DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, por meio da Diretoria Especial De Cultura (DIREC), abre procedimento de Chamamento Público para desenvolvimento de Seleção de projetos audiovisuais, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 02/10/2023 e 13/10/2023, das 08h30min às 13h00min na Diretoria Especial de Cultura, localizada na Rua Bomfim, S/N, Centro, Igrapiúna-BA, CEP: 45.443-000. Deverão ser observadas as regras do Edital, Decreto Federal nº 11.525/2023, Lei Complementar nº 195/2022, Decreto 11.453/2023 e demais legislações aplicáveis.

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19027/2022 - AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO

Considerando questionamento realizado pela empresa PROPOLIS ENGENHARIA LTDA realizado através de correio eletrônico em 27/09/2023 às 12:39h quanto aos itens de relevância determinados em que constatou-se que os constantes do edital diferem do Projeto Básico dos autos; Fica CANCELADA a Sessão a ocorrer em 02/10/2023 do RDC ELETRÔNICO cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA para correção e devida republicação.

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1021522), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para aquisição de ITENS DE ILUMINAÇÃO E ADEREÇOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 11/10/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 49/2023 -objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, escritório, ornamentação e armarinho. Sessão pública:17/10/2023-às 11:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 46/2023 -objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de serviços gráficos Sessão pública:17/10/2023-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 28 de setembro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 48/2023 -objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de abastecimento de recargas de botijões de gás GLP 13 kg Sessão pública:17/10/2023-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 28 de setembro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira

CREDENCIAMENTO 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022 - Contrato nº 111/2023 Processo Administrativo: 249/2022 Credenciamento nº 002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: FERNANDA RIBEIRO SACRAMENTO - CPF nº 05306668550 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: 5.000,00 (cinco mil). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 - Projeto/Atividade 2021 - Elemento de despesa 33.90.39.00, Fonte de recurso 500. Data de assinatura: 25 de agosto de 2023

CREDENCIAMENTO 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022 - Contrato nº 112/2023 Processo Administrativo: 249/2022 Credenciamento nº 002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: ERIC PATRIK XAVIER DOS SANTOS CPF nº 07286985523 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: 5.000,00 (cinco mil). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 - Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.39.00, Fonte de recurso 500. Data de assinatura: 25 de agosto de 2023. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - Contrato: 114/2023 Processo Administrativo: 121/2023 Inexigibilidade: 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: MUOVE BRASIL SA. CNPJ: 21.870.040/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado que atua na modernização da arrecadação municipal com software especifico, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e DesenvolvimentoEconômico, mediante Processo de Inexigibilidade. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0401 Ação: 2009 - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Fonte: 500/704 Fundamento Legal:Art. 74, I, §da Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura:01 de setembro de 2023.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 - Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 10221540 Acolhimento das propostas: 02/10/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 11/10/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 11/10/2023 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais Contratações de prestações de serviços de retífica e peças de motor e serviços mecânicos (bombas, bicos injetores, válvulas, sensores, chicotes, módulos, reguladoras pressão, unidade injetora, alternador, moto de partida, parte elétrica e estofamento), destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi, abertura no dia 11/10/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/10/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 101/2023 ID 1021585 AQUISI Ç ÃO D E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEL E SACOSDE POLIETILENO As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 16/10/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 104/2023 ID 1021307 AQUISI Ç ÃO D E MATERIAIS DE OFICINA E SERRALHERIA As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040.

JequiéEm 28 de setembro de 2023 JULIANA BISPO Pregoeira

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 12/10/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 028/2023. Ultrassom, endoscopia, EEG. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected].

Jequié, 28 de setembro de 2023 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro

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