DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO: N° 039/2023-SEMED-FME/PMVJ. Processo nº 1904/2022-SEMED-FME/PMVJ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI. Contratação Direta através de Dispensa de Licitação nº 009/2023-CPLCSO-SEMED/PMVJ DOTAÇÃO: Recursos da Secretaria Municipal de Educação-FME/PMVJ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, autarquia do Governo do Estado do Amapá, criada através da Lei nº 0811 de 20 de fevereiro de 2004 e regulamentada através do Decreto nº 0998 de 01 de fevereiro de 2005, CNPJ Nº: 01.687.152/0001-77, com sede na RUA AMAZONAS, 20, CENTRO, MACAPÁ/AP, CEP 68900000 MACAPÁ/AP. Valor contrato R$ 40.793,58 (quarenta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). O prazo de execução dos serviços até 90 dias. Vigência do contrato será extinguindo em 18/03/2024, podendo ser prorrogado a critério.

Espécie: Termo de Contrato n. º 029/2023 Tomada de Preços 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83.Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M².Valor: R$ 597.044,49 (Quinhentos e noventa e sete mil e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 26/09/2023 á 22/04/2024.Da Dotação: 03.01.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.03.01.01 - Fundo Municipal de Educação.Projeto de Atividade: 12.361.0235.1002Construção, reforma e/ou ampliação de unidades educacionais do Ensino Fundamental.Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.Fonte de Recurso: 011 (FUNDEB 30%) Ficha: 360 Empenho: 3257 Data: 26/09/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

frasco r$ 10,95 pharlab; 81-3.600 ampola r$ 2,59 pharlab; 82-5.400 frasco r$ 18,40 pharlab; 83-13.200 comp. r$ 0,38 prati; 84-12.000 ampola r$ 17,60 pharlab; 85-12.000 comp. r$ 0,06 pharlab; 86-720 frasco r$ 22,50 pharlab; 87-2.400 ampola r$ 3,30 pharlab; 88-30.000 capsula r$ 1,60 prati; 89-2.880 ampola r$ 3,90 prati; 90-33.000 comp. r$ 0,09 prati; 9116.800 capsula r$ 1,09 prati; 92-2.160 ampola r$ 4,98 hypofarma; 93-7.200 ampola r$ 3,20 hypofarma; 94-120.000 comp. r$ 0,06 ems; 95-14.400 comp. r$ 0,49 prati; 96-14.400 comp. r$ 0,93 prati; 97-4.200 ampola r$ 0,90 hypofarma; 98-4.200 ampola r$ 2,09 hypofarma; 991.200 frasco r$ 16,11 natulab; 100-228.000 comp. r$ 0,06 prati, 101-3.600 ampola r$ 4,90 hypofarma; 102-3.600 ampola r$ 4,90 prati; 103-3.600 frasco r$ 10,59 natulab; 104-90.000 comp. r$ 0,39 multilab; 05-21.000 frasco r$ 5,09 multilab; 106-90.000 comp. r$ 0,42 multilab; 107-720 frasco r$ 22,41 hypofarma; 108-720 frasco r$ 31,10 hypofarma; 10936.000 capsula r$ 3,05 vitamedic; 110-1.200 bisnaga r$ 49,70 prati; 111-3.600 comp. r$ 1,00 ems; 112-3.600 comp.r$ 3,51 ems; 113-1.200 comp. r$ 3,29 ems; 114-21.600 comp. r$ 0,15 geolab; 115-3.600 frasco r$ 5,41 geolab; 116-54.000 comp. r$ 0,85 geolab; 117240.000 comp. r$ 0,10 geolab; 118-30.000 comp. r$ 0,60 belfar; 119-6.000 frasco r$ 4,70 belfar; 120-8.400 ampola r$ 15,50 hypofarma; 121-36.000 comp. r$ 0,26 prati; 122-120.000 comp. r$ 0,20 prati; 123-18.000 comp. r$ 1,09 prati; 124-18.000 comp. r$ 0,20 hipolabor; 125-2.880 frasco r$ 4,21 hypofarma; 126-2.880 ampola r$ 2,19 hypofarma; 127-3.000 bisnaga r$ 17,52 belfar; 128-36.000 comp. r$ 0,30 nova química; 129-3.000 bisnaga r$ 10,28 belfar; 130-360 frasco r$ 15,69 belfar; 131-3.000 frasco r$ 10,50 belfar; 132-3.000 bisnaga r$ 6,30 prati; 133-5.400 frasco r$ 26,30 prati; 134-5.400 frasco r$ 15,29 prati; 1359.000 bisnaga r$ 4,50 prati; 136-6.000 comp. r$ 0,30 medquímica; 137-30.000 comp. r$ 0,41 medquimica; 138-3.000 frasco r$ 6,01 medquímica; 139-3.000 frasco r$ 9,80 medquímica; 140-6.000 bisnaga r$ 8,80 prati; 141-3.000 frasco r$ 7,92 prati; 142-10.800 cápsula r$ 0,42 neoquimica; 143-12.000 comp. r$ 1,10 neoquímica; 144-1.800 frasco r$ 7,81 prati 145-90.000 capsula r$ 0,15 prati; 146-960 unid.r$ 10,90 hypoframa; 147-3.600 bisnaga r$ 11,50 prati; 148-18.000 frasco r$ 4,10 prati; 149-90.000 comp.r$ 0,20 prati; 150120.000 comp. r$ 0,21 prati; 151-2.400 frasco/ampola r$ 13,69 eurofarma; 152-600 frasco r$ 7,35 prati; 153-48.000 comp. r$ 0,40 neoquimica; 154-15.000 comp. r$ 0,50 prati; 1556.000 comp. r$ 0,25 prati; 156-12.000 unid. r$ 0,26 prudence; 157-1.800 unid. r$ 0,45 prudence; 158-30.000 comp. r$ 0,11 neoquimica; 159-3.600 frasco r$ 5,30 geolab; 16012.000 comp. r$ 0,31 eurofarma; 161-30.000 envelope r$ 1,97 geolab; 162-3.600 frasco r$ 3,70 geolab; 163-9.000 comp. r$ 2,78 prati; 164-6.000 comp. r$ 0,11 prati; 165-3.000 frasco r$ 4,26 prati, 166-14.400 comp.r$ 0,30 germed; 167-14.400 comp. r$ 0,18 germed; 16833.000 comp. r$ 0,18 germed; 169-600 bisnaga r$ 24,60 prati; 170-30.000 frasco r$ 17,87 prati; 171-3.600 comp. r$ 0,57 prati; 172-60.000 comp. r$ 0,10 geolab; 173-1.800 frasco r$ 1,39 geolab; 174-3.000 frasco r$ 3,25 geolab; 175-6.000 frasco/ampola r$ 13,80 eurofarma e 176-3.600 bisnaga r$ 11,00 geolab.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 069/2023, TP n.º 008/2023 Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, conforme CONTRATO DE REPASSE N.º 917399/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM, objetivando a execução de ações relativas à agropecuária sustentável. /Tipo: Menor Valor Global Abertura: 17 de outubro de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 032/2023, que viabiliza a "Eventual Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Sec. Mun. De Saúde De Barcelos" à empresa R M NAVECA, CNPJ 05.613.884/0001-73, no valor global R$ 5.104.908,00 (Cinco milhões, cento e quatro mil, novecentos e oito reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023

