DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4001000012432022. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de saúde suplementar a fim de subsidiar a gestão do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE, constituído na modalidade de autogestão, administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF. Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/09/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .)

Processo nº 00110-00002069/2023-99

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 10/2023-SODF, do tipo menor preço, modo de disputa aberto/fechado, para seleção e contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de 01 (um) campo de futebol society, incluindo execução de calçadas e rampas de acessibilidade, implantação de mobiliário urbano e paisagismo, localizado na Região Administrativa do Pôr do Sol - RASOL, no Distrito Federal, e ainda as exigências e demais condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. Valor estimado da contratação R$ 1.936.701,68 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e um reais e sessenta e oitenta centavos). Total de Item Licitado: 1. Edital: 29/09/2023, exclusivamente nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected].

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 04/2023-CPLIC/SODF, processo SEI nº 00110-00000917/2023-25, que, após análise e submetido ao Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, esse NEGOU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.728.225/0001-39, prevalecente o Aviso de Julgamento publicado no DODF nº 170, página 82, de 11/09/2023, DOU nº 173, páginas 1269 e 1270, de 11/09/2023 e no Jornal de Brasília edição de 11/09/2023. A documentação que fundamentou a tomada de decisão encontra-se à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.so.df.gov.br. Demais informações ligar (061) 3306-5038 e e-mail [email protected].

Processo SEI-GDF nº 00054-00004336/2023-57.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços, mediante licitação na modalidades pregão eletrônico internacional, para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (protetor tático de joelho e canela; máscaras contragases com amplificador de voz, protetor de braço e antebraço, escudos, capacetes nível III-A) e multi-lançadores de I.M.P.O., para suprir as necessidades da PMDF para o Policiamento Ostensivo de Controle de Massas, na condição de Órgão Gerenciador, e da Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL, na condição de Órgão Participante, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o Anexo I do edital. Valor estimado: R$ 26.550.044,08 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta mil quarenta e quatro reais e oito centavos). Data limite para recebimento das propostas: Dia 03/10/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected] . O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021.

SEI Nº 2817.013068.00018/2023-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo para estruturação e execução dos Cursos Técnicos e Profissionalizantes de Saúde do CEPT Maria Moreira da Rocha.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 28 de Setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro

SEI Nº 0052.013535.00034/2023-33. Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática para compor a sala de processamento de dados e de TI do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 28 de Setembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro

SEI Nº 4016.013430.00025/2023-71. Objeto: Contratação de empresas para FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES: Sketchup Pro (36 meses), Lumion PRO (36 meses), MS_Office 2021, Adobe Crative Cloud for Teams (AllApps) (36 meses), CorelDRAW, através do Sistema de Registro de Preço, visando atender demanda da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP.

A Pregoeira comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 16/10/2023, às 10h:30min (Horário Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos.

Rio Branco-AC, 28 de setembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA

SEI Nº 0019.015002.00138/2023-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTA DE VEÍCULOS com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 28 de Setembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

Processo 0000317-96.2020.8.01.0000. Pregão Eletrônico N. 96/2023. Tipo: Menor preço por Grupo e Item. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (combustível e veículo) para atender as ações do "Projeto Cidadão, Mutirão Itinerante de Serviços às Comunidades Tradicionais (ribeirinhos) e Indígenas, buscando a igualdade racial e social, no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 904427/2020/SENACON/FDD/MJ nº 402/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 12 de outubro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de hardware STORAGE, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0001297/2023-55-MPAP, Convênio MJ nº 915464/2021 - Transferegov.br (nº 1005/2021), (Processo SEI nº 08015.000216/2021-51 do MJ). Empresa vencedora: TECH LEAD SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 11.887.021/0001-97), vencedora do certame com o preço total global de R$ 297.000,00. Marca: Dell EMC; Modelo: Unity XT 380; Fabricante: Dell EMC. Todas as informações e atos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras, sistema Compras, UASG 925037, Pregão Eletrônico 024/2023 e nos autos do processo supramencionado. Com fundamento no inciso IV do Art. 3º c/c o inciso XX do Art. 4º ambos, da Lei nº 10.520/2002, procedo a ADJUDICAÇÃO do objeto à licitante vencedora do certame com o respectivo valor total acima mencionado, por atender a todas as exigências do edital e anexos.

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/2002, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, objeto(resumo): Aquisição de hardware STORAGE, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0001297/2023-55-MPAP, Convênio MJ nº 915464/2021 - Transferegov.br (nº 1005/2021), (Processo SEI nº 08015.000216/2021-51 do MJ), conduzido pelo Pregoeiro Antônio Pereira da Costa Neto, na sessão realizada no sistema Compras, www.gov.br/compras, que declarou Vencedora e Adjudicada a empresa TECH LEAD SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 11.887.021/0001-97), por atender a todas as exigências editalícias, conforme especificado no Resultado Final da Licitação constante nos autos do processo supramencionado. Macapá-AP, 25 de setembro de 2023. Homologo na forma da Lei nº 10.520/02.

Promotor de Justiça ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO

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