DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - SEMDEL/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.027/2023SEMDEL/PMC. Empresa vencedora: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 - LOTE 4: JOGOS. Valor R$ 16.121,85. LOTE 5: ACESSÓRIOS ESPORTIVOS. Valor R$ 19.978,81. LOTE 6: CALÇADOS ESPORTIVOS. Valor R$ 38.374,40. LOTE 7: INSTRUMENTOS. Valor R$ 9.749,30. Valor total da Ata R$ 84.224,36 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).

O Pregão em epígrafe oriundo do Processo Administrativo n°. 05.990.062/2022SEMINFDUR/PMC, tendo como objeto do presente certame é AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO ) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, está SUSPENSO para adequação nas especificações do objeto do Termo de Referência. Nº da Licitação no Sistema: 1018703.

Calçoene-AP, 27 de setembro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2023 - SEMDEL/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.027/2023SEMDEL/PMC. Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.978.138/0001-41 - LOTE 1: MATERIAIS ESPORTIVOS. Valor R$ 191.899,65. LOTE 8: BICICLETA ESPORTIVA. Valor R$ 21.300,00. LOTE 9: MATERIAIS DE USO COLETIVO. Valor R$ 54.142,00. LOTE 10: GARRAFA TÉRMICA. Valor R$ 911,40. Valor total da Ata R$ 268.253,05 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/PMMZ A Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque - SEMSA/PMO, por intermédio de seu Secretário Sr. Josimar Silva dos Santos, torna público que através do Processo Nº 20.17.0220.2023, aderiu como não participante ("carona") a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - CPL/PMMZ, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - CPL/PMMZ, nos termos do Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, órgão esse responsável pelo gerenciamento da ATA, em que foram registrados preços da EMPRESA: RIO GRANDE EMPREEDIMENTOS EIRELI CNPJ: 16.537.246/0001-37 - ENDEREÇO: Rua Eliezer Levy, nº 2906, SALA B, BAIRRO: Trem, CEP 68.901-016, CIDADE: Macapá/AP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. Valor global da Adesão: R$ 1.600.387,50.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-15.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEÍS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 001/2023-CPL/SEMSA/PMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, subsidiariamente Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: J. P. LIMA ABREU LTDA (POSTO VITÓRIA). CNPJ: 30.989.087/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 1.792.180,00 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 20.443/2023 - SEMAD/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 021/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão

Data da Adjudicação: 28/09/2023

Data da Homologação:28/09/2023

Objeto da Licitação: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelho de centrais de ar da rede Municipal de PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ.

Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.842.152/0001-01 ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 3.023.800,00 (três milhões, vinte e três mil e oitocentos reais).

Pedra Branca do Amapari - AP, 28 de setembro de 2023 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita

CONTRATO Nº 365/2023-PMPG oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023/CPL/PMPG, Objeto: INFRAESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA C DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

CONTRATADA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ (MF) 40.647.459/0001-04, no valor global de R$ 404.375,59 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG

Objeto: INFRAESTUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO VILA NOVA, Fonte do recurso: Convênio Plataforma +Brasil nº 923987/2021 - MD/DPCN. ADJUDICATÁRIA: PMA SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, no valor global de R$ 985.737,48 (novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos)

Porto Grande/AP, 22 de setembro de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

DO VALOR: O valor total para a presente aquisição será de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 03 - Poder Executivo. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Unidade Orçamentária: 214 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2061 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data de sua assinatura.

ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. DO VALOR: O valor total para a presente aquisição será de R$ 2.019.136,44 (dois milhões, dezenove mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo. Órgão: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação/Atividade: 2-070 - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2-071 - Manutenção do Educando do Ensino Infantil - Pré 30%. 2-077 - Manutenção do Educando do Ensino Infantil - Creche 30%. 2-065 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar EJA/PNAE. Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA M. RODRIGUES CARDOSO EPP, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. DO VALOR: O valor total para a presente aquisição será de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo. Órgão: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação/Atividade: 2-070 - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2-071 - Manutenção do Educando do Ensino Infantil - Pré 30%. 2-077 - Manutenção do Educando do Ensino Infantil - Creche 30%. 2-065 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar EJA/PNAE. Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - TIPO ÔNIBUS ESCOLAR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 902.872,50 (novecentos e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 03 - Poder Executivo. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Unidade Orçamentária: 214 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2046 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 006/2022SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona.

DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 006/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 006/2022-SEMED.

Quinto termo aditivo ao contrato nº 009/2021-DCCC/SEMSA/PMT. Processo nº 001175.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Engetor Ltda. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 29% atribuindo o valor de R$ 385.019,71, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 1.707.899,62. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º, da Lei nº 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

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