Aos 25 dias de setembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial Nº 032/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/069/2023, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M NAVECA, CNPJ Nº. 05.613.884/0001-73, para os itens: 1-1.800 bisnaga r$ 8,90 prati; 2-7.200 comp. r$ 0,45 sem; 3-3.000 bisnaga r$ 4,90 geolab; 4-252.000 comp. r$ 0,07 pharlab; 5-72.000 comp. r$ 0,15 pharlab; 6-5.400 frasco r$ 3,90 natulab; 7-54.000 comp. r$ 0,15 natulab; 8-7.200 ampola r$ 1,10 samtec; 9-48.000 comp. r$ 1,20 samtec; 10-3.600 frasco r$ 3,30 prati; 11-12.000 comp. r$ 0,35 prati; 123.000 comprimido r$ 0,65 prati; 13-4.200 comprimido r$ 0,12 prati; 14-7.200 comp. r$ 1,62 sem; 15-72.000 capsula r$ 0,60 prati; 16-7.200 frasco r$ 20,10 prati; 17-108.000 capsula r$ 0,95 prati; 18-6.000 frasco r$ 20,60 prati; 19-36.000 comp. r$ 0,25 geolab; 20-36.000 comp. r$ 0,65 geolab; 21-12.000 comp. r$ 0,32 prati; 22-42.000 comp. r$ 0,15 prati; 23-48.000 comp. r$ 0,14 prati; 24-36.000 comp. r$ 1,98 pharlab; 25-2.880 frasco r$ 21,80 pharlab; 265.760 frasco/ampola r$ 17,80 eurofarma; 27-4.320 ampola r$ 14,50 eurofarma; 28-2.400 frasco r$ 2,89 eurofarma; 29-5.040 capsula r$ 0,40 geolab; 30-1.440 frasco r$ 2,52 geolab; 31-21.600 comp. r$ 1,00 ems; 32-4.320 frasco r$ 3,89 ems; 33-5.400 frasco r$ 15,99 sem; 34-15.000 comp. r$ 1,19 ems; 35-72.000 comp. r$ 0,06 pharlab; 36-14.400 comp. r$ 0,30 ems; 37-14.400 comp. r$ 0,11 sem; 38-14.400 comp. r$ 0,15 ems; 39-14.400 comp. r$ 0,17 ems; 40-57.600 capsula r$ 1,00 abl; 41-4.320 frasco r$ 19,40 abl; 42-2.160 frasco/ampola r$ 9,19 ems; 43-1.440 bisnaga r$ 6,40 prati; 44-5.760 comp. r$ 0,60 prati; 45-4.200 bisnaga r$ 7,30 prati; 46-1.440 ampola r$ 5,59 ems; 47-12.000 comp. r$ 1,00 prati; 48-18.000 comp. r$ 0,50 prati; 49-84.000 comp. r$ 0,42 prati; 50-1.200 comp. r$ 7,50 neoquímica; 517.200 comp. r$ 0,50 ems; 52-1.200 frasco r$ 5,60 ems; 53-4.200 frasco r$ 9,68 neoquimica; 54-4.200 frasco r$ 7,50 neoquimica; 55-7.800 comp. r$ 0,70 ems; 56-9.000 comp. r$ 0,80 geolab 57-720 bisnaga r$ 10,50 germed; 58-2.400 frasco r$ 4,08 medquimica; 59-2.400 frasco r$ 6,48 medquimica; 60-10.800 frasco r$ 2,58 medquimica; 61-42.000 comp. r$ 0,11 medquimica; 62-42.000 comp. r$ 0,11 prati; 63-480 ampola r$ 18,30 união química; 6412.000 bisnaga r$ 3,60 prati; 65-6.000 ampola r$ 6,40 hypofarma; 66-15.000 comp. r$ 0,59 prati; 67-9.000 frasco r$ 11,09 prati; 68-48.000 comp. r$ 0,15 ems; 69-12.000 frasco r$ 5,11 ems; 70-18.000 comp. r$ 0,09 prati; 71-6.000 ampola r$ 4,65 hypofarma; 72-4.800 comp. r$ 0,40 prati; 73-75.000 comp. r$ 0,30 prati; 74-15.000 ampola r$ 4,09 hypofarma; 7518.000 frasco r$ 4,10 prati; 76-36.000 comp. r$ 0,12 vitamedic; 77-57.000 comp. r$ 0,20 vitamedic; 78-18.000 comp. r$ 0,08 vitamedic; 79-1.800 ampola r$ 7,68 pharlab; 80-1.080

