DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO SIGA nº 00021/IAPEN/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da área de acolhimento de visitantes do IAPEN no município de Macapá/AP, conforme edital. Empresas classificadas com os respectivos valores globais: 1ª. CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n. 21.017.731/0001-10 - R$ 172.267,42; 2ª. M. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n. 27.015.821/0001-58 - R$ 180.055,21 e 3ª. R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ 09.303.804/0001-34 - R$ 181.667,47. Empresas desclassificadas:

C E M MACIEL LTDA - CNPJ n. 40.950.251/0001-51 e CONSTRUTORA RAÇA LTDA - CNPJ n. 08.469.958/0001-38.

Encontra-se a partir desta data, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis na forma do item 20.1 do edital e na alínea "b", inc. I, do art. 109 da lei federal nº 8.666/93 para todos os interessados apresentarem razões recursais, se assim desejarem, até o dia 05 de outubro de 2023, a ser protocolado junto a esta CPL I, no endereço contido em edital ou pelos e-mails constantes no edital.

Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected].

Macapá-AP, 28 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022-SEINF/GEA Contrato: No 031/2022-SEINF/GEA .

Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF.

Contratada: ELOS ENGENHARIA LTDA - EPP

Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais por 240 (duzentos e quarenta) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.Prorroga o Prazo da Execução da obra, que expirou em 03/08/2023, fica prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 04/08/2023 passando seu prazo de execução para 30/03/2024. Prorroga o Prazo da Vigência da obra, que expira em 04/05/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 05/05/2024 passando sua vigência atual para 04/05/2025.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/RP Nº 18/2023, para Aquisição de Retroescavadeiras, Escavadeiras, Motoniveladoras, Pás Carregadeiras e Grades Aradoras, através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 03/10/2023 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência.

Salvador, 28 de setembro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira

SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - SDP 2. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo(SBQC), após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA, ENGESPRO ENGENHARIA LTDA E BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; (iii) PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÕES S/S LTDA; (iv) CONSÓRCIO MPB ENGENHARIA, ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES TÉCNICOS E SANTIAGO ENGENHARIA LTDA; (v) COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; e (vi) STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA & ENGESPRO ENGENHARIA LTDA & BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; (iii) COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - Nota Técnica: 86,8 pontos - QUALIFICADA; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA, ENGESPRO ENGENHARIA LTDA E BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Nota Técnica: 83,1 pontos - QUALIFICADO; (iii) COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA - Nota Técnica: 99,0 pontos - QUALIFICADA ; 4. Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - R$ 6.587.964,72; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA, ENGESPRO ENGENHARIA LT DA E BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 8.756.827,33; e (iii) COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA - R$ 8.202.960,00. 5. As pontuações finais (técnica e financeira) dos proponentes foram as que seguem: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA: 89,4 pontos; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA, ENGESPRO ENGENHARIA LTDA E BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA: 81,6 pontos; e (iii) COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA: 95,3 pontos. 6. A Proponente selecionada para a contratação acima referida foi a Empresa COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, com prazo de execução de 60 (sessenta) meses, conforme definido no PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 9.803.357,48 (nove milhões, oitocentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

Fortaleza - CE, 27 de Setembro de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente - CEL 04

SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LIC I T AÇ ÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo(SBQC), após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA - BRASIL; (ii) CONSÓRCIO ENGEMAP - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA & AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP - BRASIL; (iii) BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - BRASIL; (iv) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - BRASIL; (v) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - BRASIL; e (vi) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA - BRASIL. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - BRASIL; (ii) CONCRE M AT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - BRASIL; (iii) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA - BRASIL; e (iv) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA - BRASIL. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - Nota Técnica: 94,1 pontos - QUALIFICADO; (ii) CO N C R E M AT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - Nota Técnica: 95,6 pontos - QUALIFICADO; (iii) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA - Nota Técnica: 96,5 pontos - QUALIFICADO; e (iv) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA - BRASIL. - Nota Técnica: 94,9 pontos - QUALIFICADO. 4. Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem: (i) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - R$ 9.002.705,73; (ii) CONCRE M AT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - R$ 7.364.341,35; (iii) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA - R$ 6.938.325,96; e (iv) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA - R$ 9.323.753,90. 5. As pontuações finais (técnica e financeira) dos proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO NOV A ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA: 90,7 pontos; (ii) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A: 95,3 pontos; (iii) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA: 97,2 pontos; e

(iv) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA: 90,8 pontos. 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o Consórcio GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA, com prazo de execução de 60 (sessenta) meses, conforme definido no PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 8.091.475,73 (oito milhões, noventa e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230016, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de saco coletor para amostras líquidas ou sólidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13512023, até o dia 16/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 27 de Setembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230051, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico - hospitalares: camas elétricas - marca levita, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 512023, até o dia 16/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230140 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Decanter Filtro (10m³/h) com comissionamento e start-up e fornecimento de insumos para funcionamento de 10.000 horas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14422023, até o dia 16/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 27 de Setembro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira

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