DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato imprevisto que não altera o Edital, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023-CGLMI, cujo objeto é Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico: Tipo B, dotada de equipamentos e materiais para remoção de pacientes para Unidade Básica de Saúde, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos, que seria realizado no dia 28/09/2023 às 10h00min (horário local). A nova data de abertura será devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edital

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato imprevisto que não altera o Edital, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023-CGLMI, cujo objeto é Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias de Suporte Básico: Tipo A, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 28/09/2023 às 08h00min (horário local). A nova data de abertura será devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edital

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Lili Vasconcelos com 10 (dez) salas de aula, localizada na Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2023/05714-00; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CPL/PMM; VALOR GLO BA L : R$ 2.813.050,27 (dois milhões, oitocentos e treze mil, cinquenta reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato: 18/09/2023 a 16/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais, 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 540 - FUNDEB 30%, 550 - Salário Educação, 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e R. DOS S. ANDRADE LTDA-ME, CNPJ: 37.563.239/0001-80; OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, referente a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de embarcação, para o atendimento das necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na realização de visitas técnicas administrativas e pedagógica nas Escolas do Sistema Municipal de Manacapuru, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/06828-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais); VIGÊNCIA: 24/08/2023 a20/02/2024;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salario Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Fábio Sérgio Santos Magalhães - CPF 439.373.302-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de ManacapuruAM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023-CPL

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de medicamentos, para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Geral do município de Manacapuru/AM, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/08100-00.

ABERTURA: 18/10/2023 às 09:00hs.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 04/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público, no cumprimento do exercício do direito de preferência, em virtude do empate ficto, o prosseguimento para Abertura da Nova Proposta de Preços da Concorrência nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - USF Gebes de Melo Medeiros Filho (SEMSA). Realização: dia 2/10/2023, às 8h30min, à Av. Constantino Nery nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão de Licitação - CML. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery nº 4080, Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 988023847, ou e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 28 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 003/2023 - CML/PM, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Leonor de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Empresas Classificadas:

1º FSB Construções e Incorporações Ltda; 2º Syria Engenharia e Construção Ltda; 3º ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda; 4º Antônio JS Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Ltda; 5º Tecnobrasil Engenharia Ltda; 6º Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda; 7º Construtora Rio Negro Ltda; 8º R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda; 9º Singular Construtora e Conservação Ltda; 10º Construtora Alcance Ltda; 11º KF Construction Ltda; 12º JWL Construções de Edifícios Ltda; 13º ELP Serviços de Construções Ltda; 14º Construtora Marães Ltda; 15º São José Construtora de Edifícios Ltda; 16º JLS Serviços de Construções e Administração de Obras Ltda; 17º Hycon Construções Ltda; 18º Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda. e 19º TS Serviços de Construção Ltda. Empresas Desclassificadas: RS Serviços de Construção Civil Ltda; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda; Construtora Diniz Ltda; Projeto Engenharia Ltda; RF Serviços de Engenharia Ltda; SW Engenharia Ltda. e ESR Engenharia Ltda. A licitante classificada como 1ª colocada, por não se tratar de ME/EPP, ocorreu empate ficto. Logo será concedido o prazo de um dia útil, a contar da publicação deste Aviso, para as demais licitantes que se enquadram como ME/EPP para apresentação de Nova Proposta de Preços, conforme dispõe os subitens 13.13.3 e 13.13.4 do Edital. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail: [email protected].

Termo de Aditamento - Prorrogação - Espécie: 1º (primeiro) Contrato nº 127/2023, firmado em 26/06/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal Adenilson Lima Reis-Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ n 36. 450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thuana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 22/09/2023.Objeto: Contratação de Empresa especializada na construção de Escola com 04 salas de aulas, localizada na Comunidade Novo Barueri, Rio Urariá - Zona Rial do Município. Processo 9660/2023- CPL/NON, T.P. n.004/2023; Fonte: Fundeb. Valor R$ 498.748,11 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Presencial 035/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 035/2023.

