DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica De Saúde porte II, no bairro Esperança III (Vila Betel), no município de Rio Branco - Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou INABILIT A DA S as empresas: 1) CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2) CONSÓRCIO "HAUS", composto pelas empresas INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e HAUS ARQUITETURA LTDA; 3) LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITADAS as licitantes: 1) R. M. CONSTRUÇÕES LTDA; 2) NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA; 3) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; 4) EURO CONSTRUÇÕES LTDA; 5) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023

Pregão Eletrônico 17/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Global: R$ 8.789,40 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Leticia Rabelo Ferreira

ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 80/2023

Rio Branco - Acre, 28 de setembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01

O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de máquina Agrícola, em conformidade com o convênio nº 921332/2021, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre.

Retirada do Edital: do dia 29/09 a 10/10/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 11/10/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET.

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes do tipo mobiliário, equipamentos/eletrodomésticos e Informática, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e as Escolas Municipais Rurais e Urbanas. Data de Abertura: 18/10/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 29/09/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, tipo Hidráulico, visando atender as demandas das Secretarias. Data de Abertura: 19/10/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 29/09/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de material de consumo do tipo lenha para queima com casca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Data de Abertura: 20/10/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 29/09/2023 (horário de expediente), e- mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico 17/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.114/0001-56; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor Global: R$ 33.189,86 (trinta e três mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos)

Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Alonso Pereira Tavares

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023

Pregão Eletrônico 17/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.176.661/0001-66; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Global: R$ 93.777,54 (noventa e três mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Bruna Alves de Souza

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023

Pregão Eletrônico 17/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: FITNERS COMERCIO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.790.770/0001-10;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor Global: R$ 16.583,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Carmen Lucia Barbosa Ferreira

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023 Pregão Eletrônico 17/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.315.649/0001-25; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor Global: R$ 30.068,80 (trinta mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 15/09/2023;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Roseli Cabral de Oliveira Alves

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº

12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: GRACILIANE VENANCIO DA SILVA CONFECCOES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.916.292/0001-93;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor Global: R$ 9.312,00 (nove mil trezentos e doze reais) Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 15/09/2023;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Graciliane Venancio da Silva

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023 Pregão Eletrônico 17/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: LIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.348.052/0001-80;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor Global: R$ 1.661,95 (um mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos)

Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Cristiano Rafael da Silva

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