratificar a negociação realizada 19 de outubro de 2011, com relação a aquisição da unidade 501, da Praça da Autonomia, 40, Centro, Três - Rios - RJ e consequentemente os poderes de formalizar junto ao cartório/ou a quem de direito o ato notarial próprio. B) - Assuntos gerais.

O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-SEPROVES, no uso das suas atribuições estatutárias, comunica que serão realizadas as eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscais e respectivos suplentes e Delegados votantes junto à FENAV E M P R O, para o Quadriênio 02/12/2023 a 01/12/2027 no próximo dia 20/11/2023 no horário das 08h00min às 17h00min, na Sede do Sindicato à Rua: Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, Sala 807/808/809 - Tel.: 3223-3292 - Centro - Vitória-ES - CEP. 29.010-250, sendo uma urna na referida sede administrativa do Sindicato e outra urna itinerante a percorrer a Região Norte e uma outra urna itinerante a percorrer a Região Sul com acompanhamento de fiscais designados pelas chapas concorrentes.

I - Só poderão candidatar-se membros da categoria diferenciada de Vendedores e Viajantes do Comércio, associados, devidamente em dia com as obrigações e contribuições ao Sindicato e que preencham todos os requisitos do artigo 51 dos Estatutos Sociais.

II - Os registros das chapas deverão obedecer ao que estabelecem os artigos 54 a 57 dos Estatutos Sociais e deverá ser apresentada juntamente com toda a documentação exigida no Estatuto do Seproves, nos 15 dias seguintes à publicação deste edital, até as 17h00min do dia 15/10/2023 na Secretaria do Sindicato à Rua: Alberto de Oliveira Santos, 59, - Ed. Ricamar, Sala 807/808/809, Tel.: 3223-3292 - Centro - Vitória-ES - CEP. 29.010-250, que funcionará das 08h00min às 17h00min. no prazo acima.

III - Caso em primeira votação não seja atingido o quórum de 2/3 dos associados em condições de votar, será realizado um 2º escrutínio com 03 dias com quórum exigido de 50% dos associados em condição de votar e se acaso não se atingir esse quórum, por último, se fará um 3º escrutínio nas 48 horas seguintes com o quorum de 20% dos eleitores em condições de votar.

IV - Em caso de só existir uma chapa poderá a Assembleia de Eleição ser realizada 2 horas depois com qualquer número caso não haja quorum na primeira votação.

V - O presente edital e o estatuto estão à disposição dos candidatos na Secretaria do sindicato no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de outubro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Médicos de Santo André e Região - SINDMED-GABC; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 28 de setembro de 2023 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato

O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SINEATA, com sede na Avenida Angélica, nº 2466, conjunto 231, São Paulo - SP - 01227-000, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA através do presente edital empresas Associadas com direito a voto, quites com as suas obrigações estatutárias, e empresas não associadas, a nível nacional, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 10 de outubro de 2023, às 14:00 horas na sede da entidade, destinada a atenderem os fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Avaliação das Negociações Sindicais conduzidas pelo SINEATA em 2023; b) Análise das pautas até então apresentadas pelos sindicatos laborais para a Campanha Salarial do ano de 2024, com discussão e deliberação das reivindicações dos trabalhadores; c) Aprovação, discussão e deliberação das reivindicações patronais para a Campanha Salarial do ano de 2024; d) Outorga de poderes para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Judicial com as categorias profissionais do segmento das empresas de serviços auxiliares do transporte aéreo, inclusive para instaurar dissídio coletivo, ou propor as medidas judiciais cabíveis, abrangendo, também, as hipóteses das normas legais que regulam os movimentos de greve; e) Aprovação da Ata do Parecer do Conselho Fiscal, sobre as movimentações contábeis e financeiras de Janeiro a Dezembro de 2022; f) Análise, debate e aprovação da contribuição assistencial patronal de todas as ESATAs. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença da maioria das empresas associadas e, em segunda convocação, com qualquer número, trinta minutos depois, não exigindo a lei quórum especial.

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ACAJUTIBA-BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Acajutiba- BA CNPJ nº 13.254.404/0001-53, com sede na Rua Gois Calmon, nº 145, Centro, CEP 4836000 no Município de Acajutiba, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Acajutiba - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Acajutiba, situado na Rua na Rua Gois Calmon, nº 145, Centro, CEP 4836000 no Município de Acajutiba-Bahia, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Acajutiba - BA, que foi realizada em 01 de fevereiro de 1990 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Acajutiba - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Acajutiba - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Iraildes de Souza Silva Santos Presidente do Sindicato, CPF: 008.599.975-02, NIT nº 16880438424 - Residente e domiciliado, rua Saturnino de Menezes, nº 968, Centro, CEP -48.360.000 - Acajutiba/BA.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, CONSTRUÇÃO NAVAL, OFF SHORE, MECÂNICA AUTOMOBILÍSTICA E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE MARAGOGIPE, SALINAS DA MARGARIDA, NAZARÉ DAS FARINHAS, ITAPARICA, SÃO FELIPE, JAGUARIPE, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CRUZ DAS ALMAS BAHIA

O Presidente do STIM - MARAGOGIPE E REGIÃO, pelo presente Edital, nos termos dos artigos 13, II, "g" e 99 do Estatuto Social, convoca os trabalhadores integrantes da categoria nas Indústrias Metalúrgicas, Construção e Reparação Naval e Offshore, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviços de Reparos, Manutenção e Montagem de Maragogipe, Salinas da Margarida, Nazaré, Itaparica, São Felipe, Jaguaripe, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, e, ainda, nos Municípios de Cachoeira, São Félix e Vera Cruz, todas do Estado da Bahia, para participar de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, às 17:00 horas, em primeira convocação, e às 17:30 horas em segunda e última convocação, a se realizar na sede do sindicato, localizado Praça da Vitória, s/nº - Centro, distrito de São Roque Paraguaçu, Maragogipe/BA, CEP 44.420-000, para deliberar sobre a seguinte pauta: Alteração Estatutária (i) para fins de ampliação da representação territorial do Sindicato, estendendo sua "base" de atuação, na mesma categoria (trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Construção e Reparação Naval e Offshore, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto Peças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviços de Reparos, Manutenção e Montagem), aos Municípios baianos de Cachoeira, São Félix e Vera Cruz; (ii) mudança dos artigos 20 e 21 do Estatuto e adequações consectárias (inclusão de novas diretorias e suas respectivas atribuições).

Maragogipe - BA, 28 de setembro de 2023. BERNARDO MARQUES DE JESUS FILHO Presidente

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