Aos dias 26 de setembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação empresa especializada no fornecimento de medicamento para atender a demanda da SEMSA do município", resultante do PP 035/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/51/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M Naveca - CNPJ 05.613.884/0001-73, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas: 1- frasco - 1500-prati / nacional-r$16,80; 2- ampola - 200-ems / nacional-r$9,43; 3-frasco-1200geolab / nacional-r$31,03; 4-comprimido-720-pharlab / nacional-r$0,60; 5-bisnaga-500pharlab / nacional-r$6,30; 6-frasco-2000-natulab / nacional-r$75,60; 7-comprimido-15000natulab / nacional- r$0,18; 8-frasco-500-samtec / nacional-r$18,54; 9-ampola-500-samtec / nacional-r$1,16; 10-frasco-5520-prati / nacional-r$3,81; 11-comprimido-15000-prati / nacional-r$1,38; 12-comprimido-8000-ems / nacional-r$0,36; 13-comprimido-8000-ems / nacional-r$0,74; 14-comprimido-1000-ems / nacional-r$2,37; 15-frasco/ampola-1500-ems / nacional-r$17,47; 16-capsula-15000-prati / nacional-r$0,65; 17-frasco-1500-prati / nacional-r$47,26; 18-frasco/ampola-1000-prati / nacional-r$46,79; 19-capsula-3000-prati / nacional-r$1,12; 20-comprimido-4560-geolab / nacional-r$0,21; 21-comprimido-4560geolab / nacional-r$0,99; 22-comprimido-5280-prati / nacional-r$0,25; 23-comprimido5280-prati / nacional-r$0,08; 24-comprimido-5280-prati / nacional-r$0,13;25-comprimido7680-pharlab / nacional-r$2,46; 26-frasco/ampola-3000-pharlab / nacional-r$41,12; 27comprimido-1440-teuto/nacional-r$0,62; 28-frasco/ampola-4000-eurofarma / nacionalr$20,44; 29-frasco-2500-prati / nacional-r$13,19; 30-capsula-3840-geolab/nacional-r$0,49; 31-comprimido-100000-pharlab / nacional-r$0,07; 32-comprimido-5520-ems / nacionalr$0,20; 33-comprimido-5680-ems/ nacional-r$0,17; 34-comprimido-5680-ems / nacionalr$0,11; 35-frasco-5000-abl / nacional-r$22,61; 36-capsula-14640-abl / nacional-r$1,18; 37bisnaga-3000-prati/nacional-r$8,49; 38 - frasco - 3000 - prati / nacional - r$10,09; 39comprimido-7000-prati / nacional-r$0,74; 40-comprimido-20000-prati / nacionalr$0,54;41-comprimido-1500-ems/nacional-r$2,15;42-bisnaga-5000-ems/ nacional-r$11,72; 43-frasco-3000-medquímica / nacional-r$7,89; 44-comprimido-6000-prati / nacionalr$5,94; 45-bisnaga-4000-prati / nacional-r$4,57; 46-ampola-8000-hypofarma / nacionalr$7,29; 47-comprimido-18720-ems / nacional- r$0,20; 48-frasco-5000-ems / nacionalr$6,19; 49-comprimido-18240prati / nacional-r$0,10; 50-ampola-8000-hypofarma / nacional- r$5,21; 51-comprimido-7440-pharlab / nacional-r$0,43; 52-comprimido-19200prati / nacional-r$0,36; 53-frasco-10000-prati / nacional-r$5,11; 54- comprimido-3000teuto/nacional-r$0,89; 55-comprimido-5800-vitamedic / nacional-r$0,11; 56-comprimido10080-vitamedic / nacional-r$0,27; 57-comprimido-5800-vitamedic / nacional-r$0,07; 58frasco-500-prati / nacional-r$11,70; 59-comprimido-6000-pharlab / nacional-r$1,41; 60frasco-3000-hipolabor / nacional-r$22,31; 61-comprimido-4000-pharlab / nacional-r$0,96; 62-frasco-2000-hipolabor / nacional- r$16,81; 63-capsula-10000-prati / nacional- r$2,06; 64-ampola-1000-hipolabor / nacional-r$3,91; 65-comprimido-9500-prati / nacional-r$0,08; 66-comprimido-30000-prati / nacional-r$0,04; 67-comprimido-8400-prati / nacionalr$0,56; 68-frasco-5000-natulab / nacional-r$53,68; 69-comprimido-50000-prati / nacionalr$0,04; 70-frasco-4000-natulab / nacional-r$15,42; 71-comprimido-21360-multilab / nacional-r$0,45; 72-frasco-8000-multilab / nacional-r$4,99; 73-comprimido-21840-multilab / nacional-r$0,49; 74-frasco-2000-prati / nacional-r$2,79; 75-capsula-3000-vitamedic / nacional-r$4,13; 76-frasco-1000-geolab / nacional-r$18,17; 77-capsula-5000-ems / nacional-r$0,88; 78-bisnaga-500-ems / nacional-r$15,21; 79-comprimido-30000-prati / nacional-r$0,14; 80-comprimido-150000-geolab / nacional-r$0,71; 81-comprimido-150000geolab / nacional-r$0,11; 82-comprimido-19400-belfar / nacional-r$0,62; 83-frasco-8000belfar / nacional-r$5,67; 84-comprimido-20000-eurofarma / nacional-r$0,44; 85comprimido-50000-prati / nacional-r$0,30; 86-comprimido-50000-prati / nacional-r$0,28; 87-comprimido-3000-hipolabor / nacional-r$1,21; 88-frasco/ampola-3000-eurofarma / nacional-r$20,59; 89-comprimido-30000-hipolabor / nacional-r$0,25; 90-frasco 4000hipolabor / nacional-r$4,63; 91-ampola-2000-hipolabor / nacional-r$2,76; 92-bisnaga4000-belfar / nacional-r$50,72; 93-bisnaga-5000-belfar / nacional-r$11,97; 94-comprimido25000-nova química / nacional-r$0,70; 95-bisnaga-prati / nacional-r$7,44; 96-comprimido-

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