DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Item 01. Valor Registrado. R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 26/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2023. Proc. Adm. Nº 12442/2023Pregão Presencial n.º 016/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho e pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a Sra. Gislaine Cesar de Carvalho Barbosa. EMPRESA REGISTRADA: R CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.796.849/0001-06. OBJETO DA ATA: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Itens: 05, 09 e 12. Valor Registrado. R$ 229.999,89 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 26/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2023. Proc. Adm. Nº 12442/2023Pregão Presencial n.º 016/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho e pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a Sra. Gislaine Cesar de Carvalho Barbosa. EMPRESA REGISTRADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61. OBJETO DA ATA: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Itens: 02, 04, 06, 08 e 10. Valor Registrado. R$ 265.805,24 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 26/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO nº 013-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - E A S SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 15.557.101/0001-79 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Vias no Município de Bom Jesus da Serra - Ba para Melhorar o Tráfego e o Escoamento da Produção, Objeto do Convênio nº 852269/2017, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional; Data do Termo Aditivo: 02/08/2023; Prazo: 01/04/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 02 de agosto de 2023. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 1 de outubro de 2023, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO M AT E R I A I S DE SERRALHERIA E METALURGIAS (MATERIAIS METÁLICOS, FERRAGENS DENTRE OUTROS AFINS) E CORRELATOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de veículos automotores diversos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 11 de outubro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

CONTRATO N.º 245/2023. CONTRATADO: REIS LAGO CONSTRUTORA LTDA. CONCORRÊNCIA N.º 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e construção de quadra do Centro Educacional Otaviano Bispo de Souza Localizada na Sede do Município de Candeias - BA. VALOR R$ 622.281,55 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.065; ELEMENTO DE DESPES A : 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15.00.1001 DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ROSEVALDO ADORNO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.

A PMCA, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Credenciamento n° 045/2023 e PA nº 087/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de transporte escolar com rota SUSSUARANA - PETIM para os alunos do EJA no município de Castro Alves-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 02/10/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.

Castro Alves - BA, 28 de setembro de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 002/2023 PA nº 088/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 17/10/2023 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 28 de setembro de 2023. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro

Abertura: 17/10/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Sessão Pública no dia 17/10/2023 às 10h00min - Objeto: contratação de instituição financeira para prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela prefeitura municipal de catu, bahia, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência, site: www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente.

Tomada de Preços n.º 010/2023 - Processo ADM. n.º 278/2023. Contratante: Município de Conceição do Coité - Bahia. Contratado: ELA Construção e Transporte EIRELI, CNPJ: 07.782.876/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para construção da praça em frente ao Estádio Municipal de Conceição do Coité - Ba. Vigência: 06 (seis) meses. Valor global estimado R$ 160.141,88 (Cento e sessenta mil cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data da contratação: 25 de setembro de 2023.

Torna-se público a Concorrência Pública no 007/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Construção de Campo Society com Grama Sintética para Escola José Lopes Araújo e Creche Erivelton Ramos de Santana, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Vila Carneiro, no município, sessão 06/11/ 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.

Processo Administrativo Nº 046/2023. Aviso de Abertura Edital Pregão ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2023 ? BB nº 1021581 que tem por objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de Materiais para Manutenção do Sistema de Iluminação Pública, necessárias ao atendimento das demandas da Secretaria de Gestão de Obras Publica, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 10/10/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 10/10/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoese.com.br.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected].

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 11/10/2023 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos climatizadores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das unidades escolares que integram a rede municipal de ensino. Abertura dia 18/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

Crisópolis-BA, 28 de setembro de 2023. JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

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