DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

5000-neo química / nacionalr$1,81; 97-bisnaga-5000-prati / nacional-r$5,20; 98comprimido-7440-medquímica / nacional-r$0,25; 99-comprimido-50000medquímica/nacional-r$0,22; 100-frasco-5000-prati / nacional-r$6,83; 101-frasco-1000prati / nacional-r$ 12,12; 102-comprimido-10000-medquímica / nacional-r$2,69; 103capsula-50000-prati / nacional-r$0,20; 104-comprimido-11760-eurofarma / nacionalr$0,49; 105-frasco-10000-prati / nacional-r$4,98; 106-comprimido-50000-prati / nacionalr$0,29; 107-bisnaga-300-neo química / nacional-r$14,37; 108- comprimido-40000-prati / nacional-r$0,83; 109-frasco-5000-medquímica/nacional-r$17,27; 110-comprimido-16000prati / nacional-r$0,61; 111-comprimido-12000-eurofarma/ nacional-r$0,32; 112comprimido-2000-prati / nacional-r$1,28; 113- comprimido-20000-prati / nacional-r$0,12; 114-frasco-300-neo química / nacional-r$7,48; 115-comprimido-5000-prati / nacionalr$2,90; 116-frasco-800-medquímica / nacional-r$4,99; 117-comprimido-20000-prati / nacional-r$0,21; 118-comprimido-20000-eurofarma / nacional-r$0,22; 119-comprimido20000-prati / nacional-r$0,39; 120-bisnaga-500-prati / nacional-r$13,45; 121-frasco-5000neo química / nacional-r$22,15; 122-comprimido-50000-prati / nacional-r$0,75; 123frasco/ampola-500-medquímica / nacional-r$ 16,18; 124-comprimido-6720-prati / nacional-r$ 0,60; 125-comprimido-6720-eurofarma / nacional-r$ 0,78; 126-comprimido6720-prati / nacional-r$ 1,11; 127-comprimido-30000-prati / nacional-r$ 0,14; 128comprimido-20000-neo química / nacional-r$ 0,58; 129-comprimido-20000-prati / nacional-r$ 0,99; 130-frasco-600-eurofarma / nacional-r$ 14,33; 131-comprimido-30000eurofarma / nacional-r$ 0,41; 132- comprimido-4320-eurofarma / nacional-r$ 0,99; 133comprimido-3840-eurofarma /nacional-r$ 0,36; 134-comprimido-30000-eurofarma / nacional-r$ 0,63; 135-comprimido-30000-eurofarma / nacional-r$ 0,72; 136-frasco-300eurofarma / nacional-r$ 29,47; 137- comprimido-3840-eurofarma / nacional-r$ 0,89; 138comprimido-3840-eurofarma / nacional-r$ 0,50; 139-comprimido-30000-eurofarma / nacional-r$ 0,28; 140- comprimido-20000-eurofarma / nacional-r$ 0,12; 141-ampola-200eurofarma / nacional-r$ 5,67; 142-comprimido-1000-eurofarma / nacional-r$2,91; 143comprimido-2000-eurofarma / nacional-r$0,73; 144comprimido-3000-eurofarma / nacional-r$0,62; 145- comprimido-30000-eurofarma / nacional-r$0,56; 146- frasco-800eurofarma / nacional-r$14,08; 147- capsula-30000-eurofarma / nacional-r$2,60; 148capsula-2160-eurofarma / nacional-r$1,16; 149- comprimido-1000-eurofarma / nacionalr$1,21; 150- ampola-50-eurofarma / nacional-r$47,99; 151- comprimido-2000-eurofarma / nacional-r$1,52; 152- comprimido-500-eurofarma / nacional-r$0,68; 153-comprimido30000-eurofarma / nacional-r$0,58; 154-frasco-800-eurofarma / nacional-r$ 44,70; 155comprimido-30000-eurofarma /nacional-r$0,34; 156-capsula-200-eurofarma / nacionalr$2,97; 157-ampola-300-eurofarma / nacional-r$10,79; 158- comprimido-2000-eurofarma / nacional-r$1,69; 159- frasco-1500-eurofarma / nacional-r$15,58.

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 035/2023, que viabiliza a "Eventual contratação empresa especializada no fornecimento de medicamento para atender a demanda da SEMSA do município" à empresa R M Naveca, CNPJ 05.613.884/0001-73, p/todos os Itens, com o valor global de R$ 3.396.620,30. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 005/2023 - que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS, NAS MODALIDADES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES, MEMBROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA, QUE POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Período de credenciamento: A partir de 29 de Setembro de 2023, na COPEL - Comissão Permanente de Licitação, localizado no CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, situado na Rua Manoel Romão, N° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas/BA (antigo prédio da COELBA), das 07:00 às 13:00 horas. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou através do correio eletrônico [email protected].

Alagoinhas/BA, 28 de Setembro de 2023. LUÍS CARLOS BASTOS PRATA Secretário Municipal de Administração

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - PA nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa: JUSTO FERRAZ SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA, CNPJ sob o nº 50.994.653/0001-01, credenciado para os Itens 11 e 12 com o valor estimado de R$ 132.000,00 para cada item. 28 de setembro de 2023.

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 678/2023, credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de exames especializados e consultas medicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, para a empresa: COSTA MACEDO E SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.595.390/0001-28, com o valor total de R$ 605.700,98 (seiscentos e cinco mil setecentos reais e noventa e oito centavos). 28 de setembro de 2023. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito

A Prefeitura, por meio da CML, comunica aos licitantes interessados que o PE 0006/2023 Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, medicamentos de uso geral p/atender o Município, que aconteceria no dia 28/09/2023 às 10h (horário de Brasília), foi adiado para o dia 06/10/2023 as 10h (Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Álvaro Maia, nº 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira-AM, CML, nos dias úteis,das 09h às 15h (horário de Brasília),

A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 15/2023, Processo Administrativo 235/2023, tipo menor valor global por lote. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana e zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 15/10/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected].

2º PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, no dia 11/10/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para locação de trio elétrico de grande, médio e pequeno porte para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, no dia 11/10/2023 às 11h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodoméstico para atender as Secretarias de Saúde e Assistência Social. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected].

Antas - BA, 28 de Setembro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 011/2023, vinculado ao PA 037/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumo (papelaria), para manutenção das secretarias e setores da prefeitura de Aracatu - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected].

Aracatu, 28 de setembro de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para aquisição de Combustíveis a serem destinados a manutenção da frota mecanizada municipal, deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 13 de outubro, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Aiquara-BA, 29 de setembro de 2023. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Presidente

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2023. Proc. Adm. Nº 12442/2023Pregão Presencial n.º 016/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho e pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a Sra. Gislaine Cesar de Carvalho Barbosa. EMPRESA REGISTRADA: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.554.267/0001-84. OBJETO DA ATA: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Itens 03, 07 e 11. Valor Registrado. R$ 197.950,32 (cento e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 26/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2023. Proc. Adm. Nº 12442/2023Pregão Presencial n.º 016/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho e pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a Sra. Gislaine Cesar de Carvalho Barbosa. EMPRESA REGISTRADA: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001-03. OBJETO DA ATA: Registro de preços para contratação de empresa

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