4º TERMO ADITIVO Tomada De Preço Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Construção Da Escola Municipal Santa Rita, Com 4 Salas De Aula E Quadra-Projeto Fnde No Distrito De Moura, Zona Rural De Barcelos". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 042/2020 por um período de mais 300 dias com início em 11/11/2022 e término em 07/09/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. 5º TERMO ADITIVO Tomada De Preço Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Construção Da Escola Municipal Santa Rita, Com 4 Salas De Aula E Quadra-Projeto Fnde No Distrito De Moura, Zona Rural De Barcelos". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 042/2020 por um período de mais 300 dias, com início em 08/09/2023 e término em 04/07/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Construção do Prédio da Prefeitura do Município de Careiro/Am. Data e Horário: 18/10/2023, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 29 de setembro de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br.

O Município, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 8.666/93, torna público a alteração da data de abertura da Licitação do PE 02/2023, do tipo Menor Preço Por Item, tendo em vista a modificação do edital, em conformidade com a Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar 123, de 14/12/2006 e suas alterações, conforme abaixo: PE 02/2023. Objeto: Aquisição de trator tipo escavadeira, p/ atender as necessidades da Prefeitura. Data e Horário: Fica alterado a data p/ 17/10/2023 às 10h (horário de Brasília), Local: comprasnet. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Site do comprasnet, a partir do dia 03/10/2023,

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato imprevisto que não altera o Edital, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023-CGLMI, cujo objeto é Futura e Eventual Aquisição de Tablets, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 28/09/2023 às 16h30min (horário local). A nova data de abertura será devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edital

Itacoatiara - AM, 28 de setembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI

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