DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023-CSL/SECTI, referente ao Processo Administrativo nº 0149412 - SECTI, que tem por objeto a aquisição de ferramentas manuais e elétricas relacionadas ao LabMaker Social Itinerante, parte essencial da execução do Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019-18 - MCTI celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cujo o Item 1 - Conjunto de Ferramentas (Maleta de Ferramentas) e Item 2 - Serra Tico-Tico (Serra bancada com Tico tico de velocidade variável), foram cancelados no julgamento porque todas as propostas de preços foram desclassificadas, sendo declarados fracassados, para o Item 3 - Equipamento Diversos para Serviços Profissionais (Kit Micro Retifica), cuja vencedora, foi a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CNPJ nº 21.130.412/0001-16), com valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), para o Item 4 - Fonte de Alimentação (Fonte de Bancada DC), com valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e para o Item 5 - Multímetro Digital, com valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), foi a empresa WP COSTA COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS (CNPJ nº 33.314.924/0001-11), totalizando em R$ 6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais), para o Item 6 - Torno de Bancada (Mini Torno Morsa de Bancada), com valor de R$ 766,01 (setecentos e sessenta e seis reais e um centavos) e para o Item 7 - Conjunto de Ferramentas (Jogo de Chave de Precisão com 6 peças) com valor de R$ 357,02 (trezentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), foi a empresa GGV COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 35.236.131/0001-57), totalizando em R$ 1.123,03 (hum mil, cento e vinte e três reais e três centavos), para o Item 8 - Alicate Descascar Fio (Alicate de Desencapar e Comprimir fios com 9 pol.), com valor de R$ 1.054,71 (hum mil, cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) e Item 9 - Acessórios Para Estudo/Treinamento (Protoboard 830 pontos), com valor de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), foi a empresa IC DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 40.359.757/0001-90), totalizando em R$ 1.403,71 (hum mil, quatrocentos e três reais e setenta e um centavos), conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00005/2022 e Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00005/2022.

São Luís-MA, 26 de setembro de 2023. NATÁSSIA WEBA CUTRIM. Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155990/2023S E FA Z A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa do ramo de engenharia para fornecimento de material e execução de serviços, visando à implantação da padronização visual do espaço físico das agências de São Luís, Bacabal, Caxias e Rosário da SEFAZ do Estado do Maranhão, de acordo com o projeto do Novo Modelo de Assistência ao Contribuinte, desenvolvido pela SEFAZ-MA, com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 16/10/2023, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.357/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda das unidades de saúde Regional São Luís - UPAS e Policlínicas (UPA de Paço do Lumiar, Policlinica do Vinhais/ UPA Vinhais, Centro Especializado de Reabilitação - Cer Do Olho D'água, UPA Parque Vitória, UPA Araçagy, UPA Itaqui Bacanga, LACEN, FEME - Farmacia Estadual de Medicamentos Especializados, Centro de Hemodiálise, Solar do Outono, Complexo Penitenciário de Pedrinhas e CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico) unidades de saúde administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 25/10/2023, às 08h30min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.301/2023 - EMSERH

OBJETO: Constitui o objeto deste a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B, e E, com fornecimento de bombonas, em comodato, para atender a necessidade das unidades de saúde administradas por esta EMSERH, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nesta Especificação técnica, Regional Itapecuru (Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, Itapecuru Mirim, Hospital Regional de Morros, Policlínica de Matões do Norte, Hemonúcleo de Santa Inês, Hemonúcleo de Pinheiro, Hospital de Chapadinha, Policlínica de Paulino Neves, Hospital de Barreirinhas, Hospital de Carutapera, Hemonúcleo de Bacabal e Santa Luzia do Paruá), administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 25/10/2023, às 15h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333.

PROCESSO Nº 31086/2023-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em curso de montagem e manutenção de aparelhos de telefonia móvel por meio do convênio nº 936597/2022.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

São Luís-MA, 26 de setembro de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80.197/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de atuação em Unidade de Terapia Intensiva, para atender a demanda do Hospital da Ilha.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.

DATA DA ABERTURA: 26/10/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16,

n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 26 de setembro de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL/EMSERH

Processo n. SINFRA-PRO-2023/02962

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio das Mortes (PT02386), com extensão de 153,20m e 8,80m de largura, localizada na rodovia MT-474, trecho: Entr. BR-070-Entr. MT448, município de Novo São Joaquim/MT. Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação de Licitação constituída pela Portaria n.044/2022/CGAB/SINFRA, de 22/09/2022, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa Comércio e Industria Brasileira de Estruturas Pré-Moldadas Ltda. CNPJ: 05.778.763/0001-81, com valor de R$ 11.186.505,00 (onze milhões cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais). A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected].

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Processo n. SINFRA-PRO-2023/02962

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio das Mortes (PT02386), com extensão de 153,20m e 8,80m de largura, localizada na rodovia MT-474, trecho: Entr. BR-070-Entr. MT448, município de Novo São Joaquim/MT. Lote: Único.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n. 21/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa Comércio e Industria Brasileira de Estruturas Pré-Moldadas Ltda. CNPJ: 05.778.763/0001-81, com valor de R$ 11.186.505,00 (onze milhões cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).

Cuiabá, 28 de setembro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

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