DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA: REFORMA DA PRAÇA ORMINDO MONTES, DA PRAÇA NELSON TENÓRIO DA ROCHA E DA PRAÇA DA RUA NICOLAU WANDERLEY SARMENTO, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 18/10/2023 às 08hs:20Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES:O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected].

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 070/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Utensílios - Parte 02, em favor das empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 10, 28, 31, 40, 47, 50, 52, 53 e 56 perfazendo um total de R$ 216.822,97 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos); SHOPPING BOM SONHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 08.341.813/0001-57, vencedora dos itens 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 33, 35, 36, 37, 39, 51 e 54 perfazendo um total de R$ 349.653,69 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos); J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.253.522/0001-05, vencedora dos itens 09, 11, 23, 32 e 42 perfazendo um total de R$ 89.873,32 (oitenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos); CEZARIOS IMOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens 12, 20, 24, 27, 29, 34, 43, 46 e 49 perfazendo um total de R$ 150.711,48 (cento e cinquenta mil setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos); G ARAUJO C EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 19.785.046/0001-91, vencedora dos itens 38 e 57 perfazendo um total de R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta reais); SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS, inscrita no CNPJ sob n° 44.247.782/0001-33, vencedora dos itens 41 e 48 perfazendo um total de R$ 41.519,70 (quarenta e um mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 103/2023, que tem por objeto Aquisição de Mobiliário, em favor das empresas: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.231.212/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 12, 18, 24, 26, 28, 30, 31, 32 e 41 perfazendo um total de R$ 768.275,62 (Setecentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens 04, 09, 11, 15, 20, 22, 25, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 perfazendo um total de R$ 1.439.172,00 (Um milhão quatrocentos e trinta e nove mil cento e setenta e dois reais); GHPS BARRETO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.103.616/0001-44, vencedora dos itens 06, 08, 13, 17, 19, 27, 36, 52, 53, 57, 64, 66, 68, 70, 77, 78, 79 e 82 perfazendo um total de R$ 585.044,93 (Quinhentos e oitenta e cinco mil e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos); L.F.TORRES COMERCIO E VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob n° 36.720.866/0001-14, vencedora dos itens 07, 10, 14, 21 e 23 perfazendo um total de R$ 377.540,00 (Trezentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta reais); DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.283.669/000107, vencedora dos itens 16, 48 e 67 perfazendo um total de R$ 118.973,00 (Cento e dezoito mil novecentos e setenta e três reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 28 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 145/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Veículos Novos (0KM), em favor da empresa: PK COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.235.749/0001-07, vencedora dos itens 1 e 2 perfazendo um total de R$ 493.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Cem Reais); MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.067.109/0001-25, vencedora do item 3 perfazendo um total de R$ 136.890,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Noventa Reais); CSRC SERVICOS E COMERCIO DE VE I C U LO S ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.591.422/0001-99, vencedora do item 5 perfazendo um total de R$ 1.329.980,00 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Oitenta Reais); EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.430.713/000137, vencedora do item 6 perfazendo um total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais); SMART VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.508.677/0001-45, vencedora do item 7 perfazendo um total de R$ 921.800,00 (Novecentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 20 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 12.067.109/0001-25 total da ata de registro de preço na R$ 136.890,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Noventa Reais). Data de Assinatura: 20 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CSRC SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 37.591.422/0001-99 total da ata de registro de preço na R$ 1.329.980,00 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Oitenta Reais). Data de Assinatura: 20 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PK COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 49.235.749/0001-07r total da ata de registro de preço na R$ 493.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Cem Reais). Data de Assinatura: 20 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SMART VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 37.508.677/0001-45 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 921.800,00 (Novecentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais). Data de Assinatura: 20 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.439.172,00 (Um milhão quatrocentos e trinta e nove mil cento e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 30.231.212/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 768.275,62 (Setecentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GHPS BARRETO - ME inscrita no CNPJ sob n.º 27.103.616/0001-44 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 585.044,93 (Quinhentos e oitenta e cinco mil e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos) Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 FORNECEDORA REGISTRADA L.F.TORRES COMERCIO E VARIEDADES inscrita no CNPJ sob n.º 36.720.866/0001-14 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 377.540,00 (Trezentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 30.283.669/0001-07 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 118.973,00 (Cento e dezoito mil novecentos e setenta e três reais). Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - SEMDEL/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.027/2023SEMDEL/PMC. Empresa vencedora: A ALVES BARBOSA-ME - CNPJ: 40.464.229/0001-00 - LOTE 2: VESTUÁRIO. Valor total da Ata R$ 117.898,40 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - SEMDEL/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.027/2023SEMDEL/PMC. Empresa vencedora: A & A AGRA LTDA - CNPJ: 12.064.991/0001-55 - LOTE 3: PREMIAÇÃO. Valor total da Ata R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

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